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Retratos - Plantas medicinais

2009 . Ano 7 . Edição 55 - 17/11/2009

Plantas medicinais

Apoiadas pelo Iphan, comunidades fazem inventário de seus conhecimentos sobre as propriedades curativas das plantas

Suelen Menezes de Brasilia

A flora brasileira possui a maior biodiversidade do planeta, com mais de 55 mil espécies de plantas e 10 mil de briófitas, fungos e algas, um total equivalente a quase 25% de todas as espécies de plantas existentes no mundo. Isso transforma a flora do País em objeto de cobiça da indústria farmacêutica, interessada nas propriedades medicinais das plantas. Os primeiros habitantes das terras brasileiras - os índios - já conheciam o poder terapêutico de muitas plantas. Os povos que colonizaram o Brasil também trouxeram contribuições que, passadas de geração em geração, resultaram no acúmulo de um vasto acervo de conhecimentos sobre manejo e uso de plantas medicinais.

Vista inicialmente com ceticismo e associada à crendice, a medicina tradicional despertou a atenção da comunidade científica depois de comprovadas as qualidades das plantas no tratamento de inúmeras doenças. No Rio de Janeiro, 108 grupos de vários municípios produzem remédios com ervas medicinais de maneira voluntária. Desde 2000, formam a Rede Fitovida com o objetivo de trocar conhecimentos e buscar soluções conjuntas. É um movimento sem filiação partidária ou religiosa, cujas características principais são o trabalho voluntário e a venda de preparações medicamentosas a preço baixo. O trabalho é feito por mulheres com mais de 50 anos de idade, de camadas populares, que se reúnem em cozinhas comunitárias.

Essas mulheres já atuavam no ambiente familiar, orientando vizinhos e vendendo os medicamentos - xaropes, unguentos, sabonetes, xampus, tinturas - feitos com ervas medicinais. À medida que passaram a se organizar em grupos e em rede, começaram a atuar também no espaço público, com atendimentos voluntários em saúde preventiva. A transição, que contou com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), modificou o modo de trabalho e transmissão do conhecimento e valorizou a figura das mulheres mais velhas como detentoras de saber.

"A Rede Fitovida é uma rede de solidariedade que vai além dos conhecimentos fitoterápicos", relata Letícia Viana, antropóloga do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, que acompanhou de perto o trabalho. O grupo pediu a ajuda do Iphan para enfrentar alguns problemas. Primeiro: a fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo: propriedade intelectual. O temor era que alguém registrasse a patente das ervas utilizadas no preparo dos remédios, aproveitando-se do conhecimento tradicional, de domínio público. Ao registrar esses saberes, o Iphan reconhece o valor cultural e legitima que esses saberes são coletivos, o que de alguma maneira facilita a convivência com a fiscalização e também dificulta o registro de propriedade sobre os conhecimentos tradicionais.

O trabalho do Iphan com a Rede Fitovida teve o objetivo de orientar os grupos para a realização de um inventário. "Eles identificaram os saberes e aplicações terapêuticas dos produtos, uniram o que era comum entre eles. O mais importante foi a participação dos integrantes na dinâmica de elaborar os produtos: chás, xaropes, garrafadas, pomadas, sabão medicinal. Foram detalhados os modos de fazer. A capacidade de interação e articulação para produzir o material para o inventário foi ótima. Realizamos reuniões com os membros da rede para prepará-los para a pesquisa", explica Letícia Viana.

A antropóloga explica que é importante o apoio do Iphan na busca de caminhos para a preservação dos saberes tradicionais. "O inventário é um passo importante para preservar e transmitir os conhecimentos tradicionais. Ninguém pode se considerar dono de um saber que é bem comum", afirma. Para o Iphan, o patrimônio imaterial abrange as mais variadas manifestações populares que contribuem para a formação da identidade cultural de um povo.

Inventário - A metodologia utilizada para o inventário dos saberes tradicionais fitoterápicos foi a do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), um instrumento técnico criado para registrar conhecimentos culturais. A coordenadora geral de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Ana Gita Oliveira, explica que o inventário só é possível se a comunidade concordar em trabalhar em conjunto com o Iphan, porque a metodologia consiste em sistematizar as informações que a comunidade fornece.

"A comunidade é que deve dizer o que é importante para ela, o que é referencial, o que diz respeito à sua maneira de ser, de estar no mundo. O inventário nos ajuda a pensar os investimentos da administração pública e as políticas de preservação de um modo fidedigno para alcançar os anseios e necessidades da população envolvida", explica Ana Gita.

Política - Em 2006, o governo federal aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos por meio do Decreto nº 5.813, com o objetivo de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Essa política prevê o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, com base na biodiversidade brasileira e de acordo com as necessidades epidemiológicas da população. A iniciativa, de acordo com o governo, é imprescindível para a melhoria do acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos, para a inclusão social e regional, para o desenvolvimento industrial e tecnológico. Além de contribuir com a segurança alimentar e nutricional, a ideia é promover o uso sustentável da biodiversidade brasileira e a valorização e preservação do conhecimento das comunidades e povos tradicionais.

 
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