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Transações Correntes - Um sinal de alerta, ou não

2008 . Ano 5 . Edição 45 - 05/07/2008

Como em outras questões da atualidade econômica, especialistas divergem sobre o perigo do atual déficit de contas correntes no balanço de pagamentos

Por Luiz Fernando Dutra , do Rio de Janeiro

Dependendo de quem analisa, o déficit de US$ 17,4 bilhões em transações correntes registrado no primeiro semestre deste ano é um sinal de alerta para a economia brasileira, ou não. Na ótica dos economistas do grupo que se preocupa com o déficit, a rápida deterioração das contas externas brasileiras pode deixar o país exposto, a médio prazo, a novas crises cambiais, como as várias ocorridas nos anos 1980 e 1990. O grupo dos não-preocupados alega que o déficit agora é diferente dos registrados nas décadas passadas, quando a maior parte do problema se originava no pagamento de juros, mas agora a principal causa é o crescimento acelerado das remessas de lucros e dividendos das empresas para o exterior, que saltaram de US$ 9,8 bilhões, no primeiro semestre de 2007, para US$ 18,9 bilhões.

A taxa de câmbio, como sempre, está no centro da polêmica. A supervalorização do real é apontada como um dos motivos que causaram o crescimento explosivo das remessas e a redução do saldo da balança comercial. Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, o crescimento acelerado do déficit em transações correntes "é um sinal preocupante" para a economia do país. Ele diz que em ocasiões anteriores, quando as contas externas se deterioraram rapidamente, o Brasil teve que passar por ajustes, na maioria dos casos acompanhados por inflação e desemprego.

Ressalvando que não defende medidas pontuais imediatas, Sicsú defende a idéia de que o governo deve ter como meta alcançar uma taxa de câmbio competitiva, que permita a exportação de produtos de alto valor agregado, e a recuperação do saldo da balança comercial, que está em queda este ano. "Embora o Brasil necessite ter uma taxa de câmbio competitiva, que é parte do projeto de crescimento econômico, a conjuntura atual, de inflação nos alimentos, é desfavorável para uma desvalorização do real. Mas esse é um objetivo que deve ser perseguido e alcançado", afirma o diretor do Ipea.

Na opinião dele, a nova política industrial lançada pelo governo em maio deste ano ajudará a aumentar a exportação de manufaturados e a reduzir a importação de alguns produtos. Com isso, ele prevê que a curva do saldo da balança comercial, atualmente apontando para baixo, tenderá a ficar estável. Sicsú reconhece que as condições da economia brasileira são muito melhores em comparação às de anos anteriores, principalmente no que diz respeito às reservas internacionais (hoje praticamente do mesmo tamanho da dívida externa, em torno de US$ 200 bilhões), mas ressalva que não é possível saber se elas serão suficientes em caso de uma crise mais profunda na liquidez internacional.

Sicsú relembra que na década de 1990 vários países que tinham reservas consideradas suficientes para enfrentar eventuais crises ou ataques especulativos só foram perceber que elas eram insuficientes quando foi necessário usá-las. "Não sabemos se o remédio será suficiente. Torcemos, em primeiro lugar, para não utilizar o remédio e, em segundo, para que ele seja suficiente, se for preciso usá-lo."

VULNERABILIDADE Leonardo Mello, pesquisador do Ipea que participa da elaboração dos estudos sobre o déficit em transações correntes, alerta que, se o crescimento do déficit mantiver o ritmo, poderá chegar a US$ 50 bilhões em 2010, deixando o país vulnerável a ataques especulativos ou a crises de liquidez no mercado internacional. "Esse déficit tem que ter um limite. Caso contrário, voltaremos a sofrer vulnerabilidade externa. É preciso mudar o quadro em relação ao câmbio, mas sou contra uma intervenção do governo, esse é um terreno pantanoso", diz Mello.

O ex-ministro da Fazenda e embaixador aposentado Rubens Ricupero também está entre os que consideram muito preocupante o resultado das transações correntes nos primeiros seis meses deste ano. Segundo ele, o que impressiona é a velocidade "extraordinária" de como o déficit aumentou nos últimos meses. O embaixador lembra que Mário Henrique Simonsen, considerado um dos maiores economistas do país, costumava dizer que "inflação aleija, mas câmbio mata". Esta frase, segundo ele, tem sido esquecida por muitos que se dizem seus admiradores e seguidores.

"Fizeram um livro com artigos dos maiores economistas do país, como o Simonsen e o Celso Furtado. O engraçado é que esta frase, talvez uma das mais famosas do Simonsen, foi esquecida. A turma que cita o Simonsen para tudo, e que está no governo, deveria se lembrar desta frase. Estou muito preocupado. Temo que o país esteja se tornando refém, novamente, dos capitais de curto prazo. Infelizmente, o aumento da taxa de juros vai estimular ainda mais esse tipo de ingresso", diz Ricupero, que também foi secretário- geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e é atualmente diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.

A excessiva abertura da conta capital, motivada pela política cambial do Banco Central, está na raiz da situação delicada que o Brasil começa a enfrentar em suas contas externas. Segundo Ricupero, muita gente se equivoca ao citar "a extraordinária competitividade do Brasil na agricultura" como uma garantia de que a situação está sob controle. De forma didática, ele relembra que, para ter êxito nas exportações, um país deve reunir três condições básicas: câmbio, capacidade de oferta de produtos com aceitação no mercado internacional e acordos internacionais que criem oportunidades para exportar.

FUGIR DO BAILE "Se se tem condições de oferecer produtos de qualidade e preço, é possível aproveitar as oportunidades geradas pelos acordos. Acontece que a nossa taxa de câmbio está muito valorizada, os nossos preços estão deixando de ser competitivos. Em algum momento o câmbio vai afetar as nossas commodities. Estamos perdendo rapidamente a nossa competitividade. O Brasil já foi um grande exportador de óleo de soja. Atualmente, os produtores brasileiros que têm fábricas na Argentina só exportam de lá."

Segundo Ricupero, devido à valorização do real e à atrativa taxa de juros de 13% ao ano, "os especuladores captam recursos com taxa negativa e aplicam o dinheiro aqui ganhando fortunas", e cita que relatórios internacionais apontam o real como a moeda que mais sofreu ações especulativas nos últimos anos. Em sua opinião, o Brasil deveria adotar controle de capitais, taxando ou limitando a entrada do capital especulativo, comparado por ele a uma pessoa que "quando vai ao baile, dança perto da porta de saída, para fugir rapidamente em caso de problemas". Segundo o embaixador, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial já admitiram a legitimidade desse tipo de medida, adotada por diversos países, como Chile e Colômbia, durante muitos anos, como forma de proteção.

"Na verdade, o Banco Central sempre viu com bons olhos usar a taxa de câmbio para segurar a inflação, sem olhar o efeito devastador que isso provoca na economia, especialmente na balança comercial e no balanço de contas correntes. Se o preço das commodities cair, o Brasil poderá ficar numa situação muito ruim nos próximos meses. Vejo com muita preocupação a deterioração das nossas contas externas. Quando o déficit em conta corrente começa a ultrapassar todas as estimativas, vira uma bolade- neve. Sinceramente, não sei onde isso vai parar."

CONFIANÇA As preocupações de Ricupero não são compartilhadas pelo ex-presidente do Banco Central Carlos Geraldo Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o câmbio flutuante vai responder à tendência de deterioração das contas externas com a gradual desvalorização do real em um futuro próximo.

"Acredito que o ciclo de valorização do real está no fim. Não sei quando vai terminar, mas certamente está chegando ao fim. Além disso, atualmente temos reservas um pouco superiores ao total da dívida externa e, portanto, somos credores. Outro motivo que me dá tranqüilidade em relação ao déficit é o volume de investimento direto, que este ano deve ficar perto dos US$ 34 bilhões, ante um déficit de aproximadamente US$ 25 bilhões. Não há nenhuma tendência de explosão do déficit", afirma.

A redução do saldo da balança comercial também não é vista por Langoni como um problema. Ele cita que as exportações cresceram cerca de 25% no primeiro semestre, enquanto as importações tiveram um aumento de 50%. Ele diz acreditar, no entanto, que as compras externas não vão manter esse ritmo de expansão nos próximos meses, enquanto as vendas têm condições de crescer 20% ao ano. "O nosso comércio exterior está crescendo muito. Nessas condições, o Brasil pode conviver tranqüilamente com um déficit em transações correntes equivalentes a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Países emergentes, como o nosso, têm déficits, é uma coisa natural."

Langoni também diz não ver o Brasil como um país "dependente" do capital de curto prazo, nem caminhando para uma situação parecida. Para ele, o que está acontecendo é uma realocação desses investidores, que antes estavam com aplicações em ações, mas que, após a elevação dos juros e as seguidas quedas nos preços das ações, alocaram seus recursos para papéis de renda fixa. Para o professor da FGV, o fato de as empresas brasileiras estarem investindo mais no exterior (foram US$ 8,6 bilhões este ano, até junho, devendo chegar a US$ 18 bilhões no ano, segundo o Banco Central) deve ser encarado como uma boa notícia e não como um problema.

Dentro de alguns anos, segundo ele, esses investimentos vão retornar ao Brasil como lucros e dividendos, ajudando a compensar a remessa que as empresas estrangeiras fazem do país para o exterior. Para Langoni, quem faz paralelo do atual déficit com os ocorridos no passado está cometendo um grande equívoco, já que as situações são completamente diferentes.

"Não tem como comparar. A composição do déficit é diferente. Antigamente, os grandes responsáveis eram os juros, e hoje são as remessas de lucros, sinal de que a economia está crescendo. No passado, não tínhamos reservas, agora elas são do tamanho da dívida externa, que diminuiu muito nos últimos anos. O que o Brasil precisa é preservar a flutuação cambial combinada com reservas. No passado, o déficit chegou a 6% do PIB, mas este déficit de US$ 17,4 bilhões não chega a 1,5% do PIB. Não há semelhança alguma com o passado", afirma.

 
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