2009 . Ano 6 . Edição 50 - 21/05/2009

 Projetando o século 21

Em Desafios do desenvolvimento brasileiro: contribuições do conselho de orientação do Ipea (José Celso Cardoso Jr., organizador, Brasília, Ipea, 2009) produz-se rica e multifacetada reflexão sobre o estado atual, as perspectivas e os desafios do desenvolvimento brasileiro no século 21.

Assinam-na nomes respeitados: Rubens Ricupero, que examina a inserção internacional do País; João Paulo de Almeida Magalhães, que aborda a macroeconomia e o emprego; Carlos Lessa, que versa sobre infraestrutura e logística no Brasil; João Paulo dos Reis Velloso, que propõe uma visão moderna da sustentabilidade ambiental; Dércio Garcia Munhoz, que avalia os obstáculos ambientais e não ambientais ao desenvolvimento; Pedro Demo, que discute o desafio de gerar oportunidades; Wanderley Guilherme dos Santos, que se debruça sobre o tema Estado, instituições e democracia; Cândido Mendes, que analisa a questão do poder e do modelo político; Raphael de Almeida Magalhães, que vê o desenvolvimento econômico como escolha política, e não técnica.

Esses ensaios enquadram-se em esforço estruturado de planejamento estratégico desencadeado em 2007 pelo Ipea. Ele se desdobra em sete "eixos estruturantes" do desenvolvimento nacional: inserção internacional soberana; macroeconomia para o pleno emprego; infraestrutura econômica, social e urbana; estrutura tecnoprodutiva avançada e regionalmente articulada; sustentabilidade ambiental; proteção social, direitos e oportunidades; e fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia. Revelando, portanto, visão do desenvolvimento como processo global: econômico, social, ambiental e políticoinstitucional.

Ao solicitar esses estudos, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, buscou no Conselho de Orientação da entidade, órgão independente e de natureza consultiva, faróis, rumos, cursos de ação que pudessem iluminar, guiar, concretizar a louvável iniciativa de pensar prospectivamente o Brasil, assim contribuindo para futuro melhor para todos. Obteve como resposta textos capazes de referenciar e balizar a tarefa que o Ipea se propõe a realizar - num louvável retorno à missão institucional que marcou, há mais de 40 anos, sua fundação.

Rubens Ricupero, a despeito de reconhecer que a ideia de soberania está desgastada em tempos de globalização, postula para os governos nacionais a capacidade de formular suas políticas macro econômicas a partir da definição dos objetivos do desenvolvimento. João Paulo dos Reis Velloso examina as grandes oportunidades abertas pela biodiversidade em todo o País, em especial na Amazônia, no contexto de aproveitamento produtivo ambientalmente responsável e tecnicamente inovador. João Paulo de Almeida Magalhães examina a questão do emprego a partir de estratégia de desenvolvimento que reduza a dependência das exportações de commodities e das grandes potencialidades do mercado interno de gerar empregos em maior número e melhor qualificados. Em três importantes ensaios (de Wanderley Guilherme dos Santos, Cândido Mendes e Raphael de Almeida Magalhães), o livro envereda por temas pouco frequentados no passado pelo Ipea: os relativos ao Estado, às instituições, ao modelo político e à democracia.

Pena que os estudos de Desafios do desenvolvimento brasileiro, escritos em meados de 2008, não abordem os prováveis impactos sobre o País da crise global, que viria a agravar-se meses depois.

Esse fato, contudo, sobre privar o leitor de opiniões abalizadas a respeito da crise mundial, não desabona o livro, nem lhe retira os méritos. De um lado, a visão de longo prazo adotada por seus autores continuará contribuindo para novos modos de pensar o desenvolvimento e de aproveitar as oportunidades emergentes - mesmo que a crise comprometa, no curto e médio prazos, o crescimento da economia. De outro lado, o Ipea tem produzido importantes estudos que medem e avaliam os impactos da crise sobre o Brasil, suas regiões e Estados e reexaminam periodicamente as tendências do crescimento e do desenvolvimento nacionais.

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Roberto Cavalcanti de Albuquerque é membro do Conselho de Orientação do Ipea,
tendo participado do livro Desafios do desenvolvimento brasileiro com o estudo
"Proteção social e geração de oportunidades"


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A bomba d' água e eu ralo

Em tempos de nova crise geral do assim chamado "sistema capitalista", é recomendável que, mais uma vez, se remeta à leitura daquela que é praticamente a bíblia da análise do capitalismo que vem se instaurando desde a década de 1970. Editado originalmente em 1989, o livro Condição Pós-Moderna tem como subtítulo "Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural", o que deixa claro que David Harvey (geógrafo de formação) investiga o mundo atual como "nova cultura" geral.

Acredito que o grande escopo de estudo de Harvey é a única forma de refletirmos radicalmente sobre o mundo em que vivemos. Só mesmo numa cultura muito específica parece fazer sentido que instituições financeiras especulem em atividades bilionárias e que, ao desmoronarem e levarem junto as bases de operação de todo sistema de acumulação, recebam bilhões dos governos para se restabelecerem à custa apenas de alguns tímidos sermões moralistas - e não de uma séria imposição de limites para suas atividades.

Para os interessados mais exatamente no entendimento da atual crise econômica, Harvey, fiel à reflexão marxista, oferece muitos insights: o capitalismo é um sistema de produção de riqueza que produz superacumulação de forma natural - assim como o fígado secreta bile. Isso quer dizer que, em um cenário competitivo onde cada agente individual procura lucrar o máximo, sempre haverá em certos momentos e certos lugares, mercadorias demais, em alguns casos, lucros sem um lugar para serem investidos ou ainda, produção excessiva de bens ou serviços. A feitiçaria dos operadores desse sistema consiste em inventar formas de escoar esses excessos para que a dinâmica interna normal seja preservada, algo como a arte de decidir o que fazer com milhões de litros d'água puxados por uma bomba de tal forma que o em torno dessa bomba nunca alague e ela nunca pare de puxar água.

Harvey aponta três grandes procedimentos. Um deles seria a produção social da desvalorização das formas atuais sociais de produção e circulação de mercadorias. Ainda com a metáfora da bomba d'água, essa estratégia seria convencer as pessoas de que a água que elas têm é pouca ou ruim e fazê-las comprar mais (e assim, a bomba nunca puxaria água demais).

O procedimento especificamente pósmoderno (ou seja, atuante apenas nas últimas três décadas) é a absorção da superacumulação pelo deslocamento tempo e espaço. Se estamos falando de um montante de lucros sem tempo e espaço reais para serem investidos, por exemplo, uma localidade rural a ser industrializada, o setor financeiro faz essa tarefa criando um tempo-espaço fictícios de remuneração desse capital. A Enron, como se sabe, remunerava acionistas que investiam em usinas que a Enron dizia que seriam construídas.

Harvey diz que quando esse procedimento financeiro deixa de ser acessório e passa a ser o pólo mais dinâmico da economia em detrimentos dos demais, temse uma verdadeira virada cultural pósmoderna que se reflete nos procedimentos fabris (o pós-fordismo), nas estratégias publicitárias, na arquitetura das cidades e, portanto, na mentalidade social. Cada uma dessas "aparições" pós-modernas é exaustivamente estudada pelo livro de Harvey.

Há ainda um terceiro procedimento: os ajustes macroeconômicos operados por agências internacionais (como FMI e Banco Mundial) e, no caso da atual crise, pelos bancos centrais dos países. O procedimento é o menos recomendável, do ponto de vista ideológico, pelo fato de que ele expõe o ridículo da situação. No exemplo que criamos, ele consiste nas próprias pessoas atingidas pela água que jorra da bomba sendo incumbidas de pagar a construção de um ralo gigante. Tal procedimento é acionado geralmente quando já existe água sufocando a bomba e impedindo seu pleno funcionamento. É onde estamos agora.

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Augusto César de Oliveira é Professor da Pós-Graduação em Economia da Universidade
de Pernambuco