2009 . Ano 7 . Edição 55 - 17/11/2009

Série de estudos do Ipea aprofunda análise sobre dados da pesquisa do IBGE, aponta avanços, mas mostra que o País ainda precisa melhorar muito

Ao publicar, em fins de setembro, o Comunicado da Presidência nº 30, o Ipea deu início à divulgação de uma série de estudos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O foco está nas áreas sociais, como população, renda, pobreza, educação e previdência. Embora a situação esteja ainda muito distante da ideal, a análise mais aprofundada dos dados, feita nos estudos do Ipea, mostra que diversos indicadores sociais estão melhorando.

O primeiro estudo divulgado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), no fim de setembro, sob o título PNAD 2008: Primeiras Análises, concentra- se no estudo da desigualdade de renda, evolução recente da pobreza e da desigualdade, e condições de vida (qualidade dos domicílios e acesso a bens). Os documentos seguintes abordam outros temas, completando o leque de assuntos de importância para avaliação da situação socioeconômica do Brasil. Ao divulgar o primeiro documento da série, Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, enfatizou a importância do aprofundamento da análise dos dados da pesquisa do IBGE. "Nossa intenção é contribuir, dar mais detalhes, trabalhar outras informações além das que são trabalhadas tradicionalmente", disse Abrahão. O estudo contou com a participação de Fábio Vaz, Sergei Soares, Pedro Herculano, Ricardo Barros e Rafael Soares, todos Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Disoc.

A conclusão dos técnicos é que houve redução da desigualdade no Brasil e crescimento da renda, principalmente nas camadas mais pobres da população. Para Sergei Soares, isso se deve à melhoria na renda dos mais pobres em ritmo mais rápido do que a do segmento rico da população. "A vida está melhorando para todo mundo e está melhorando mais para os mais pobres", afirmou. Houve melhora também nas condições de vida da população, aumento do número de domicílios com acesso a bens duráveis e serviços públicos, resultando em um aumento nos domicílios caracterizados como de boa qualidade, embora o Brasil ainda continue como um dos países mais desiguais do planeta, diz o Comunicado do Ipea. Houve melhora da renda para todos. "Uma decomposição fatorial do Coeficiente de Gini aponta a desconcentração da renda do trabalho como responsável pela maior parte desse movimento, embora as transferências públicas - aposentadorias, pensões, benefício de prestação continuada e o Programa Bolsa Família - continuem aportando uma forte contribuição", diz o estudo.

Desde 2001, segundo o Ipea, a renda dos mais pobres vem crescendo mais que a dos mais ricos, provocando uma queda "sem precedentes" na desigualdade: o Coeficiente de Gini acusou uma queda de 0,59 para 0,54, redução de 8%.

Mesmo com todos avanços, o Coeficiente de Gini de 54,4 (ou 0,54) "ainda deixa o Brasil na metade mais desigual da região mais desigual do mundo. Falta muito até chegarmos a uma distribuição de renda civilizada, mas é, mais uma vez, meritório de comemoração que, após décadas de más notícias sobre a desigualdade, continuamos no caminho certo", afirma o Comunicado.

A análise do Ipea conclui ainda que houve "expansão da parcela da população residente em domicílios de boa qualidade". Entretanto, ainda há grandes problemas: "No geral, a despeito da tendência robusta de expansão do acesso ao longo dos últimos dez anos, em 2008 somente cerca de 30% da população residia em domicílios com boa qualidade e com o conjunto completo de bens de consumo", revela o estudo.

No Comunicado da Presidência nº 31, os técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea analisaram a cobertura previdenciária, mercado de trabalho e a demografia. De acordo com o estudo, 59,6% da população economicamente ativa tinham cobertura previdenciária em 2008, o patamar mais alto da década.

"Isso significa que o emprego com carteira assinada cresceu, o número de contribuintes cresceu, mas a informalidade persiste e responde por cerca de 31,1 milhões de pessoas", afirma Leonardo Rangel, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, que elaborou o trabalho junto com Ana Amélia Camarano, Solange Kanso, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos, Jhonatan Ferreira e Maria Paula Gomes dos Santos. Os empregos com carteira pularam de 30,4% da PEA em 2001 para 35,7% em 2008. Já os contribuintes passaram de 44,3% para 51% no mesmo período. Os dados de 2008 demonstram, segundo os técnicos, que dos 17,9 milhões de novos participantes da PEA, mais de três quartos são contribuintes da Previdência Social. Na década anterior, essa proporção era de apenas um quarto.

O estudo demonstra ainda que a Previdência Social tem um importante papel na redução da pobreza no Brasil. Se não fossem os benefícios pagos, a parcela de indigentes, a dos que vivem com menos de um quarto do salário mínimo por mês, aumentaria de 10% para 20,19% (mais de 17 milhões de pessoas). "Esses números mostram a importância da proteção previdenciária no combate à indigência e à pobreza no Brasil", conclui o estudo.

A evolução do mercado de trabalho entre 2001 e 2008 apresenta avanços significativos: o grau de informalidade e o desemprego registraram o menor patamar da década e o rendimento médio real dos trabalhadores alcançou seu maior patamar. A informalidade ficou em 49,4% em 2008 e vem caindo desde 2002. "A tendência é acelerarmos essa queda", disse Carlos Henrique Corseuil, autor do estudo junto a Lauro Ramos. Já o desemprego está na casa dos 7,2%, e o rendimento real médio atingiu R$ 944,38. "Devemos ressaltar que a queda recente no desemprego é puxada pelo aumento na demanda por trabalho, pois a taxa de participação está estável, sem retração", explica o técnico da Disoc.

"De modo geral, os resultados para o mercado de trabalho foram positivos, dando sequência à tendência dos últimos anos e confirmando os movimentos identificados na Pesquisa Mensal do Emprego até o final do terceiro trimestre do ano passado, quando os impactos da crise internacional começaram a se fazer sentir na demanda por trabalho", afirma o estudo. O Ipea destaca ainda que o crescimento da população ocupada em 2008, que atingiu 90,9 milhões de trabalhadores (em 2007 eram 88,4 milhões), foi superior ao da média do período analisado: a variação da ocupação total foi de 19,4%, o que corresponde a uma taxa média de 2,6% a.a.

De acordo com os técnicos, há indícios de que o mercado de trabalho aumentou a demanda por mão de obra qualificada: "grupo de trabalhadores com 11 ou mais anos de estudo completos foi o que mais cresceu no contingente de ocupados, com uma variação um pouco acima de 70% na comparação entre valores de 2001 e 2008. Em contrapartida, os trabalhadores menos escolarizados vêm perdendo espaço no total de ocupados - a queda para aqueles sem nenhum ano completo de estudo foi superior a 15%".

Na parte de demografia, o estudo prevê que a população brasileira começará a cair a partir de 2030. Em 2008, o número de filhos por mulher ficou em 1,8, abaixo portanto da taxa de reposição populacional, estimada em 2,1. "Devemos atingir, por volta de 2030, o perfil de uma população chamada de superenvelhecida, como é o caso do Japão hoje", disse Camarano. A PNAD 2008 revela que a parcela da população de 15 a 29 anos atingiu seu ponto máximo e começará a cair a partir de 2010. O envelhecimento da população traz consequências: "Uma alternativa para a Previdência e o mercado de trabalho seria manter o trabalhador na ativa por um número maior de anos. Mas isso mexe em questões como saúde ocupacional, redução do preconceito contra o trabalho do idoso", pondera a técnica.

Na parte de demografia, o estudo prevê que a população brasileira começará a cair a partir de 2030. Em 2008, o número de filhos por mulher ficou em 1,8, abaixo portanto da taxa de reposição populacional, estimada em 2,1. "Devemos atingir, por volta de 2030, o perfil de uma população chamada de superenvelhecida, como é o caso do Japão hoje", disse Camarano. A PNAD 2008 revela que a parcela da população de 15 a 29 anos atingiu seu ponto máximo e começará a cair a partir de 2010. O envelhecimento da população traz consequências: "Uma alternativa para a Previdência e o mercado de trabalho seria manter o trabalhador na ativa por um número maior de anos. Mas isso mexe em questões como saúde ocupacional, redução do preconceito contra o trabalho do idoso", pondera a técnica.

O terceiro documento da série analisa a área de educação, gênero e migração. Divulgado pelo Comunicado da Presidência nº 32, o estudo aponta que, mantendo-se a tendência atual, o País levará cerca de cinco anos para atingir a média de escolaridade obrigatória de oito anos, prevista na Constituição. "Nos países mais desenvolvidos, a educação é parte integrante das políticas sociais, compondo o núcleo do sistema de promoção social mediante sua capacidade de ampliar as oportunidades para os indivíduos, além de ser um elemento estratégico para o desenvolvimento econômico. Por isso, absorve elevada quantidade de recursos públicos. No Brasil, mais recentemente, ocorreram avanços importantes na ampliação do acesso a todos os níveis e modalidades educacionais, chegando à universalização do acesso ao ensino fundamental. No entanto, ainda é um grave problema a baixa escolaridade média da população e a desigualdade permanente, o que mantém na pauta das discussões a necessidade da universalização da educação básica e a melhoria da qualidade da educação, bem como a eliminação do analfabetismo, com inevitáveis impactos de longo prazo para a área", diz o documento do Ipea.

"Quando disseminada de forma universal, (a educação) é um dos mais importantes mecanismos para a promoção de oportunidades entre membros de um país. É ainda mais importante em situações de alta desigualdade, quando, então, ganham maior relevo as responsabilidades do poder público", ressalta a publicação. Com o intuito de subsidiar a discussão e formulação de políticas públicas, a pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais mapeou a evolução e as desigualdades do tempo de estudo da população brasileira.

De 1992 a 2008, houve aumento no tempo de estudos da população com 15 anos ou mais, a uma taxa de 0,14 ano por ano. Mas há disparidades regionais: no Centro-Oeste, a taxa foi de 0,19, no Norte, 0,1. Segundo o documento, o brasileiro do Sudeste estuda 8,1 anos em média. Nas demais regiões, o tempo de estudo está abaixo dos oito anos previstos na Constituição Federal. A pesquisa revelou ainda disparidades entre localização, raça e cor. A população da área rural tem menos de quatro anos de estudo, enquanto os moradores de áreas urbanas estudaram 8,6 anos, em média. Os negros têm 1,8 ano a menos de tempo de estudo do que os brancos.

No capítulo sobre gênero, os técnicos do Ipea analisaram o emprego doméstico por ser ocupado predominantemente por mulheres negras. "As informações mais relacionadas à situação de trabalho das trabalhadoras domésticas contribuem para a caracterização do quadro de precarização e discriminação desse setor de atividade", afirma o documento. Trata-se de uma ocupação caracterizada pela informalidade, com um grande contingente de trabalhadoras sem carteira de trabalho assinada e excluídas da rede de proteção social. Em 2008, apenas 25,8% das empregadas domésticas tinham carteira assinada e 29,3% contribuíam para a Previdência Social. O estudo lembra que a Constituição de 1988 contribuiu para a manutenção desse quadro, pois não deu ao trabalhador doméstico o mesmo tratamento dispensado aos demais trabalhadores.

"O trabalho doméstico remunerado no Brasil se constituiu histórica e persistentemente como uma atividade feminina e negra. Revela-se, portanto, um dos nichos contemporâneos de exposição implacável do legado histórico patriarcalista e escravocrata, perpetuadores das desigualdades de gênero e de raça no País", afirma o estudo.

Migração - O estudo destaca que a migração interestadual caiu de 4,6 milhões de pessoas, em 2001, para 3,3 milhões em 2008. Na década de 1990, São Paulo era um estado receptor de migrantes: chegou, em 1994, a ter saldo positivo de 587 mil pessoas. O fluxo se inverteu a partir de 2000, e em 2005 São Paulo registrou saída líquida de 269 mil pessoas. "A explicação para esse fenômeno pode ser dada pelos efeitos da desconcentração econômica, do desenvolvimento de novas economias regionais e pelo avanço de políticas sociais voltadas para a população mais carente", concluem os técnicos. No ano passado, o saldo continuou negativo, mas mostrou um arrefecimento do processo de perda de população por São Paulo. Mas o estado continua atraindo pessoas principalmente da Bahia, Pernambuco e Paraná. Outros estados, como o Pará, o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, que atraíram muitos migrantes na década passada, também perderam seu poder de atração.