2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009

Por Suelen Menezes, de Brasília

Iphan inicia reconhecimento de manifestações culturais indígenas. "Preservar as referências culturais dos povos indígenas significa que estamos reafirmando nossas raízes", diz Ana Gita de Oliveira, do instituto

Preservar a cultura indígena é reconhecer a contribuição do índio na formação dos diversos aspectos da vida nacional. No vocabulário: catapora, peteca, siri, ipanema, paraíba, flor, dia e pipoca são alguns exemplos. Na culinária, o Brasil também deve muito aos índios: feijão, milho, mandioca, frutas. Sem esquecer o hábito de tomar banho diariamente, coisa que não agradava nada aos portugueses que começaram a chegar a essa terra em 1500 e, depois de algumas trocas de nomes, a batizaram Brasil. Os índios, tratados como inimigos, foram expulsos de sua terra, mas deixaram marcas indeléveis na cultura Brasileira.

Em 1988, com a promulgação da nova Constituição, o Brasil assumiu o dever de proteger os índios. O artigo 231 diz que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Compete à União demarcar as terras, proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas. Nesse sentido, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem trabalhado para preservar os locais sagrados indígenas - patrimônio material - bem como a cultura, os ritos e tradições - patrimônio imaterial.

"Preservar as referências culturais dos povos indígenas significa que, ao reconhecê- los como parte fundadora da nossa condição nacional, estamos reafirmando nossas raízes e incluindo-os no campo de nossas políticas públicas. A ação patrimonial tem o papel de ajudar na construção da cidadania, garantindo a esses povos o exercício de plenos direitos. A salvaguarda dos patrimônios indígenas garantirá, às gerações futuras, acesso aos testemunhos de sua história e aos domínios da vida social que dão significado aos complexos processos de construção de identidades", explica Ana Gita de Oliveira, Gerente de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial-DPI/Iphan.

Um dos projetos que estão em fase de conclusão é o de tombamento das paisagens sagradas dos povos indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso. Entre 2005 e 2006, foram encontrados materiais arqueológicos na região onde foi construída a Usina Hidrelética Paranatinga II, no rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu.

O trabalho de arqueologia foi desenvolvido com a participação ativa de todas as comunidades indígenas envolvidas. "Por ser considerado o território sagrado dos índios, entendemos que não poderíamos fazer isso sem eles", diz Rogério José Dias, gerente de Arqueologia do Iphan, que acompanhou toda a pesquisa.

"Dois caciques coordenaram a abertura da mata, delimitando o perímetro da aldeia sagrada. Logo nos primeiros vinte metros foram encontradas, em superfície, centenas de fragmentos de vasilhas cerâmicas que se estendem em quase toda a totalidade da delimitação. Uma peça de cerâmica com formato de rabo de tartaruga foi muito comemorada, assim como as trempes para suporte das panelas e tachos de assar beiju. Todos estavam de acordo que aquele lugar era de fato o local da aldeia sagrada", de acordo com o relatório de instrumentação ao processo de tombamento das paisagens sagradas do Alto Xingu.

José Dias conta que ficou muito orgulhoso com o trabalho realizado quando viu a importância que as comunidades Kalapalo e Waurá davam àquela pequena região, para eles lugar sagrado, com mitos que remontam à criação do mundo. A comprovação de que aquela região tinha sido uma aldeia indígena foi corroborada quando a cartografia científica do local foi comparada com a cartografia sagrada desenhada pelos índios: os acidentes geográficos eram idênticos.

Além do tombamento, há um projeto para construir um corredor ecológico cultural para levar os índios até os lugares sagrados. "O tombamento é uma medida de proteção, mas o importante é que o Estado reconheça o direito dos índios como os proprietários daquela terra", disse José Dias.

O Decreto-Lei 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelece que as coisas tombadas não poderão ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem ser reparadas, pintadas ou restauradas sem prévia autorização do Iphan.

Em 2002, a Arte Kusiwa, técnica de pintura e arte gráfica própria da população indígena Wajãpi, do Amapá, foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão como Patrimônio Imaterial. Os grafismos podem ter como suporte o corpo humano, cuias, cestos, bordunas e objetos de madeira. Para a preparação da tinta são utilizadas sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo e resinas perfumadas.

"A linguagem gráfica que os Wajãpi do Amapá denominam kusiwa sintetiza seu modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo. Tal forma de expressão, complementar aos saberes transmitidos oralmente, afirma, ao mesmo tempo, o contexto de origem e a fonte de eficácia dos conhecimentos dos Wajãpi sobre o seu ambiente. Por outro lado, arte gráfica e arte verbal se completam por transmitirem os conhecimentos indispensáveis ao gerenciamento da vida em sociedade. As formas de expressão gráfica e oral permitem agir sobre múltiplas dimensões: sobre o mundo visível, sobre o invisível, sobre o concreto e sobre o mundo ideal", relata documento do Iphan.

Outra ação do IPHAN em prol da preservação da cultura indígena foi proclamar, em 2006, como "Patrimônio Cultural do Brasil" a Cachoeira de Iauaretê ou Cachoeira da Onça, o primeiro bem cultural imaterial inscrito no Livro do Registro dos Lugares. Ela fica na região do Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na confluência dos rios Uaupés e Papurí, onde vivem dez comunidades indígenas das etnias de filiação linguística Arwak, Tukanos Orientais e Maku.

As pedras, lajes e igarapés da região da Cachoeira são sagrados para essas comunidades, porque marcam a história de sua origem e fixação nessa região, assim como a história do estabelecimento das relações de afinidade que vêm permitindo, até hoje, a convivência e o compartilhamento de padrões culturais entre os diversos grupos que habitam aquele território.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente vivem no Brasil cerca de 750 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, o que representa 0,25% da população brasileira. Há também 63 referências de índios ainda não contabilizados. Mais de 180 línguas são faladas pelos membros das sociedades indígenas, o que corresponde a 30 famílias linguísticas diferentes.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, explica que a taxa de crescimento dos povos indígenas é maior que a taxa da população não índia e, por isso, o órgão estima que hoje essa população já ultrapasse um milhão de habitantes.

"A grande dificuldade da Funai é garantir a integridade territorial das terras tradicionalmente ocupadas, de acordo com os usos, costumes e tradições dos povos indígenas, conforme está escrito na Constituição Federal. Para a demarcação é preciso enfrentar todo o aparato jurídico de ações e liminares impetradas por particulares ou por entidades, com objetivo de atrasar e impedir esse processo. Outro grande desafio é o fator geográfico, porque muitas comunidades são de difícil acesso, têm características específicas de locomoção e não podem ser tratadas como cidadãos que vivem em grandes centros urbanos", comenta.