2007 . Ano 4 . Edição 32 - 7/3/2007

Comércio e diplomacia: história e atualidade

A editora Saraiva precisa corrigir a ficha catalográfica desse livro, pois ela registra "negócios", não "negociações internacionais", como seria o certo. No mais, trata-se de uma obra correta: indispensável, mesmo, em muitos cursos de graduação em relações internacionais (talvez alguns de pós também), que costumam servir aos alunos uma mistura de antiglobalização com preconceitos contra o livre comércio. Escrito por um diplomata e um pesquisador acadêmico, o livro combina méritos inegáveis nos dois campos em que ele pode ser considerado excelente: a reconstituição sintética da evolução histórica do comércio internacional, do mercantilismo à globalização; seguida de uma exposição igualmente breve, mas adequada, das teorias sobre o comércio internacional. Pena que essa parte se encerre por um capítulo solitário de "introdução às negociações internacionais". A última parte tenta substituir esse vasto campo tratando do processo decisório em política comercial, mas seus dois capítulos são desiguais e algo insatisfatórios.

O filet mignon do livro está no trecho sobre "política comercial brasileira", apesar de restrita por se ater basicamente às experiências do Mercosul, da Alca, da Organização Mundial do Comércio e de outras negociações. Essa parte é relevante, mas um pouco dependente de matérias de jornais, de comunicados de chancelarias e de artigos de revistas. Os autores citam casos concretos que ilustram a política comercial praticada pelo Brasil, mas o conjunto dá a impressão de uma assemblagem heteróclita de episódios conjunturais ilustrativos da teoria, antes que uma análise sistemática da essência e da prática da política comercial.

Essa parte demonstra, também, que mesmo autores experientes no tratamento de questões internacionais podem incorrer em postura enviesada na avaliação do mérito relativo de políticas comerciais concretas. Em perspectiva implicitamente comparativa em relação às posturas adotadas, respectivamente, pelo Mercosul e pelo Chile - membro associado do bloco desde 1996 e cortejado, desde sempre, para um "ingresso pleno"-, os autores revelam visão involuntariamente introvertida, ou "mercosuliana", dessas relações. Eles acham, por exemplo, que a aceitação pelo Chile de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos "distanciou, ainda mais, do ponto de vista político, o Chile do Mercosul"(p. 324), como se a política comercial do Mercosul fosse o paradigma pelo qual devessem ser julgadas as políticas comerciais de outros países. Do ponto de vista estritamente econômico, parece bem mais racional a "entrada" do Mercosul no Chile do que o inverso, observados o coeficiente de abertura externa e as duas dúzias de acordos de livre comércio já concretizados pelo país andino.

Diversas passagens revelam ambigüidade no pensamento dos autores, como é o caso da teoria das vantagens comparativas. Eles acham que "o livre comércio foi uma ideologia nascida na Grã-Bretanha que foi decisiva para a abertura de mercados externos para os produtos industrializados britânicos" (p. 180), esquecendo-se de que a abolição das "leis dos cereais" se deu com vistas ao abastecimento do mercado interno daquele reino em produtos importados.

No cômputo global, porém, e levandose em conta a pobreza da bibliografia nessa área, o livro de Serapião e Magnoli preenche de modo satisfatório a necessidade de atualização da literatura e de discussão bem embasada dos principais problemas ligados ao comércio internacional para os cursos pertinentes (relações internacionais, economia e administração, quando não os de ciência política ou ciências sociais aplicadas, de modo geral). Numa próxima edição, sugere-se que os autores eliminem o caráter de "assemblagem" de matérias de jornais, sistematizem e uniformizem sua reflexão sobre todos os pontos tratados e produzam um verdadeiro textbook acadêmico sobre políticas e negociações comerciais.

A arte de atirar nos próprios pés

Essa obra não deveria figurar nas estantes de negócios ou de administração, e sim nas de livros de terror. A lista de horrores nele descrita, da qual deriva nosso baixo crescimento, não dá margem a dúvidas.

São catorze capítulos, todos contendo a palavra "custo"no enunciado, e um último capítulo sobre as boas práticas (de outros países, of course). O autor deixou de mencionar um 15. º custo, que, para ele, todavia, é lucro: o fato de tantas pessoas, entre economistas, professores e jornalistas, terem de ocupar-se de questões como essas, males auto-infligidos, problemas criados para infernizar a vida empresarial e convertê-la numa atividade a um só tempo heróica e temerária.

Não por outra razão tantos brasileiros preferem, à saga insana de começar a vida como empreendedores, prestar concurso para algum cargo público, qualquer um. É o hobby preferido de 95% de meus alunos de graduação e de pós, uma atitude, na verdade, perfeitamente racional: por que iriam eles enfrentar a selva de dificuldades burocráticas, quando é tão mais fácil triunfar na vida gozando da estabilidade e da tranqüilidade de um emprego público?

Certamente, o Estado tem muito a ver com a lista demoníaca de custos identificados por Roth: tributação, infra-estrutura precária, corrupção, burocracia, informalidade, custo do capital, morosidade legislativa, lentidão judiciária, educação deficiente, falta de políticas setoriais, ineficiência geral das instituições e vários outros males que são essencialmente made in Brazil, mantidos pela nossa incapacidade em fazer reformas. Apenas sobre o primeiro dos custos, o autor lista nada menos do que 76 tributos federais, doze estaduais, quinze municipais, além de cinco outros "latentes", isto é, que podem vir a ser implementados, num total de 109 impostos, taxas e contribuições, sem contar pedágios e cobranças por serviços específicos.

Os escandinavos, mais tosquiados do que os brasileiros, nunca acrescentaram ao peso impositivo a burrice das obrigações declaratórias, que constituem outra forma de tortura. O Brasil é hors concours nesse tipo de bobagem, ainda mais irracional na era da tecnologia das informações. Mas deixemos de lado o desfile de horrores. Melhor consultar o benchmark de experiências bem-sucedidas descritas no último capítulo.

Como diz o autor, o foco dos problemas abordados no livro "está relacionado com a presença do governo na vida do cidadão e no ambiente de negócios" (p. 171). As recomendações são simples e já foram feitas inúmeras vezes: fazer, pela Internet, abertura de empresas, compras governamentais e recolhimento unificado de impostos, fixar prazos para as ações do governo (e de seus responsáveis), reduzir o custo da mão-deobra (principal fator de informalidade). Os maiores obstáculos ao crescimento, porém, estão nas enormes despesas públicas, e a conseqüente carga fiscal desmesurada, o que exigiria tratamento imediato, e na baixa qualificação educacional da população, cuja solução demandará mais tempo. Tudo isso é bem conhecido de todos nós. Parece claro que a classe política não está à altura de suas responsabilidades. Talvez com livros como esse a sociedade se conscientize de vez que estamos atirando todos os dias em nossos próprios pés...

Paulo Roberto de Almeida

Cidade mágica

Chega às livrarias brasileiras o esplêndido Salônica, do britânico Mark Mazower, obra que recupera a memória de uma das cidades mais fascinantes do Mediterrâneo, carrefour entre a Grécia clássica, cristã e ateniense, e a Grécia antiga, varrida do mapa com a muçulmanização do império bizantino. Salônica foi durante séculos o entroncamento natural entre a Europa, a África e a Ásia, e porto seguro para milhares de judeus que conseguiam escapar, entre os séculos XV e XVI, das perseguições na Península Ibérica. O livro recupera o período histórico que vai de 1430, ano da conquista islâmica otomana da metrópole, a 1923, quando foi reintegrada à Grécia. Salônica, nos séculos abordados por Marzower, emerge como uma cidade cosmopolita, na qual judeus, cristãos e muçulmanos conviveram em relativa harmonia. Dessa Salônica mágica descrita por Marzower veio a família de um dos campeões de audiência da televisão brasileira, Silvio Santos, nome artístico de Senor Abravanel. A família do homem do Baú, formada por notáveis rabinos da espanhola Toledo, refugiou-se em Salônica durante a Inquisição. Único senão à versão brasileira é a própria edição, que aqui ganhou uma capa confusa e pobre.

Albino Castro