2007 . Ano 4 . Edição 30 - 11/1/2007

Manual da boa gastança

O brasileiro médio não tem idéia da proporção exata da renda que lhe é extraída, direta e indiretamente, pelo Estado e de como ela vem sendo gasta. Esse livro não vai ajudar o cidadão a identificar todas as formas de arrecadação tributária, mas permite detectar, pelo menos, como essa extração de recursos vem sendo gasta e quanto.Trata-se de um "manual da boa gastança", supondo- se que os responsáveis públicos se convençam dos desperdícios e se decidam a corrigir os abusos que ocorrem com "o seu, o meu, o nosso dinheiro".

O livro começa, justamente, pela iniciativa do organizador de compilar a lista das 91 medidas dos capítulos 4 a 14 destinadas a reduzir ou controlar os gastos públicos.Na introdução, Marcos Mendes traz evidências de como a redução e a maior eficiência do gasto público são condições necessárias para que o Brasil possa crescer.Os custos da máquina pública ultrapassam seus benefícios presumidos. Despesas mal dirigidas travam o crescimento.Mecanismos de poupança forçada (PIS, Pasep, FGTS) seriam mais bem empregados se administrados pelos próprios beneficiários.Empresas pequenas e médias são desestimuladas a crescer para não incorrer em tributos elevados. Como o governo se apropria de 40% da renda, aparece na selva o "caçador de renda", perito em extrair dinheiro público para fins particulares.Daí o investimento empresarial em campanhas eleitorais: o retorno é sempre garantido.

O livro identifica onde estão e como são feitos os gastos públicos, mas também diz o que deve ser feito para corrigir as distorções. Os autores escapam do debate sobre o peso dos juros concentrando-se nas despesas não financeiras: estes gastos, excluindo a Previdência, cresceram 60% em termos reais entre 1995 e 2004, ou seja, um crescimento anual de 4, 8% (o dobro, praticamente, do crescimento do PIB).Os três primeiros capítulos tratam, respectivamente, das vantagens e desvantagens da intervenção do governo na economia, de qual seria o tamanho ótimo do Estado brasileiro (não superior a 32% do PIB) e de como um ajuste fiscal bem conduzido não produz, necessariamente, uma redução do crescimento econômico.

Raul Velloso dá a partida às recomendações de ajuste fiscal via redução de gastos obrigatórios (91% das despesas não financeiras). Ele recomenda revisão da idade mínima para benefícios, desvinculação da previdência do salário mínimo, fim dos aumentos automáticos dos gastos com saúde e focalização dos gastos sociais nos mais pobres. Os gastos com pessoal eram de 4% do PIB em 2004, mas crescem inercialmente. Marcos Mendes constata o forte crescimento dos gastos dos poderes autônomos - Legislativo, Judiciário e Ministério Público - e sugere um limite constitucional.

Trata-se de enorme agenda de mudanças, sob a forma de providências práticas e factíveis. Sem nenhuma retórica ou proposta salvacionista, os autores conseguem oferecer um programa completo de reforma das despesas públicas no Brasil:na forma, no conteúdo, nos procedimentos de efetivação das despesas e nos controles devidos. Se há algum sentido para a expressão "missão patriótica", essa obra coletiva merece o título.Do contrário, esta e as futuras gerações continuarão amargando a falta de crescimento econômico.

Paulo Roberto de Almeida

Telecom e desenvolvimento

m discurso comum nos últimos quinze anos tem sido o de que o avanço tecnológico no setor de telecomunicações é responsável pela aceleração do processo de globalização, dos negócios, da troca de informações e, portanto, do progresso.Estudos com dados empíricos e estatísticos que demonstrem essa percepção ainda são raros. Esse volume, que acaba de ser lançado nos Estados Unidos, traz casos selecionados, minuciosamente investigados na Índia, no Peru, na China e em outros países em desenvolvimento, e também uma análise do potencial da tecnologia das comunicações para a redução da pobreza.

A apresentação é um libelo.Contém frases como:"As tecnologias de informação e telecomunicação podem realizar milagres e transformar rapidamente os sonhos da humanidade em realidade, desde que devotemos a esse trabalho nossa criatividade e ingenuidade". Ingenuidade, sim.Só na última linha, quando se descobre o autor do texto, Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, é que desaparece a sensação de se estar lendo um texto utópico.

A obra é recheada de análises econômicas, com muita informação estatística, modelos econométricos e também boas histórias. Elas tratam de infra-estrutura, de aspectos institucionais e políticas públicas, e dos efeitos econômicos da adoção das tecnologias por empresas e pequenas propriedades rurais. Há um capítulo exclusivamente dedicado ao fornecimento de serviços públicos aos pobres - saúde e educação, principalmente.

Maximo Torero e Joachim von Braun, editores da publicação, são dois pesquisadores do International Food Policy Research Institute, da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.Seu objetivo é compreender qual a melhor forma de utilizar os equipamentos disponíveis para reduzir a fome, a pobreza e a desigualdade. Sua conclusão mais genérica:"A tecnologia da informação não é uma panacéia.É uma oportunidade de desenvolvimento que demanda pré-requisitos, como a desregulamentação, a competitividade entre os fornecedores de serviços, subsídios para reduzir disparidades e arranjos institucionais para o aumento de sua utilização no fornecimento de bens públicos".

Outros dados interessantes: após analisar estatísticas de 113 países, referentes a vinte anos, os pesquisadores estimam que o crescimento do grau de penetração das telecomunicações em um ponto percentual resulta em aumento de 0, 03% no Produto Interno Bruto (PIB), que os efeitos são mais positivos onde 5% a 15% da população e das empresas têm acesso a telefonia e internet - e, como nos países pobres essa taxa é inferior a 1%, é necessário investir em infraestrutura.

Pelas informações apresentadas, o livro é uma oportunidade única, até o momento, para conhecer objetivamente o mundo que nos rodeia e o leque de possibilidades para a melhoria da vida dos alijados dos benefícios da globalização.Merece tradução para o português e publicação no Brasil.

Eliana Giannella Simonetti

Tom premonitório

O livro causou polêmica desde o seu lançamento. É a história de uma mulher que perdeu o marido e o filho num horrível atentado terrorista no novo estádio do Arsenal, em Londres. Incendiário foi lançado na noite de 6 de julho de 2005 e na manhã seguinte, às 8 horas, explodiram as bombas nos trens do subterrâneo e em um ônibus, obras de militantes de origem islâmica.A reação de muitas livrarias foi retirar o livro de Cleave das prateleiras.

Mas Incendiário é muito bom e pegou.A prestigiosa revista The Economist o incluiu na lista dos melhores romances de 2005. Já foi traduzido em dez línguas e publicado em dezoito países.Cleave, que é jornalista, escreveu esse seu primeiro livro na primavera de 2004, enquanto era bombardeado por notícias de atentados terroristas e das torturas praticadas pelos guardiões norte-americanos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque.

Incendiário não é complacente com os terroristas.A narradora é a mulher que perdeu seus entes queridos e resolve escrever uma carta a Osama Bin Laden questionando a brutalidade do atentado.Mas o livro também alerta para a brutalidade da resposta das autoridades, o que, no romance, colocou a Grã-Bretanha à beira de um estado policial.

Ottoni Fernandes Jr.