2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Biotecnologia
Pesquisas têm financiamento do exterior

O Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB, sigla em inglês) está selecionando interessados em desenvolver projetos em biotecnologia. A instituição, que no Brasil é representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), apoiará programas em três áreas: desenvolvimento de cursos e encontros para pesquisas em biotecnologia avançada, promoção de pesquisas colaborativas e bolsas de estudo.

No primeiro caso, as propostas deverão ser encaminhadas ao MCT até o dia 15 de março. O ICGEB se propõe a financiar, com até 20 mil euros, workshops, simpósios e conferências de natureza científica, que deverão disseminar o conhecimento e expandir a interação de pesquisadores dos países-membros da organização.

O edital da Chamada de Propostas de Pesquisa, que também recebe inscrições até 15 de março, exige que os resultados obtidos pelas pesquisas tenham aplicação prática. Os projetos aprovados terão financiamento até 25 mil euros anuais.

Já o Programa de Bolsas de Estudo selecionará, até o dia 31 de março postulantes aos cursos de doutorado e pós-doutorado. Para os candidatos ao doutorado sanduíche - quando o estudante realiza a primeira fase do programa em seu país de origem e conclui os estudos no exterior, não há prazo final.

Projeto espacial
Brasil voltará a ter satélite geoestacionário

Por causa dos ataques da Al-Qaeda, em 11 setembro, o governo dos Estados Unidos usou seu poder de convencimento para obrigar as empresas operadoras de satélites de telecomunicações a reposicionarem os equipamentos, alegando questões de segurança nacional. Com isto, o Brasil ficou sem receber informações importantes, referentes, por exemplo, a questões climáticas e ao desmatamento da Amazônia. A situação teria se normalizado em poucos dias, segundo as autoridades americanas, mas houve graves danos para o País. O setor de agronegócio, por exemplo, contabiliza prejuízo de R$ 2 bilhões, por não dispor de mapas de tempo confiáveis.

Quem faz estas afirmações é o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, ferrenho crítico do modelo brasileiro de privatização. Ele lembra que, quando a Embratel era estatal, possuía cinco satélites geoestacionários, que foram incluídos no negócio. Hoje, a ex-estatal pertence ao grupo Telmex, do bilionário mexicano Carlos Slim.

Para evitar a repetição de situações como esta, os ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia assinaram termo de cooperação para contratar os estudos de modelagem de um novo satélite, que será construído por meio de Parceria Público-Provada (PPP) e com alto índice de participação da indústria nacional. O empreendimento é importante, porque permitirá que o País tente retomar o seu projeto espacial, que sempre esbarra na falta de recursos, e agora pode ser resolvido com a ajuda da iniciativa privada.

"O Brasil tem um laboratório de integração de testes de satélite, que é o único do hemisfério sul do planeta; o Brasil forma gente que é responsável por programas da Nasa em Marte. Então, o nosso problema não é nem capital humano nem capacidade de saber fazer. O nosso problema é persistência, foco e prioridade", diz Ganem, que está decidido a fazer o projeto andar.

Os satélites geoestacionários têm significativa importância para várias atividades, porque ficam parados relativamente a um ponto fixo sobre a terra, geralmente na linha do equador. O custo para construção e lançamento de um satélite desses está avaliado em US$ 300 milhões. É caro, mas necessário, diz o presidente da AEB.

Cooperação
Experiência nacional será implantada no Haiti

Os governos do Brasil e do Haiti deram início à execução de mais uma etapa acordo bilateral de cooperação. Desta vez para a implantação, naquele país, de duas ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São elas: a implantação de cisternas, semelhante ao trabalho executado no semiárido nordestino brasileiro, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Os programas atenderão, principalmente, famílias da zona rural, que enfrentam sérias dificuldades na obtenção de água potável e alimentos. Os pequenos agricultores locais plantam arroz, feijão, milho e mandioca. Por intermédio PAA, a produção excedente poderia ser adquirida pelo governo, o que representa forte estímulo para a melhoria da qualidade de vida.

Justiça
Proposta do Código de Processo Penal vai a consulta

Será submetida a consulta subterrâneas pública, até o final de março, a proposta de reforma do Código de Processo Penal, que objetiva modernizar e dar mais celeridade à Justiça. O trabalho está sendo finalizado por comissão de juristas criada pelo Senado. Ela é presidida pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as inovações, está o fim da participação dos juízes na fase de inquérito policial. Esta função ficaria sob a responsabilidade da autoridade policial e do Ministério Público. Outro ponto do anteprojeto deve despertar polêmica: o fim da prisão especial para todos os portadores de diploma de nível superior. O benefício ficaria restrito a algumas autoridades.

Meio ambiente
Conama regula uso das águas subterrâneas

Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece critérios para a classificação das águas subterrâneas, de acordo com seus níveis de poluição e características hidrogeoquímicas. A medida objetiva determinar a forma adequada de uso deste recurso natural. O mesmo já acontece com as águas de superfície.

Segundo nota publicada no site do Ministério do Meio Ambiente, a descontaminação de lençóis subterrâneos, por ser um processo lento e oneroso, exige que as autoridades do setor adotem medidas preventivas. Uma das medidas recomendadas é implantar áreas de proteção, restrição e controle do uso.

Embrapa
Mandioca doce, ou mandiocaba, uma nova matriz energética

A produtividade do etanol brasileiro é resultado de décadas de pesquisas, que continuam buscando alternativas para melhorar o rendimento e baratear as etapas de produção. Uma delas é a mandioca doce, conhecida no Norte do País como mandiocaba. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Luiz Joaquim Castelo Branco redescobriu o tubérculo há dez anos, enquanto fazia pesquisa na Amazônia sobre a origem da mandioca. Segundo ele, a variedade é diferente da usada para fazer farinha e tapioca, porque possui 25% de glicose e, pelo menos, 10% de sacarose. Até hoje essa característica era explorada para produzir mingau e um tipo de mel de amido. A planta é mais comum em solo paraense, principalmente na região nordeste do Estado e na Ilha de Marajó.

Castelo explica que a concentração de açúcar confere mais rapidez à conversão em álcool, além de dispensar o uso do processo de hidrólise por enzimas, que é dispendioso e requer técnicos especializados. Outra vantagem da mandiocaba é a produtividade. Cada hectare rende 14 metros cúbicos de álcool. Pelo processo convencional, o rendimento é de cerca de 6,4 metros cúbicos de álcool por um processo de fermentação que dura até 70 horas. Já o processo tradicional da cana-de-açúcar gera 8 metros cúbicos em 48 horas.

A pequisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Junia Peres explica que defender a produção em larga escala do etanol não deve significar a exclusão da agricultura familiar desse processo. Para ela, a falta de escala na produção familiar pode ser compensada pelo investimento em tecnologias mais baratas, que tornem a produção de menor porte viável. "O governo pode apoiar a compra de maquinário e a implantação de tecnologias que reduzam custos e processos, como é o caso da mandioca doce", argumenta.