2009 . Ano 6 . Edição 47 - 19/02/2009

Prefeitura aposta em programas de transferência de renda e geração de empregos para a população. Os resultados foram positivos e houve reconhecimento do governo federal

Por Marcos Seabra, de São Paulo

Integração de ações. Esta foi a receita seguida pelo município de Osasco para melhorar a qualidade de vida de sua população, e merecer destaque no 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família - Prêmio Josué de Castro - do Ministério do Desenvolvimento Social. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, o município implantou o Portal do Trabalhador e a Oficina Escola Têxtil. Com essas iniciativas, criou uma política articulada de programas sociais com ações de geração de emprego e renda para os beneficiários do Bolsa Família.

As duas ações da Prefeitura de Osasco - município da Região Metropolitana de São Paulo - foram premiadas por uma banca examinadora formada por acadêmicos e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o Portal do Trabalhador, Osasco integrou políticas públicas na área de trabalho e renda, reunindo num único portal informações sobre serviços, disponibilidade de vagas de emprego, emissão de carteira de trabalho, micro-crédito, seguro desemprego e dados cadastrais de programas sociais, como o Bolsa Família e o Renda Cidadã. A partir dessas informações, a Secretaria analisa o perfil do trabalhador e o encaminha às empresas que precisam daquele tipo de profissional.

ATENDIMENTO De acordo com a Secretaria do Trabalho, as duas unidades do Portal do Trabalhador atendem, em média, 300 pessoas por dia. O trabalhador pode também se cadastrar no Portal pela internet. Os dados cadastrais do candidato a emprego são incluídos no Sistema de Gerenciamento e Acompanhamento de Emprego, que processa todas as informações sobre procura de emprego e oferta das empresas. O próprio sistema identifica os candidatos com o perfil exigido pela empresa. A partir daí, os candidatos habilitados passam por uma pré-seleção com psicólogos e pedagogos do próprio Portal, que encaminha os selecionados à empresa. Os serviços continuam à disposição das empresas e dos trabalhadores mesmo depois da contratação. Segundo a Prefeitura, apenas 14 municípios brasileiros oferecem serviço de intermediação de mão-deobra, qualificação profissional e geração de renda de forma integrada.

A outra iniciativa premiada - a Oficina Escola Têxtil - oferece formação profissional na área de confecção numa parceria como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As alunas aprendem a profissão de costureira confeccionando uniformes escolares para os alunos da rede municipal, depois de passar pelo curso de formação profissional no Senai. Durante o treinamento, o programa garante a elas uma renda mensal. "O objetivo do programa vai muito além da bolsa mensal", explica o prefeito Emídio de Souza. "Nosso objetivo é oferecer para as pessoas a oportunidade de caminhar com as próprias pernas. Por isso, são desenvolvidos muitos projetos de geração de renda e de capacitação que servem de portas de saída dos programas re-distributivos", diz.

A Oficina Escola normalmente seleciona mulheres de baixa renda ou desempregadas, sem perspectiva imediata de recolocação profissional. A iniciativa faz parte do Programa Osasco Solidária, que atua também nas áreas de alimentação, estética e beleza, reciclagem e artesanato, sempre com o intuito de dar às pessoas de baixa renda opções de sobrevivência e inclusão social.

SOBREPOSIÇÃO A integração evita a sobreposição de ações e ao mesmo tempo dá maior efetividade às políticas públicas. "Osasco está no caminho certo", afirma Dulce Helena Cazzuni, secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. A municipalização do sistema de trabalho e renda, segundo ela, permitiu ao município trabalhar de forma integrada com as políticas do governo federal. De acordo com dados da Secretaria, 297 mil pessoas foram atendidas no município pelos programas sociais, em 2008. As ações na área social fizeram a taxa de desemprego no município cair de 12,3%, em 2004, para 9,6%, em 2007. A informalidade também apresentou redução de 37,4% para 36,1% no período.

"O Brasil já cumpriu, com dez anos de antecedência, a meta de reduzir a extrema pobreza até 2015. O número de pobres reduziu de 64,6 milhões em 2002 para 50,6 milhões em 2007", ressaltou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, na época da premiação. Ele se referia à Declaração do Milênio, conjunto de metas das Nações Unidas para acabar com a pobreza extrema e a fome até 2015. A ação do governo, com programas como o Bolsa Família e de emprego e renda, como o de Osasco, aliada à recuperação do mercado de trabalho retiraram da pobreza milhões de famílias nos últimos anos.