2010 . Ano 7 . Edição 58 - 26/03/2010

Juventude mais tempo para os estudos

Jovens estão adiando entrada no mercado de trabalho. Escolaridade média já é maior do que a da população acima de 40 anos de idade

Os jovens adolescentes brasileiros - 15 a 17 anos de idade - perderam participação no mercado de trabalho: em 1998 representavam 45% da força de trabalho no Brasil. Dez anos depois, 37%, de acordo com o estudo PNAD 2008: Primeiras Análises, publicado pelo Ipea no Comunicado da Presidência nº 36, com estudos sobre juventude e desigualdade racial. Isso significa, segundo o Ipea, que os jovens estão dedicando mais tempo ao estudo e adiando a entrada no mercado de trabalho. "A idade média de entrada no mercado de trabalho tem aumentado nas duas classes das pontas, aqueles com faixa de renda de cinco ou mais salários mínimos e os de renda menor que ¼ de salário mínimo", explica Joana Mostafa, técnica da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc).

Ao avaliar os dados da PNAD, ela conclui que houve um aumento na escolaridade média dos jovens: em 2008, os jovens com idade entre 25 e 29 anos apresentavam uma média de 9,2 anos de estudo, 3,2 anos a mais do que a da população com mais de 40 anos. Entretanto, prevalecem no País "expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões". A situação é mais grave no Norte e Nordeste.

Outro problema que ainda persiste, segundo o Ipea, é a interrupção e retomada dos estudos, que provocam "um percurso educacional bastante irregular." A frequência ao ensino médio na idade adequada abrange apenas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos (50,4%) e cerca de 44% ainda não concluíram o ensino fundamental. De acordo com a publicação, apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos estavam matriculados em faculdades em 2008. O abandono da escola é proporcional à idade: 15,9% na faixa de 15 a 17 anos; 64,4% na de 18 a 24 anos; e 87,7% na faixa de 25 a 29 anos. "Muitos desses jovens desistiram de estudar sem ter completado nem sequer o ensino fundamental", afirma a publicação.

Embora seja ainda alta a evasão escolar, os números mostram uma queda significativa na taxa de analfabetismo entre os jovens: de 8,2% para 1,7% na faixa de 15 a 17 anos, e de 8,8% para 2,4% na faixa de 18 a 24 anos. "Pode-se também constatar que a incidência do analfabetismo é tanto maior quanto mais elevada é a faixa etária dos jovens brasileiros. Os jovens adolescentes (15 a 17 anos) apresentam menor incidência de analfabetos, o que não deixa de ser uma conquista dessa nova geração, tanto em relação aos outros subgrupos de jovens, quanto em relação aos seus pais."

O estudo avaliou também a questão da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2004 a renda dos brancos era 2,15 vezes superior à dos negros. Em 2008 ficou em 1,99. "Políticas específicas para a população negra são necessárias, mas insuficientes para acabar com a desigualdade racial no Brasil", afirma Rafael Ozório, também técnico da Disoc. O estudo destaca que parte da desigualdade racial é necessariamente resultado das desigualdades entre regiões, já que as regiões mais ricas apresentam maior porcentagem de pessoas brancas.

Livro - Na publicação Juventude e Políticas Sociais no Brasil, o Ipea faz uma profunda análise das iniciativas governamentais direcionadas aos jovens - 15 a 29 anos de idade. Além do problema da educação, Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), destaca as questões da violência e drogas. "O comportamento de risco leva à situação de risco. Podemos citar drogas, violência, iniciação sexual precoce, prática sexual desprotegida, evasão escolar e inatividade como problemas", comenta.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o País demorou a despertar para a importância de ações específicas para os jovens: "As políticas públicas para a juventude chegaram tarde no Brasil. Com a chegada da sociedade urbana e industrial, é que a temática ganhou dimensão". O livro é uma contribuição para o aprimoramento das políticas para a juventude. "Evidentemente que publicações como essa do Ipea, que apontam imprecisões, avanços e desafios a serem superados, servem de referência para nós que hoje estamos gestores públicos e para aqueles que virão", comenta o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, acrescentando que o governo tem adotado diversas medidas: "Temos tentado fazer uma combinação de políticas públicas estruturantes com programas específicos se complementando. Por exemplo, ao mesmo tempo em que o governo investe fortemente na ampliação de universidades públicas, mantém o ProUni que dá bolsa pública em universidades particulares. Dos 600 mil bolsistas, 506 mil são jovens de até 29 anos".


Fim da pobreza?

O Brasil pode eliminar a pobreza extrema em poucos anos. Mas é preciso manter os investimentos sociais, redistribuir renda e melhorar a coordenação entre as esferas de governo

A pobreza absoluta no Brasil caiu 3,1% por ano, em média, entre 2003 e 2008. Se mantido o mesmo ritmo, o Brasil poderá eliminar a pobreza extrema até 2016. "O resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação", conclui o estudo Pobreza, desigualdade e políticas públicas, publicado pelo Ipea, no Comunicado da Presidência nº 38. Embora os indicadores de desigualdade caiam em menor velocidade, o País poderá alcançar, nesta década, "indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos." Mas para isso o Brasil precisa solucionar algumas questões, como a tributária e a da falta de coordenação das políticas sociais entre as diferentes esferas de governo.

"Para resolver a desigualdade, terá de ser com políticas redistributivas. Será necessária a reforma do sistema tributário", afirma Marcio Pochmann, presidente do Ipea. As políticas redistributivas significam que a arrecadação se dá principalmente entre os setores mais privilegiados da população, e as transferências de benefícios vão especialmente para os menos abastados. Hoje, a parcela menos favorecida dos brasileiros é que tem a maior parte de seu orçamento comprometida com tributos, explica. "Outro problema é de coordenação, articulação das políticas públicas. A Constituição de 1988 criou eixos, blocos de intervenção na saúde, na educação, transporte, etc. Há uma estrutura verticalizada, com sistemas únicos, nos quais não há matricialidade e existe sobreposição", explica Pochmann.

O estudo afirma que os avanços obtidos nos últimos anos resultam da combinação "da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular,

reformulação e alargamento dos programas de transferências de renda aos estratos de menor rendimento." A manutenção dos gastos sociais, em torno de 22% do PIB, e a melhoria na qualidade da aplicação dos recursos são essenciais para a erradicação da pobreza extrema.

Na publicação, o Ipea faz uma avaliação da situação mundial da pobreza: "A evolução da pobreza não tem sido homogênea no mundo. Apesar de sua queda global em termos absolutos, segundo metodologia do Banco Mundial, há diferenças importantes a serem destacadas do ponto de vista geográfico." Entre 1981 e 2005, o número de pobres no mundo caiu de 1,896 bilhão para 1,377 bilhão de pessoas vivendo com até US$ 1,25 por dia. "A saída de 520 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza entre 1981 e 2005 (-27,4%) se deu fundamentalmente pelo que ocorreu no Leste Asiático e Pacífico (-755,3 milhões de habitantes) e no Oriente Médio e África do Norte (-2,7 milhões de pessoas). Ou seja, o importante efeito da expansão da China teve impacto inegável sobre a redução da pobreza mundial, pois no resto da agregação das regiões do mundo houve elevação na quantidade de extremamente pobres, como o acréscimo de 176,9 milhões de pessoas na África Subsaariana; de 47,3 milhões a mais no Sul da Ásia; de 10,2 milhões na Europa do Leste e Ásia Central; e de 4,1 milhões adicionais na América Latina e Caribe na comparação com o mesmo período", pondera o documento.

Já a desigualdade aumentou no período: as nações da Ásia "em expansão econômica apresentam elevação na desigualdade de renda tanto na segunda metade dos anos 1990 como na primeira metade da década de 2000. Paquistão e Indonésia lideram os aumentos na desigualdade, embora os casos da China (2,1%) e de Bangladesh (4,7%) não possam ser menosprezados". O mesmo fenômeno se repete nos países desenvolvidos: na Itália e Alemanha houve aumento na desigualdade de renda, mas a pior situação foi registrada nos Estados Unidos. Já a França apresentou melhora em seus indicadores.