2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/07/2010

Identidade tupiniquim

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial preserva saberes, celebrações, formas de expressão e lugares que representam a identidade cultural brasile

O que a roda de capoeira, o modo de fazer o queijo de Minas, a feira de Caruaru, a cachoeira de Iauaretê e o Frevo têm em comum? Além de símbolos da cultura nacional, todos são patrimônios imateriais registrados pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, criado pelo decreto 3.551 em agosto de 2000, torna viáveis projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural.

De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), entende-se por patrimônio imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões - bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes estão associados - que as comunidades, os grupos, os indivíduos reconheçam como parte integrante do seu patrimônio cultural. Segundo Ana Gita de Oliveira, coordenadora geral de identificação e registro do Iphan, atualmente, o Brasil possui 18 bens registrados, 50 inventários de referências culturais finalizados e 40 em andamento.

Para Gita, o registro de bens culturais cumpre importante papel ao dar visibilidade à dimensão imaterial do patrimônio cultural. "Traz à tona expressões culturais que ficaram historicamente à margem das ações de preservação e, portanto, da ação institucional do Iphan. Estes registros nos dão indicações claras e incontestes de que o Brasil é um país multicultural, e que sua diversidade cultural deve ser entendida como eixo importante na construção de políticas voltadas ao desenvolvimento do país", afirma.

As salvaguardas, instituídas pela Unesco na Convenção de Paris, em outubro de 2003, são um dos instrumentos de proteção de bens imateriais. A salvaguarda, de acordo com o documento, assegura o patrimônio cultural imaterial, incluindo a identificação, documentação, pesquisa, preservação, proteção, promoção, valorização, transmissão, por meio da educação formal e não formal, bem como a revitalização dos diferentes aspectos desse bem. Em outras palavras, a salvaguarda tem como objetivo dar continuidade aos bens registrados de modo sustentável.

De acordo com o Iphan, o Brasil possui quatro planos de salvaguarda: arte Kusiwa (pintura corporal e arte gráfica Wajãpi); samba de roda do recôncavo baiano; ofício das paneleiras de goiabeiras e viola-de-cocho. "Os planos de salvaguarda são instrumentos importantes na implementação das ações de apoio e fomento e que, de fato, têm possibilitado a continuidade de existência destes bens", explica Gita.

A Convenção presidida pela Unesco em 2003 ressalta ainda a importância de que o patrimônio cultural imaterial seja compatível com os instrumentos internacionais em matéria de direitos do homem, bem como com as exigências de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos e de desenvolvimento sustentável. Para Gita, quando aspectos de uma tradição se chocam com questões relacionadas aos direitos humanos, ou dos animais, existem formas de lidar com a situação. "É importante mencionar que o campo do patrimônio cultural imaterial deve ser entendido como uma construção social sendo, nesta medida, datado. Então, e também por este princípio, todo o trabalho de patrimonialização deverá ser feito em diálogo permanente com a base social do bem cultural em questão", esclarece.

O melhor caminho é que se faça um estudo criterioso (um inventário) de outras situações semelhantes, em um determinado território, de modo a identificar temas e problemas que possibilitem tratar a situação em questão de forma mais adequada. "Precisa haver diálogo com o grupo social de detentores do bem, esperando que, da discussão, perceba-se a necessidade de atualizar a tradição. Porém, dependendo do contexto cultural no qual o bem imaterial está inserido, não será possível construir uma política de preservação", conclui Gita.

Patrimônios imateriais

O Brasil possui 18 patrimônios imateriais registrados nos Livros de Registro que são quatro: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares.

TAMBOR DE CRIOULA DO MARANHÃO O tambor de crioula é uma forma de expressão dos municípios do Maranhão de matriz afrobrasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores. Seja ao ar livre, nas praças, no interior de terreiros, ou então associado a outros eventos e manifestações, é realizado sem local específico ou calendário pré-fixado e praticado especialmente em louvor a São Benedito.

OFÍCIO DAS PANELEIRAS DE GOIABEIRAS A fabricação artesanal de panelas de barro foi registrada como Patrimônio Imaterial no Livro dos Saberes em 20 de dezembro de 2002. A atividade em Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, é que garante o suporte indispensável para fazer e servir a típica moqueca capixaba. Além do registro, o ofício das paneleiras também possui salvaguarda.

MODO DE FAZER VIOLA-DE-COCHO A viola-decocho é um instrumento musical singular quanto à forma e sonoridade, produzido exclusivamente de forma artesanal, com a utilização de matérias-primas existentes na Região Centro-Oeste do Brasil. O seu modo de fazer possui salvaguarda.

O MODO DE FAZER RENDA IRLANDESA PRODUZIDA EM DIVINA PASTORA (SE) Este ofício é relacionado ao universo feminino vinculado originalmente à aristocracia e caracterizado pela longa continuidade histórica. Especialmente na metade do século XX, a confecção da renda surgia como uma alternativa de trabalho, e hoje essa tarefa ocupa mais de uma centena de artesãs, além de ser uma referência cultural.

SAMBA DE RODA DO RECÔNCAVO BAIANO O samba de roda é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Exerceu influência no samba carioca e até hoje é uma das referências do samba nacional, sendo que esse bem cultural também possui salvaguarda.

ARTE KUSIWA - PINTURA CORPORAL E ARTE GRÁFICA WAJÃPI A Arte Kusiwa é uma técnica de pintura e arte gráfica própria da população indígena Wajãpi, do Amapá. A Arte Kusiwa é um dos bens imateriais brasileiros que possui salvaguarda.

CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é uma celebração religiosa de Belém do Pará (PA). Os festejos religiosos reúnem devotos, turistas e curiosos de todas as partes do Brasil e até de países estrangeiros.

MODO ARTESANAL DE FAZER QUEIJO DE MINAS, NAS REGIÕES DO SERRO E DAS SERRAS DA CANASTRA E DO SALITRE A produção artesanal do queijo de leite cru nas regiões serranas de Minas Gerais representa, até hoje, uma alternativa bem sucedida de conservação e aproveitamento da produção leiteira regional, em áreas cuja geografia limita o escoamento dessa produção. O modo artesanal de fazer queijo constitui um conhecimento tradicional e um traço marcante da identidade cultural dessas regiões.

FEIRA DE CARUARU A Feira de Caruaru, em Pernambuco, é um lugar de memória e de continuidade de saberes, fazeres, produtos e expressões artísticas tradicionais que continuam vivos no comércio de gado e dos produtos de couro, nos brinquedos reciclados, nas figuras de barro inventadas por Mestre Vitalino, nas redes de tear, nos utensílios de flandres, no cordel, nas gomas e farinhas de mandioca, nas ervas e raízes medicinais.

MATRIZES DO SAMBA NO RIO DE JANEIRO: PARTIDO ALTO , SAMBA DE TERREIRO E SAMBA-ENREDO No começo do século XX, a partir de influências rítmicas, poéticas e musicais do jongo, do samba de roda baiano, do maxixe e da marcha carnavalesca, consolidaram-se três novas formas de samba: o partido alto, vinculado ao cotidiano e à criação coletiva de improvisos; o samba-enredo, de ritmo inventado nas rodas do bairro do Estácio de Sá e apropriado pelas nascentes escolas de samba para animar os seus desfiles de carnaval; e o samba de terreiro, vinculado à quadra da escola, ao quintal do subúrbio e à roda de samba de botequim.

FREVO O Frevo é uma forma de expressão musical, coreográfica e poética densamente enraizada em Recife e Olinda, no estado de Pernambuco. O Frevo surge no final do século XIX, no carnaval, em um momento de transição e efervescência social, como expressão das classes populares na configuração dos espaços públicos e das relações sociais nessas cidades.

OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ Este bem de natureza imaterial consiste em uma prática tradicional de produção e venda em tabuleiro das chamadas comidas de baianas.

JONGO DO SUDESTE O jongo do Sudeste é uma forma de expressão afro-brasileira que integra percussão de tambores, dança coletiva e práticas de magia. É praticado nos quintais das periferias urbanas e em algumas comunidades rurais do Sudeste brasileiro.

O TOQUE DOS SINOS EM MINAS GERAIS O registro do bem cultural tem como referência São João Del Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas do Campo, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes. O toque dos sinos é uma ação que preserva não só a beleza, mas também a tradição dessa manifestação cultural.

RODA DE CAPOEIRA A Roda de Capoeira é elemento estruturante da capoeira, constitui espaço e tempo em que se expressam simultaneamente o canto, o toque dos instrumentos, a dança, os golpes, o jogo, a brincadeira, os símbolos e rituais de herança africana, recriados no Brasil. A Roda de Capoeira, praticada em quase todo o Brasil, é profundamente ritualizada, congrega cantigas e movimentos que expressam uma visão de mundo, uma hierarquia e um código de ética que são compartilhados pelo grupo.

OFÍCIO DOS MESTRES DE CAPOEIRA O ofício dos mestres de capoeira representa o conhecimento produzido para a instrução do ritual, o que permitiu identificar os principais aspectos que constituem a capoeira como prática cultural desenvolvida no Brasil. O ofício é exercido pelos detentores dos conhecimentos tradicionais desta manifestação e responsáveis pela transmissão oral das práticas, dos rituais e da herança cultural.

OFÍCIO DE SINEIROS O Ofício de Sineiros mostra que a estrutura, composição e o saber tocar sinos estão na habilidade e na memória dos sineiros de Minas Gerais. Quando um antigo sineiro, por diferentes motivos, não pode mais tocar os sinos e não tem oportunidade de transmitir seu saber, a cadeia de reprodução desse saber é interrompida, às vezes de forma irreversível.

CACHOEIRA DE IAUARETÊ - LUGAR SAGRADO DOS POVOS INDÍGENAS DOS RIOS UAUPÉS E PAPURI Localizada na região do Alto Rio Negro, distrito de Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, a Cachoeira de Iauaretê, ou Cachoeira da Onça, corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papuri. Esses povos estão reunidos em dez comunidades multiculturais, e para os indígenas, a Cachoeira de Iauaretê é seu Lugar Sagrado, onde está marcada a história de sua origem e fixação nessa região.