2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Política progressista após a crise financeira

O livro Política progressista após a crise financeira, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é um manual de ideias, resultado da Conferência de Governança Progressista, ocorrida no Chile, em março de 2009. Com 38 colaborações, o manual está dividido em três partes e tem como objetivo reunir breves propostas de políticas e recomendações, feitas por destacados intelectuais ao redor do mundo, sobre como os progressitas deveriam encaminhar os principais desafios econômicos e políticos trazidos à tona pela crise global.

Como ponto de partida, o manual apresenta três consequências discerníveis da crise. Primeiramente, a crise demonstra a realidade crua da interdependência no século XXI. A sugestão de que o crescimento econômico global - particularmente entre os mercados emergentes - havia, de alguma forma, desvinculado-se da saúde da economia dos Estados Unidos mostrou-se sem fundamento. Pelo contrário, quase nenhuma nação permaneceu intocada pela crise do mal regulado sistema financeiro global.

Em segundo lugar, a crise expôs a fragilidade da globalização. À medida que as fontes de financiamento secam, presenciamos uma queda dramática no comércio mundial, com efeitos drásticos em nações exportadoras, como China, Alemanha e Japão. Indispostos a aceitar a exposição ao risco em grandes mercados emergentes, os bancos cautelosamente se recolheram aos seus mercados internos. Pacotes de resgate destinados às indústrias europeia e estadunidense ameaçam reverter décadas de liberalização comercial conquistada a duras penas. Por todo o mundo há um aumento perceptível do sentimento anti-imigração. De fato, vários observadores já falam de indícios de desglobalização.

Em terceiro lugar, a fé neoliberal no laissezfaire como princípio norteador dominante na organização dos mercados foi abalada. A crise expôs os limites do excesso de liberalização dos mercados de forma inequívoca: deixados por conta própria, não se pode garantir que os mercados atendam aos interesses públicos. À semelhança das mudanças ideológicas radicais ocorridas no fim dos anos 1970, atualmente presenciamos a demolição dos fundamentos políticos do neoliberalismo e do fim irrefutável de sua hegemonia intelectual no hemisfério ocidental.

Tendo em vista tais consequências da crise global, é consenso entre os colaboradores do manual de que existem dois grandes desafios à política dos Estados-nação:

- no plano internacional, há a tarefa de conceber um sistema internacional mais adequado e sustentável de cooperação, de regulamentação e de intervenção que atenda às necessidades distintas das nações industrializadas, em desenvolvimento e menos desenvolvidas, bem como de uma sociedade global emergente exposta aos mesmos riscos.

- no plano nacional, há que repensar um papel moderno para o Estadonação no desenvolvimento de uma economia mais estável, que combine dinamismo e crescimento econômico com distribuição mais equitativa de riqueza e de oportunidades de vida. A resposta a este desafio irá exigir um debate crítico, porém com visão de futuro sobre os temas e as opções disponíveis para a reforma.

A partir dessas considerações, as três partes do manual foram divididas da seguinte forma: a primeira seção é dedicada ao desafio da governança do mercado financeiro. Com o congelamento dos mercados de crédito e a queda dos valores das bolsas, a tarefa mais urgente dos governos, em nível mundial, é o reestabelecimento da atividade financeira. Contudo, a restauração da confiança necessária por parte dos investidores não será tarefa fácil. A contração do crédito criou a sensação em muitos de que os mercados financeiros se distanciaram demasiadamente da produção real e do valor agregado, devendo portanto voltar a ser controlados novamente.

A segunda seção do manual inicia com uma série de propostas sobre como as forças progressistas deveriam responder à crise atual, sem solapar os ganhos conquistados com a liberalização do comércio. O início da crise financeira e econômica global está também criando uma grave situação nos países em desenvolvimento. Nos últimos anos, a maioria destes países concentrou suas estratégias econômicas em crescimento puxado pelas exportações e pela abertura aos investimentos estrangeiros. Entretanto, à medida que a recessão avança nos países industriais, os mercados de exportação e os fluxos de capital estão minguando.

A terceira e última seção do manual enfoca um papel moderno para o Estado dentro do novo paradigma econômico e social. Após sacudir os alicerces da crença inquestionável nos mercados livres, a crise global levou a crescentes apelos para que o Estado seja um facilitador mais presente no processo de crescimento, investindo em obras públicas ou fornecendo incentivos às novas indústrias "verdes". De fato, a crise apresenta um momento oportuno para as forças de centro-esquerda redefinirem o papel do Estado frente à política industrial. No entanto, corre-se o risco de um quadro intervencionista mal concebido repetir os erros do passado, com a possibilidade de retroceder ao nacionalismo econômico, dessa forma prejudicando os aspectos mais produtivos das economias de mercado aberto.

"A catástrofe financeira desnudou a falsa premissa - apoiada por uns por convicção e por muitos por conveniência - de que o livre mercado era um fim em si mesmo, o A e o Z. Por isso os artigos que compõem este volume resumem o esforço de evitar que seja feita tábula rasa da crise, em vez de compreendê-la e superá-la, impedindo que algo semelhante volte a ocorrer" Marcio Pochmann, presidente do Ipea.



O Brasil e os demais BRICs - comércio e política
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Resultado de mais uma iniciativa do convênio entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), O Brasil e os demais BRICs - comércio e política traz uma análise da relação do Brasil com China, Rússia e Índia. O livro está dividido em duas partes, e a expectativa dos organizadores e dos autores é de que ele contribua para ampliar o conhecimento sobre as distintas realidades desses países e, com isso, possa contribuir para o desenho de estratégias negociadoras.

Em um momento em que há a percepção generalizada da necessidade de adequação da arquitetura institucional multilateral às novas condicionantes econômicas e políticas; quando os foros tradicionais de decisão se veem na contingência de incluir membros deste grupo de países, por razões que saltam aos olhos em relação à importância que eles vêm adquirindo na economia mundial; quando se registra crescente multiplicidade de acordos preferenciais bilaterais, com o risco de provocar desvio de comércio e, ao mesmo tempo, se observa a intensificação do regionalismo em algumas partes do mundo, o debate a respeito do papel que poderia desempenhar a soma de quatro economias emergentes de razoáveis dimensões ganha importância crescente na agenda.

Portanto, o tema suscita efeitos no âmbito das relações entre os quatro países e implicações em termos de governança internacional. Como na descrição de grandes animais, há razoável convergência de percepções em relação ao impacto que isoladamente podem causar ao ritmo dos seus movimentos e ao que poderia, potencialmente, representar a soma de forças de cada um deles. No entanto, há, em geral, menos conhecimento quanto às peculiaridades individuais, às características e à probabilidade de atuação conjunta. E como na visão de grandes animais, tem-se pouco conhecimento das necessidades, dos hábitos e de como eles podem ser compatibilizados em forma conjunta.

Isto é verdade também no tocante às relações bilaterais e no que se refere à identificação de interesses comuns que possam motivar convergência de posições negociadoras em foros multilaterais. Do ponto de vista de um dos países incluídos na sigla, no caso presente o Brasil, isto gera a necessidade de não apenas aumentar o grau de conhecimento acerca deste conjunto de países, como, sobretudo, de vislumbrar o que poderiam ser oportunidades e desafios embutidos na aproximação com esses parceiros.

Este volume está organizado com a perspectiva de discutir as peculiaridades de cada país e da comparação com o caso brasileiro no âmbito comercial, além de avaliar as possibilidades de ações conjuntas dos quatro países no cenário internacional.

O texto mostra que há diferenças expressivas entre os quatro países em termos de dimensões demográficas, ritmo de crescimento da produção, participação na produção e no comércio mundiais, no grau de abertura comercial das economias, do valor adicionado por setores, na geração de poupança e ritmo de investimento, assim como na política cambial. São, portanto, quatro realidades razoavelmente distintas.