2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/02/2008

Construindo a viabilidade em negócios solidários

Roberto Marinho Alves da Silva

Nas últimas décadas, houve um significativo aumento no número das iniciativas socioeconômicas coletivas que visam promover a cooperação ativa entre trabalhadores ou produtores autônomos e familiares, nas áreas urbanas e rurais, para viabilizar atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização e de consumo. Em sua maioria,essas iniciativas são fomentadas como alternativas ao desemprego, como oportunidades de inclusão social e como estratégias de dinamização de cadeias produtivas que têm por base a produção familiar no âmbito de processos de desenvolvimento local ou territorial sustentável.

Apesar de alguns avanços, a viabilidade desses empreendimentos econômicos solidários permanece um grande desafio.Além dos limites de acesso a recursos e investimentos necessários para organizar a produção e para acessar os mercados, existem também dificuldades internas na gestão dos negócios coletivos. São essas as questões motivadoras do livro Negócios Solidários em Cadeias Produtivas, elaborado por Luiz Eduardo Parreiras a partir de pesquisas sobre experiências recentes da Fundação Banco do Brasil na implantação de empreendimentos solidários e sustentáveis de agricultores familiares em cadeias produtivas da apicultura, da cajucultura e da mandiocultura na região Nordeste do Brasil.

A obra apresenta um conjunto de reflexões sobre as condições necessárias à construção da viabilidade econômica e organizativa dessas iniciativas, cujo "horizonte da ação há de ser o domínio da cadeia produtiva". Trata-se, realmente, de um grande desafio, pois, além da fragilidade da capacidade de produção e da desarticulação entre os elos que constituem cada uma das cadeias produtivas analisadas, o estudo constata a posição de absoluta subalternidade e subordinação dos agricultores familiares e de suas organizações. Enquanto a subalternidade reflete a baixa participação desses produtores no volume das vendas realizadas e nos resultados econômicos alcançados, a subordinação expressa a dependência política, tecnológica e econômica desses produtores em relação às decisões, sobretudo de mercado, que são tomadas em outros espaços e por outros atores.

A análise inicia pela própria concepção e princípios que orientam as experiências analisadas, comparando-as com as de outros programas de combate à pobreza rural, implantados na região Nordeste desde a década de 1970. A pesquisa avança na abordagem das diferentes metodologias de estruturação da agricultura familiar em cadeias produtivas, identificando dois grandes desafios: o domínio do processo de comercialização e o protagonismo coletivo na gestão de negócios solidários.

Em relação ao primeiro, a obra analisa o caráter estratégico do domínio da etapa comercial para que os agricultores familiares organizados coletivamente possam avançar no "exercício da governança da cadeia produtiva", também entendida como "desenvolvimento de uma capacidade de comercialização própria" (página 191). Essa constatação indica a necessidade de investimento na capacidade de comercialização como elemento relevante nas estratégias de dinamização de cadeias produtivas de base familiar.

O outro desafio analisado diz respeito à construção da autogestão, ou seja, do exercício do protagonismo coletivo dos associados como elemento de viabilidade desses empreendimentos. Refere-se tanto à capacidade de tomada de decisões internas, de forma democrática, quanto à afirmação de sujeitos coletivos, ativos e conscientes, com a necessária autonomia nas relações sociais, políticas e econômicas que estabelece com o seu entorno. Nesse aspecto, a formação integral e sistemática é apontada pelo autor como uma alternativa de viabilidade: "considerando-se as diversas áreas de gestão a serem dominadas, o tipo específico de público a ser capacitado, vale dizer, metodologias de formação e capacitação especificamente desenhadas para atendê-los" (página 212).

A descrição dos desafios e a análise de alternativas metodológicas têm como finalidade reafirmar a possibilidade e a importância da estruturação da agricultura familiar em cadeias produtivas como estratégia para dinamização econômica de territórios rurais. Trata-se de uma aposta na sustentabilidade do desenvolvimento em áreas rurais da região Nordeste do Brasil.

Abrir os portos foi só o começo...

Paulo Roberto de Almeida

Duzentos anos de administração do Brasil a partir do Brasil, depois de 300 anos de colonização pela metrópole portuguesa, são sempre motivo de comemoração. Editoras não deixam de aproveitar. A Planeta saiu na frente, ainda em 2007, com o ensaio de leve leitura (mas muito bem pesquisado) de Laurentino Gomes, 1808. A Senac-SP veio logo em seguida com este livro binacional organizado por um engenheiro civil português e um diplomata brasileiro. São 12 estudos (seis autores portugueses e seis brasileiros) de alta densidade histórica por parte de um coletivo de especialistas na história portuguesa e brasileira. Mas A Abertura dos Portos vai muito além de seu título reducionista.

Dizer que a abertura dos portos visou ao comércio com as nações amigas é uma formulação muito ampla, lembra o organizador português [Oliveira] - "o que ela,de fato, autorizou foram as relações comerciais com a Inglaterra". O organizador brasileiro [Ricupero] confirma com denso texto que aborda o contexto diplomático da decisão - as complicadas relações com a Inglaterra, França, Estados Unidos e outras potências, os antecedentes imediatos da medida e a negociação dos tratados de 1810. Evidencia o que identifica como pontos de contato com o atual projeto da Alca: o "liberalismo enganoso", discriminando parceiros; a falta de reciprocidade, com exclusão de produtos competitivos brasileiros; e o tratamento especial reservado aos investidores estrangeiros em caso de disputas comerciais.

Carlos Guilherme Mota comparece logo em seguida, com uma revisão do ciclo que vai da era pombalina até o final do Primeiro Império (1750-1831):é um percurso que vê o Brasil figurar pela primeira vez no concerto das nações. O português Valentim Alexandre retoma a análise do alvará de abertura dos portos e dos tratados de 1810, confirmando sua total assimetria e os problemas fiscais deles derivados, em ambos aspectos totalmente desfavoráveis a Portugal e ao Brasil. As migrações para o Brasil são o tema da portuguesa Ângela Domingues, que retraça as iniciativas joaninas para o estabelecimento de um fluxo migratório sueco (em Sorocaba - SP) e suíço (em Nova Friburgo - RJ).

O brasileiro Francisco Alambert examina o período do ponto de vista das artes e da cultura, com foco na chegada da Missão Artística Francesa, em 1816. Se o poder econômico estava indiscutivelmente com a Inglaterra, o Brasil sempre respirou cultura pelo lado francês,numa importação direta, cuja figura principal é Debret. O português José Luiz Cardoso refaz a evolução das idéias econômicas na época, com a absorção entusiasta das de Adam Smith, em particular através de José Maria Lisboa, cuja obra em defesa da liberalização do comércio, Observações sobre o comércio franco no Brasil (a primeira a ser impressa no Brasil, pela Imprensa Régia, ainda em 1808), é examinada com lucidez.

Lincoln Secco, da Universidade de São Paulo (USP), segue o percurso das idéias liberais, no Brasil e na península ibérica. Considera que houve uma revolução burguesa "incompleta" em Portugal, ao velho estilo de "fazer reformas para evitar revoluções". O português Eugénio dos Santos segue a carreira acadêmica, científica e militar do nosso Patriarca da Independência, José Bonifácio,aspectos que ficaram em segundo plano na historiografia tradicional. Ele tinha de se dividir entre seus cursos na Universidade de Coimbra, uma assessoria na Casa da Moeda em Lisboa e prospecções minerais em todo o país,e considerava os seus colegas de Coimbra "enfatuados, vaidosos e possuidores de um saber apenas livresco e oco de significado". Na invasão francesa, tomou armas.Quando parte para o Brasil, em 1819, com 56 anos, era um estadista experiente.

Este que aqui escreve assina um artigo auto-explicativo, chamado "A formação econômica brasileira a caminho da autonomia política: uma análise estrutural e conjuntural do período pré-independência", uma análise do contexto econômico colonial e da gradual emergência de uma economia voltada para a acumulação interna, no contexto das relações econômicas internacionais e dos processos de transformação do sistema econômico no início do século XIX. A pernambucana Maria Leda Oliveira da Silva lembra que frei Vicente do Salvador já tinha defendido, em 1630, a transferência da corte para o Brasil. Assim, 1808 não representou algo totalmente inédito

O português Jorge Couto, conhecido por sua tese da descoberta do Brasil em 1498, por Duarte Pacheco Pereira, trata da delimitação das fronteiras do Brasil, de D.Manuel I a D. João VI (da descoberta até a união dos reinos, com destaque para o Tratado de Madri,que alargou nossas fronteiras). Finalmente, os santistas José Rodrigues e José Pascoal Vaz acompanham 200 anos de transformação socioeconômica dos portos brasileiros, seu crescimento e problemas atuais, sobretudo no que se refere à mão-de-obra. Rica iconografia ilustra o livro, um marco comemorativo destes dois séculos desde o alvará "libertador do comércio". Tempo de retomar o processo, seguramente...