2010 . Ano 7 . Edição 58 - 26/02/2010

Poupança e habitação

A caderneta de poupança, a mais popular e segura aplicação financeira, desempenha um importante papel econômico e social no Brasil: além de ser acessível às camadas de baixa renda, é a principal fonte de captação de recursos para investimentos na área de habitação. Os surgimentos da Caixa e da poupança estão entrelaçados, uma vez que o banco foi criado para recolher os depósitos dos brasileiros, especialmente daqueles de classes sociais menos favorecidas.

No Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa Econômica da Corte, o então Imperador Dom Pedro II afirmava: "A Caixa Econômica estabelecida na cidade do Rio de Janeiro (...) tem por fim receber, a juro de 6%, as pequenas economias das classes menos abastadas e de assegurar, sob garantia do Governo Imperial, a fiel restituição do que pertencer a cada contribuinte, quando este o reclamar (...)".

Ou seja, a Poupança foi inicialmente concebida como uma reserva monetária para as camadas mais pobres da população, ou, na linguagem popular, como o "pé-de-meia" que serviria de "socorro" nos momentos mais difíceis, inclusive como uma garantia para a velhice. Anos depois, a instituição foi autorizada a aceitar depósitos de escravos e de mulheres casadas, desde que não houvesse oposição do marido. O valor depositado era anotado numa caderneta, que era a garantia do poupador.

Desde sua criação, a poupança passou por várias alterações, principalmente na forma de remuneração. A mais importante modificação ocorreu em 1934, quando foi criado um órgão de fiscalização e controle das diversas Caixas Econômicas então existentes e ampliadas as funções das instituições. A partir de então a captação Dinheiro garantido para construção de moradias Fotos: divulgaçãoda poupança entrou numa trajetória de crescimento. Foi nessa época que o governo começou a despertar para a importância da poupança como fonte de financiamento a estados e municípios. Em 1964 houve mais uma importante modificação nas cadernetas de Poupança. Por meio da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, foi instituída a correção monetária para os depósitos de Poupança. Ou seja, além da remuneração anual de 6% (0,5% ao mês), os valores depositados em cadernetas passaram a ser atualizados mensalmente pela correção monetária, conforme percentual definido pelo Banco Central do Brasil. Surgem diversas modalidades de poupança, inclusive a poupança vinculada à aquisição da casa própria, e a principal finalidade passou a ser a captação de recursos para o setor habitacional.

Com a instituição do Plano Real, em 1994, acabou o sistema de correção monetária e os valores depositados passaram a ser remunerados mensalmente a uma taxa de juros de 0,5%, aplicada sobre os valores atualizados pela Taxa Referencial (TR). Apesar da alteração, a poupança continua a crescer com vigor, batendo recordes históricos.