Celebrações entram nos registros de bens imateriais do Iphan

Suelen Menezes - de Brasília

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com outras instituições, realizou o inventário de 40 bens imateriais. Algumas celebrações religiosas nacionais foram registradas: o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Pará; a Festa de Santa Bárbara, na Bahia; a Festa do Divino Maranhense, no Rio de Janeiro; e as festas religiosas de Ouro Preto, em Minas Gerais.

A diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Sant'Anna, explica a importância de o Estado reconhecer as celebrações religiosas como patrimônio cultural: "Pode-se afirmar, sem medo de errar, que toda cidade no Brasil celebra, pelo menos, seu santo padroeiro. Misturando as crenças, devoções e formas religiosas trazidas pelos portugueses e pelos escravos africanos com as dos indígenas nativos, as celebrações religiosas fazem parte do processo histórico de formação do Brasil".

Ela ressalta que as celebrações religiosas articulam outros elementos e manifestações culturais como expressões artísticas visuais (bandeiras, altares, andores, flores, máscaras, arraiais), culinária, cantos, danças, encenações - tudo relacionado ao universo simbólico da riqueza e da dinâmica cultural brasileira.

"As celebrações são reveladoras dos nossos modos, particulares ou comuns, de criar, fazer e viver pelo Brasil afora. Constituem espaços de sociabilidade, de afirmação de pertencimento, de formação e reprodução social. O fato de fazerem sentido para diferentes grupos sociais no mundo contemporâneo revela não apenas a formidável continuidade histórica de suas expressões como também a capacidade de transformação, resignificação e reiteração dos seus elementos essenciais", completa.

Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Pará

Em 2005, a festa do Círio de Nazaré foi inscrita no Livro de Registro de Celebrações do Iphan.

O Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. A partir do decreto, os bens imateriais passaram a ser inscritos nos livros de Registros do Iphan: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão, e dos Lugares.

"A Festa do Círio de Nazaré, em Belém do Pará, é uma celebração constituída de vários rituais de devoção religiosa e expressões culturais, cujo clímax ocorre na procissão do Círio. Para os paraenses, é o grande momento de demonstração de devoção e solidariedade, de reiteração de laços familiares, assim como de manifestação social e política", registra a certidão que reconheceu como bem cultural a Festa do Círio.

Há mais de 200 anos, Belém do Pará comemora a festa do Círio de Nazaré. A celebração não tinha uma data definida, podia ser em setembro, outubro ou novembro. A partir de 1901, o bispo Dom Francisco do Rêgo Maia fixou o segundo domingo de outubro como a data oficial do Círio.

No dia do Círio, Belém para. O trânsito é interditado nas ruas centrais da capital, as lojas fecham. As ruas são decoradas e ocupadas pelos moradores atentos à passagem da imagem da santa. A festa reúne cerca de um milhão e meio de pessoas na cidade.

De acordo com o dossiê do Iphan, a origem do Círio Nazaré remonta a lendas e mitos que se misturam a fatos históricos. Por volta de 1700, conforme a tradição, caminhava nas matas da estrada do Utinga, hoje avenida Nazaré, em Belém do Pará, um caboclo chamado Plácido José dos Santos. Ao procurar água, descobriu entre as pedras cobertas de trepadeiras, às margens do igarapé Murutucu (localizado atrás da atual Basílica de Nazaré), uma pequena imagem da Virgem de Nazaré.

Plácido levou-a para casa e, no dia seguinte, a imagem não estava lá. Ela tinha voltado para o igarapé. Plácido resolveu construir uma pequena ermida para abrigar a imagem. A notícia do "milagre" espalhou-se rapidamente, atraindo vizinhos e habitantes da cidade que passaram a engrossar as fileiras dos devotos da santa milagrosa.

Projeto Celebrações - O inventário da Festa de Santa Bárbara e da Festa do Divino Maranhense, no Rio, foi realizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), com patrocínio da BR Distribuidora.

A consultora em antropologia do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan Letícia Vianna coordenou o Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular, do CNFCP. O projeto realizou 14 inventários, dentre eles as festas de Santa Bárbara e do Divino Maranhense no Rio de Janeiro.

Ela explica que os inventários foram desdobramentos de outros trabalhos: a festa de Santa Bárbara foi um desdobramento do trabalho realizado sobre o Ofício de Baianas de Acarajé, na Bahia. Santa Bárbara é a padroeira das baianas. O inventário da Festa do Divino Maranhense no Rio de Janeiro foi o desdobramento do trabalho realizado sobre o Bumba- Meu-Boi, no Maranhão.

A metodologia utilizada foi o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que procura identificar os elementos mais relevantes dos complexos culturais de interesse patrimonial por meio de um levantamento documental. O objetivo é promover a mobilização social em torno da pesquisa e da salvaguarda do bem cultural identificado.

"As festas de Santa Bárbara e do Divino Maranhense no Rio estão consolidadas e não correm riscos de desaparecimento. O importante, como política de preservação, é mobilizar as comunidades para fazer pesquisas sobre o universo cultural relativo às festas, bem como desenvolver ações de apoio e fomento para produção e divulgação das celebrações para a sociedade", diz Letícia Vianna.

Festa de Santa Bárbara - Bahia

A Festa de Santa Bárbara, uma das mais disputadas no calendário religioso baiano, é realizada no dia 4 de dezembro, em Salvador (BA). A celebração é marcada pelo sincretismo religioso: católicos, adeptos do candomblé, umbanda e outras religiões celebram Santa Bárbara e Iansã. O ritual de devoção começa às 5h com queima de fogos, e às 7h a santa é homenageada na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. Devido ao numeroso público, é realizada uma missa campal, nas redondezas do templo católico.

Para finalizar os festejos, a procissão deixa a igreja e segue pelas ruas do Centro Histórico até o quartel dos bombeiros, na Barroquinha. A santa é a padroeira dos bombeiros. Depois, a caminhada com a imagem da santa segue até o Mercado de Santa Bárbara, local onde é servido o tradicional caruru para a população, prato típico feito com quiabo, azeite de dendê e camarão seco.

Festa do Divino Maranhense - Rio de Janeiro

A Festa do Divino Maranhense no RJ tem especificidades em relação às demais celebrações do Divino em outros municípios do estado, por exemplo, em Paraty. A festa da colônia maranhense traz elementos de origem africana, ligados ao candomblé, e a festa em Paraty tem raízes portuguesas. Isso dá a dimensão da diversidade de possibilidades de se celebrar o Divino no mesmo estado.

O culto ao Divino no Maranhão se distingue dos demais festejos populares realizados em outros estados porque é celebrado nos terreiros, e as mulheres detêm o saber ritual e tocam um instrumento primordial para o seu andamento: a caixa, o grande diferencial da festa.

A origem da Festa do Divino está ligada a Portugal, ao catolicismo popular que comemora a Terceira Pessoa da Trindade, o Espírito Santo. A comemoração foi instituída pelos portugueses nos primeiros anos do século XIV. É provável que o costume tenha chegado ao Brasil já nas primeiras décadas da colonização.

Hoje ela ainda é celebrada no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Espírito Santo e Goiás, com missa cantada, procissão, leilão de prendas e manifestações folclóricas peculiares de cada região. A festa é realizada, geralmente, 50 dias após a Páscoa, no chamado domingo de Pentecostes, quando é celebrada a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos.

Festas Religiosas de Ouro Preto - Minas Gerais

Em 2007, o Grupo Memória Arquitetura, com o patrocínio da Petrobras e o apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, conclui o trabalho Inventário das Festas Religiosas dos Distritos de Ouro Preto. A pesquisa durou dois anos e contou com a participação de 16 profissionais entre sociólogos, historiadores, arquitetos e comunicadores.

Foram registradas 25 festas em 12 distritos e dez povoados da cidade. Do inventário foi produzido um catálogo, acompanhado de CD-ROM, textos descritivos e ilustrados por mapas e fotos, além de 96 vídeos de procissões, bênçãos, rezas e confissões que formam um recorte da religiosidade popular da região.

A coordenadora do projeto, a arquiteta Patrícia Pereira, conta que o grupo trabalhava com o inventário do patrimônio material e imaterial de Ouro Preto e percebeu que o centro histórico da sede era muito conhecido, divulgado e estudado, porém a área rural, com um acervo enorme de bens culturais, era desconhecida e pouco protegida. Dessa observação surgiu a ideia de fazer uma pesquisa nos distritos e povoados de Ouro Preto.

"Quando entramos em contato com a população percebemos que o entusiasmo e as referências mais importantes citadas pelos moradores eram das festas religiosas. O acontecimento dessas celebrações é um momento que a população cumpre o papel de cidadão responsável pelo patrimônio. Os moradores enfeitam suas cidades, preparam-se para receber os visitantes, apropriam-se dos espaços e se colocam como responsável pela preservação daquela localidade", explica Patrícia Pereira.

Das 25 festas catalogadas, Patrícia Pereira cita as mais importantes: Festa de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Glaura; Festa de Santa Luzia, no povoado de Catete; Festa de Sant'ana, no povoado de Chapada; e Festa de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Antônio Pereira.

Ela ressalta que o objetivo da pesquisa era documentar, divulgar, valorizar e agregar um valor a essas festas, até então desconhecidas do público em geral. "O bem imaterial é dinâmico. A intenção do estudo não é congelar as manifestações religiosas. As modificações são bem-vindas e quem decide é a própria comunidade", completa a arquiteta.

Ela conta que ao fim do trabalho o resultado foi apresentado para a comunidade. "Um catálogo e um cd foram entregues para cada representante dos distritos e povoados. A pesquisa histórica e acadêmica foi devolvida à comunidade. Todos que contribuíram puderam participar do lançamento do catálogo que foi o produto da pesquisa."