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Livros e publicações

2007 . Ano 4 . Edição 34 - 10/5/2007

Relações Brasil-Estados Unidos, na infância
Paulo Roberto de Almeida

Exemplo de síntese histórica,em sua objetividade e concisão, a compilação de despachos e ofícios trocados ao longo do século XIX por diplomatas brasileiros e norte-americanos, com suas respectivas secretarias de Estado, compõem um relato saboroso das relações entre dois grandes países do hemisfério.O autor é diplomata experiente, com passagens por diversas embaixadas e longo estágio como funcionário do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, das iniciais em inglês de General Agreement on Tariffs and Trade). Aposentado, atual presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, pesquisou velhos arquivos empoeirados (os americanos certamente microfilmados).

Organizado tematicamente, antes que cronologicamente,o livro abrange desde o reconhecimento da Independência brasileira até o fim do regime monárquico e a inauguração da República no Brasil, bem recebida pelos Estados Unidos.O delicado equilíbrio entre os poderes traçado na Constituição de 1786 - cuja inspiração os founding fathers foram buscar em Montesquieu - serviu de modelo para que Rui Barbosa e outros republicanos tentassem mimetizar o sucesso americano, a começar pela designação da nova federação como “Estados Unidos do Brazil”(assim mesmo, com “z”). Aparentemente, o molde não bastou para frutificar por aqui.

A obra realiza uma descrição sintética de cada um dos chefes de missão e suas respectivas instruções diplomáticas,o que permite contrastar a objetividade comercial dos anglo-saxões com a generalidade das metas brasileiras no gigante em formação. Analisa, ainda,os problemas do tráfico escravo (abolido bem antes nos EUA, que se dedicaram à “criação”de escravos) e alguns contenciosos diplomáticos decorrentes da Guerra de Secessão.Outro problema abordado é o da impossível abertura do rio Amazonas à navegação internacional, reclamada por americanos e europeus, mas temida pelos dirigentes da monarquia brasileira, numa posição diametralmente oposta às demandas brasileiras no rio da Prata,que era a única via de acesso às terras de Mato Grosso. Interessante à leitura, também, são os despachos nos quais os enviados a cada capital comentam características do povo e do país em que servem, com toda a franqueza dos papéis confidenciais.

No plano historiográfico, trata-se de um excelente resumo de fontes primárias, com intenso apoio nos arquivos oficiais e em bibliografia equilibrada.O autor deixa falar os velhos papéis,o que contrasta saudavelmente com certas obras que, ao pretender analisar a emergência da “nova Roma” da atualidade, descambam rapidamente para teorias conspiratórias.Raffaelli produziu uma excelente síntese sobre as relações entre os dois gigantes hemisféricos, antes que este gigante meridional pretendesse estabelecer “relações especiais” com o Big Brother do norte, já na era do barão de Rio Branco.

 

estante12

 A Monarquia e a República: Aspectos das Relações entre Brasil e Estados Unidos Durante o Império
Marcelo Raffaelli Ed. Centro de História e Documentação Diplomática/Funag, 2006, 290 p., R$12,60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Insegurança jurídica no Mercosul
Paulo Roberto de Almeida

O Mercosul chegou aos quinze anos com tantas pendências que algumas delas não são sequer resolvidas mediante os instrumentos próprios, internos, de solução de contenciosos (protocolos de Brasília e de Olivos).Algumas controvérsias passam diretamente ao mecanismo da Organização Mundial do Comércio (OMC), que já teve de dirimir várias diferenças entre os países membros do que seria, supostamente, uma união aduaneira, a etapa imediatamente anterior ao mercado comum.

Monografia agraciada com o Prêmio Hildebrando Accioly do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco, esse trabalho tem tudo para se consagrar como uma das melhores análises acadêmicas sobre a “insegurança jurídica”do Mercosul, a despeito de todos os instrumentos aprovados no plano formal para a solução de pendências. A razão:os Estados membros pouco fizeram para internalizar grande parte das normas,decisões e resoluções do Grupo Mercado Comum e do Conselho de Ministros do Mercosul. Não apenas elas têm de ser aprovadas consensualmente (o que agrava a dificuldade),mas sua entrada em vigor depende de que cada país proceda à sua ratificação formal.

O autor não se limita a examinar o conceito de segurança e a natureza jurídica das normas do Mercosul.Investiga,também,sua incorporação (limitada) ao direito interno dos países membros e formula sugestões para o aperfeiçoamento do processo.A maior parte das recomendações diz respeito a procedimentos, mas Otávio Trindade reconhece a necessidade de uma reforma constitucional que se choca com a velha defesa da soberania nacional.Curioso:muitos daqueles que se declaram acirrados defensores da soberania nacional não vêem contradição na proposta de uma moeda única no Mercosul.

livro028O Mercosul no Direito Brasileiro: Incorporação de Normas e Segurança Jurídica
Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade Ed. Del Rey, 2007, 180 p., R$ 38,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Aventuras nucleares de outra época
Paulo Roberto de Almeida

Esse livro constitui uma valiosa contribuição aos “garimpeiros”da história nuclear do Brasil. Disponibiliza registros originais e guias de repertório sobre uma fonte importante para o esclarecimento de fatos negligenciados ou desconhecidos por muitos pesquisadores. Vários documentos trazem “carimbos virtuais”do Itamaraty. Integravam os arquivos pessoais de Paulo Nogueira Batista,primeiro presidente da Nuclebrás,numa época em que o Brasil pretendia ter uma verdadeira política nuclear, não apenas energética. Trata-se de um guia do acervo depositado no Centro de Pesquisa e Documentação Contemporânea (Cpdoc),da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ).

Traz introdução e perfil biográfico que ressaltam a importância do diplomata em nossa política externa,em geral,e na política nuclear em particular.Outros assuntos figuram nos arquivos, como temas multilaterais e a dívida externa.Os arquivos contêm não apenas documentos impressos, mas também audiovisuais, o que aumenta o interesse da coleção,na medida em que estes últimos são suscetíveis de reproduzir a “verdade do momento”, sem a censura crítica que costuma permear produções organizadas (talvez “selecionadas”) por seu autor. No portal do Cpdoc na internet (www.cpdoc.fgv.br) é possível dispor de um breve resumo dos arquivos de PNB, como era conhecido o embaixador nacionalista falecido em meados dos anos 1990, que deixou forte marca na Nuclebrás e no Itamaraty.

livro0333Paulo Nogueira Batista: O Diplomata Através de Seu Arquivo
Suely Braga da Silva (org.)
Ed. Cpdoc/Funag, 2006, 136 p., R$ 46,20

 

 
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