Adolfo Sachsida Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, possui doutorado em Economia pela Universidade de Brasília e pós-doutorado pela Universidade do Alabama.

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Estatizar os bancos é bom?

Ricardo Luiz Chagas Amorim é economista do Ipea, professor licenciado da Universidade Mackenzie, pesquisador ligado ao IE-Unicamp e membro da Sociedade Brasileira de Economia Política. É autor, com outros pesquisadores, da série "Atlas da Exclusão Social" (editora Cortez).

A crise internacional colocou um perigoso dilema para alguns países: será preciso estatizar bancos à beira da insolvência para evitar uma crise sistêmica? A pergunta que irrita os neoliberais não está colocada na vida dos países por questões ideológico-teóricas, mas por não se saber qual caminho seguir depois da lambança criada pela aventura financeira da tão e sempre "eficiente" iniciativa privada.

Não deve haver pressa, contudo, em acusar os bancos pelo melancólico fim da era neoliberal. Como todo capital, os bancos fizeram sua parte e buscaram a valorização em meio à concorrência, parca regulação e ausência do Estado. Se houve escamoteamento ou desonestidade é algo discutível, porém, não deveria haver dúvidas sobre a previsibilidade do quadro. A atual crise não é a primeira, nem a segunda, provocada pela especulação financeira. Na história do capitalismo, elas são contadas em quantidade, tamanho e formas, mas todas obedecem ao mesmo princípio: o capital busca valorizar-se e quando as condições permitem que seja suprimida a arriscada etapa intermediária da produção (DM- D'), encurtando o circuito (D-D'), ele seguirá pelo caminho mais curto e seguro. É da lógica do capitalismo e permanecerá assim por séculos.

Recomenda-se, então, estatizar os bancos para evitar as crises? * A resposta é não. É tolice estatizar os bancos como solução dos problemas financeiros cíclicos do capitalismo. Os motivos são vários. É preciso lembrar, primeiro, que o capital financeiro, descrito por Hilferding, é uma realidade. Hoje não é possível separar os interesses e a propriedade dos enormes complexos produtivos entre capital bancário e capital produtivo. Ou seja, se o capitalismo contemporâneo é tão gigante (gerando enorme quantidade de produtos), tecnológico (capaz de avançar sobre fronteiras nunca imaginadas) e produtivo (barateando bens antes de luxo), o capital bancário foi necessário nessa construção. Além disso, o setor financeiro privado foi e é efi ciente, quando se tem claro seu papel: acumular capital na forma financeira.

O dilema não é o de estatizar ou não os bancos. A grande questão que deve ser posta sobre a mesa é como domá-los para que cumpram seu papel social de facilitar o progresso através da acumulação de capital produtivo. Em outras palavras, como evitar que, soltos e sem rédeas, em vez de desenvolvimento, se tornem um risco para o próprio capitalismo.

É nesse ponto que o Estado torna-se crucial. Se a 'desregulação' e a 'desintermediação' financeira** das últimas décadas estão nas raízes da crise atual, fica evidente que o Estado foi omisso. As leis de hoje, ao gosto dos neoliberais, removeram travas que desincentivavam a especulação sem limites em qualquer parte do globo. Pior, por vezes, retiraram do Estado sua capacidade legal, quando não econômica, de intervenção nos fluxos de capital especulativo.

Assim, é imprescindível que a severidade da crise deixe clara a necessidade de regulamentar os movimentos do capital-dinheiro. Não se trata de retornar a Bretton Woods***. O mundo está muito mais sofisticado e os interesses dos países e das empresas já não são plenamente atendidos pelo acordo do pós-guerra. É preciso criar uma legislação nova e atual.

Em outro sentido, é preciso constituir bancos públicos de porte, tal como os brasileiros BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Quem acompanha a crise, descobriu assustado que os recursos liberados pelos governos nacionais não promoveram a expansão do crédito, mas foram drenados pelos bancos privados e tornaram- se depósitos nas autoridades monetárias. Diferentemente no Brasil, por força dos bancos públicos, os recursos liberados pelo Banco Central se encaminharam em grande medida para o sistema produtivo. Mais, por decisão anticíclica, contrária ao mercado - que em momentos de turbulência restringe o crédito -, foram os bancos públicos os responsáveis por 68% dos novos financiamentos, sendo que essas instituições detêm só 29,6% dos ativos do sistema bancário nacional. Sem esse esforço contracíclico dos bancos públicos não seria possível atingir a histórica marca, em dezembro, de 41,1% na relação estoque de crédito sobre PIB, capaz de abrandar significativamente os efeitos da crise no País.

Em resumo, a crise gerada pela acumulação capitalista sem regulação não foi invenção dos bancos privados. Foi o apogeu da era neoliberal que pôs em risco o próprio sistema. A solução, contudo, não pode ser buscada no retorno do Acordo de Bretton Woods. É preciso algo novo que, domesticando alguns impulsos muito selvagens, aproveite a imensa potencialidade do capital financeiro moderno ajudando-o a mostrar sua inestimada capacidade de geração de tecnologia, superação das misérias e preservação ambiental. Nessa discussão, ganha fôlego a ideia de construção de bancos públicos fortes e transparentes. Esses, submetidos ao controle da democracia, podem tornar-se alavancas contracíclicas e importantes direcionadores de recursos para setores estratégicos.

*A preocupação é válida, pois, só no último trimestre de 2008, o governo dos Estados Unidos se viu obrigado a ampliar a liquidez em mais de US$ 1 trilhão. O resultado, como se verá, não foi suficiente. **Quando os bancos deixam de ser os agentes exclusivos de intermediação de recursos na sociedade. Esse movimento tem início na década de 1970 nos países ricos.
***Bretton Woods é como se costuma chamar os acordos que regularam, no pós-guerra, o sistema financeiro internacional que, deste modo, terminaram por influenciar a legislação dos países sobre o tema.