Controvérsia - A geração de poluentes e o desenvoleimento |
2009 . Ano 6 . Edição 54 - 30/10/2009 Com esse Estado e esse modelo não dá
A produção de commodities agrícolas é a principal indutora do desmatamento e das queimadas na região Amazônica e estas respondem por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa (GEE). Os maiores frigoríficos instalados na região recebem generosos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, apesar terem em seu controle acionário a presença do Estado que deveria regular e fiscalizar suas atividades, compram em larga escala gado criado em áreas oriundas de desmatamento. É assim que se transformaram em um dos mais importantes vetores de degradação da floresta. Essa articulação de interesses entre determinados agentes econômicos e o Estado, que foi estruturado para transferir a eles volumes maciços de recursos, é tão grande, que antes de definir estratégias para enfrentar o desmatamento e a emissão de gases é necessário responder a questões cruciais. Como derrubar a zero o desmatamento e retirar o Brasil do incômodo posto de quinto maior emissor mundial de GEE se o próprio Estado apóia, financia e viabiliza a queima da floresta? É possível imaginar essa redução sem alterar a nossa inserção na economia-mundo, que vê a Amazônia apenas como uma enorme plataforma de exportação de commodities? Como superar as poderosas relações de poder que emergem de territórios reconfigurados por projetos econômicos de extração massiva de recursos naturais e vinculados quase que exclusivamente às flutuações dos mercados internacionais? Vetores da destruição - O acompanhamento da destruição ambiental na Amazônia ao permite identificar algumas importantes fontes do desmatamento e de emissões de GEE. Em seu conjunto, essas fontes conformam o "modelo" econômico responsável pela degradação. São elas: 1. O Estado brasileiro, que através de várias de suas instâncias integra o sistema de interesses cruzados em que participações em projetos privados se combinam com financiamentos públicos e objetivos políticos de âmbito local, nacional e internacional; A descoberta de que o BNDES financia e participa do controle dos grandes frigoríficos que induzem ao desmatamento mostra um modus operandi que se repete em outras áreas. Inclui-se aí o desmantelamento da regulação e da fiscalização de grandes projetos de infraestrutura. O caso típico mais recente é a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio (no rio Madeira - RO), onde o Estado desconhece o parecer de técnicos do Ibama condenando a obra, mas entidades estatais e paraestatais financiam 70% do projeto e estatais compram antecipadamente a energia a ser gerada; 2. O capital financeiro, que se apropria (de forma legal ou não) de largas porções de territórios, apoiando projetos e participando do controle das empresas que administram de acordo com seus interesses (e não conforme a necessidade da maioria da população) volumes crescentes de recursos naturais; 3. Também os grandes esquemas de legalização de dinheiro buscam na região meios de fazer reservas de valor e de acumular recursos para incrementarem suas posições. Até empresas dos setores financeiro e de telefonia, tradicionalmente alheias à Amazônia, têm adquirido enormes porções de território para criar gado, plantar soja e extrair minérios a serem vendidos ao exterior sem agregação local de valor. Alternativas - Observando-se o grau de cumplicidade entre o Estado e seus agentes econômicos preferidos, conclui-se que não há no horizonte qualquer opção política e eleitoral que aponte no sentido de uma reformulação radical no Estado e na aposta em outro modelo econômico que reduza a escala das emissões amazônicas de GEE. O Ibase vem contribuindo de várias maneiras para o debate qualitativo do desenvolvimento. Uma delas é a Plataforma BNDES, que se constitui de um conjunto de organizações sindicais, populares e não governamentais. Desde 2004, a Plataforma pressiona pela reorientação do Banco que, devido aos seus crescentes desembolsos e à capacidade de elaboração de propostas estruturantes da economia, transformou-se em um dos principais agentes do modelo econômico movido à emissões crescentes de GEE. Aliás, são organizações da sociedade as únicas forças políticas capazes de propor novos padrões da economia e de solucionar o grave problema das emissões de GEE que contribuem para as mudanças no clima do planeta. Em verdade, diante do quadro que se apresenta, ou as organizações puxam para si essa responsabilidade ou nada se alterará no médio prazo. ___________________________________________________________________________
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