2006. Ano 3 . Edição 26 - 1/9/2006

por Paulo Roberto de Almeida

Anatomia do Leviatã econômico

Esse livro é grande, pesado e caro. Exatamente como o Estado brasileiro. Nisso ele conforma um retrato perfeito de seu objeto: nosso dispendioso setor público, que é aqui dissecado em suas entranhas, nem todas disfuncionais. O Brasil construiu um dos Estados mais eficientes da periferia, pelo menos na sanha arrecadatória e na prodigalidade nos gastos (em parte com ele mesmo). Como lembra o prefaciador, o ineficiente e inchado Estado brasileiro toma 37% do PIB na forma de impostos e gasta mais de 40%, deixando um legado preocupante para as futuras gerações. Isso explica, provavelmente, um crescimento à taxa medíocre de 2% ao ano, em média, no último quarto de século.

Quem maneja o bisturi analítico no corpo do Leviatã é uma equipe proporcional ao peso do livro: 37 colaboradores, dos melhores que podem ser encontrados no mercado. O livro, aliás, começa pelas falhas de mercado, antes de se debruçar sobre as falhas de governo. Na primeira parte, Bresser- Pereira trata da reforma da gestão pública, da qual foi um dos autores e executores, para desespero de certos adoradores, ainda hoje - e eles são muitos -, do Leviatã econômico. Outros economistas tratam das externalidades, do papel do Estado na defesa do meio ambiente e da teoria da regulação, de acordo com os objetivos do livro: aplicar elementos teóricos e empíricos à economia do setor público e ao seu funcionamento efetivo no Brasil. Na segunda parte, são abordadas as finanças públicas, a teoria da escolha pública, a corrupção, na sua interação com a produção de bens públicos, e os resultados fiscais do Estado brasileiro. Os organizadores acreditam que as elaborações teóricas em torno das falhas de governo não devem necessariamente conduzir ao Estado mínimo e que a “lição mais clara que se pode tirar da transição (do socialismo para o capitalismo) é que para os mercados funcionarem perfeitamente são necessários um governo efetivo e instituições apropriadas”.

A terceira parte se concentra no financiamento das políticas públicas, tanto no plano teórico - incidência tributária e teoria da “tributação ótima” (ironia involuntária?) - como na experiência brasileira: José Roberto Afonso trata das “contribuições sociais, mas antieconômicas” e Fernando de Holanda Barbosa demonstra por que é tão difícil fazer a reforma tributária no Brasil. Uma quarta parte se ocupa dos gastos públicos, que, como em quase todos os países, no Brasil estão concentrados em saúde, educação e seguridade (pelas evidentes falhas de mercado em sua prestação). O sistema de saúde pública atende efetivamente os mais necessitados, o que não acontece nos dois outros casos. Os grandes problemas estão no ensino superior e na previdência pública. “O governo começou a atacar o segundo problema, mas não dá sinais de que pretende alterar o primeiro”, que subsidia os mais ricos.

A última parte trata de tópicos especiais, como o federalismo fiscal e as políticas públicas locais, as questões do déficit público e da (não) sustentabilidade da política fiscal no Brasil, fechando com uma reflexão comparada entre globalização e gasto social nas democracias contemporâneas, com a colaboração de dois acadêmicos americanos. As duas últimas partes ocupam cem páginas cada uma, depois das 170 páginas relativas ao financiamento das políticas públicas, o “filé-mignon” desse livro, quase tão grande e pesado quanto o são a tributação e a regulação no Brasil. Falhas de mercado e de governo têm proporções equivalentes - 70 páginas, aproximadamente -, o que pode ser um indicador indireto da imparcialidade dos organizadores quanto à busca das soluções mais eficientes para alocar recursos públicos e distribuir renda.

Arvate e Biderman acreditam que os fundamentalistas de mercado que seguiram o mantra da redução do Estado “o fizeram sem nenhuma base clara na teoria econômica”, recusando, parcialmente, o ramo de estudos conhecido como “escolha pública” à la James Buchanan. Ainda assim, eles construiram um livro que combina princípios teóricos com ferramentas empíricas para investigar, de maneira rigorosa, esse Leviatã que recusa ser dissecado numa mesa de operações, já que, no Brasil, políticos, empresários e a maior parte da população o cultuam como um deus necessário, todo-poderoso e beneficente. Aparentemente, o Estado vai continuar grande, pesado e caro, com o que esse livro deve continuar indispensável pelo futuro previsível.

O bê-a-bá da reforma política

Em meio aos habituais tiroteios de acusações e avalanche de discursos vazios que precedem as eleições, o livro Reforma Política no Brasil, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parece uma bênção. Os organizadores montaram uma obra isenta e abrangente que discute, de forma bastante clara e didática, todos os aspectos envolvidos numa reforma política. Sem ter medo de enfrentar temas delicados, como obrigatoriedade do voto, poder do presidente e corrupção, os textos apresentam os conceitos, analisam as diversas opções e relatam experiências de sucesso e fracasso em tentativas adotadas por outros países. O livro é dividido em duas partes: artigos e verbetes. Os artigos abrem e fecham o volume, e são voltados para o debate das formas de representação, participação e do presidencialismo. Já os verbetes estão agrupados em quatro categorias. A primeira - republicanismo - inclui tópicos como as Comissões Parlamentares de Inquérito e os financiamentos de campanha. A segunda - participação e opinião pública - apresenta, entre outros, os mecanismos de plebiscito e referendum. Na terceira - método de constituição das instâncias decisórias - encontram-se conceitos como federalismo, sistema eleitoral e coligações eleitorais. Na última categoria - regras decisórias - estão os verbetes referentes a migrações partidárias e reforma constitucional, chegando até à independência do Banco Central. A leitura é recomendada para qualquer um interessado nos rumos políticos do Brasil porque é um livro que consegue fazer o que muitos se propõem, isto é, qualificar o debate. Só para encerrar, aqui estão as palavras de Carlos Ranulfo Melo, um dos autores, alertando sobre as dificuldades a serem enfrentadas:“A incerteza inerente ao processo reformista pode dificultar a construção de uma coalizão capaz de conduzi-lo. Mesmo que tais coalizões contem com apoios no poder Executivo e na sociedade, a adesão de uma maioria de congressistas se mostra essencial para o sucesso da empreitada. Legisladores, como se sabe, são especialmente preocupados com sua reeleição, e não se deve esperar que adiram a projetos que coloquem em risco sua sobrevivência política. ”

Andréa Wolffenbüttel

Um “padreco” diabólico

Padre Landell foi um homem de sorte - ou de azar. Nunca foi reconhecido em vida por suas invenções (que desbancamMarconi), mas se as ele tivesse divulgado em tempos inquisitoriais provavelmente não sobreviveria. Foi um cientista injustiçado e um religioso incompreendido. Mesmo tendo registrado suas invenções nos Estados Unidos, jamais se beneficiou das patentes, avançadas demais para a compreensão dos contemporâneos. Na Igreja, foi recebido com ceticismo e com a desconfiança de que estava se metendo com “artes do capeta”. Suas “máquinas diabólicas”chegaram a ser destruídas por “meia dúzia de fiéis desvairados”.

Essa biografia permite constatar como era difícil fazer ciência no Brasil de um século atrás. Ela transcreve vários trechos de cadernos deixados pelo padre genial, ignorado em sua própria terra. Seu caso demonstra que, se um “Bill Gates” pode existir no Terceiro Mundo, não basta a genialidade individual para fazer frutificar uma bela idéia: a sociedade precisa estar preparada para acolher a invenção e disseminá-la mediante processos industriais e por meio de redes de comercialização e de marketing.

Estamos longe, hoje, do fundamentalismo de outrora? A julgar pelos transgênicos. . .

Paulo Roberto de Almeida