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Observatório Latino-americano - Diplomacia

2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Diplomacia
Colômbia e Vezezuela retomam relações diplomáticas


A crise entre Colômbia e Venezuela chegou ao fim. Após semanas em conflito, os dois países retomaram as relações diplomáticas no dia dez de agosto durante a reunião entre o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o da Venezuela, Hugo Chávez, na cidade colombiana de Santa Marta.

De acordo com a agência de notícias argentina Telam, os dois países chegaram a um acordo por intermédio do secretáriogeral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner. Ao final do encontro, os dois presidentes assinaram o Acordo Santa Marta, no qual se comprometem a "prevenir a presença da ação de grupos armados à margem da lei".

No último dia 22 de julho, o governo da Colômbia apresentou, em uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), denúncia sobre a suposta existência de 87 acampamentos e de 1,5 mil guerrilheiros colombianos das Forças Armadas da Colômbia (Farc) em território venezuelano. Após as acusações, Chávez anunciou o rompimento das relações diplomáticas com o país.


Mercosul
Cúpula aprova código aduaneiro


Depois de seis anos em negociação, o Código Aduaneiro do Mercosul foi aprovado, no início de agosto, em San Juan, tornando-se o grande destaque da 39ª Cúpula do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O código é composto de 200 artigos que estabelecem normas complexas, mas que organizam a livre circulação de mercadorias pelos países do Mercosul.

Até o início da cúpula, 199 artigos já estavam aprovados. Apenas um deles, que tratava da cobrança dupla de uma taxa de importação de mercadorias, a chamada Tarifa Externa Comum (TEC), impedia que o bloco pudesse se transformar numa união aduaneira, propósito constante do Protocolo de Ouro Preto, documento acrescentado ao Tratado de Assunção, de 1994, que consolidou a criação do código aduaneiro.

O objetivo é harmonizar e uniformizar métodos e legislações dos quatro países em relação à livre circulação de mercadorias pelos seus territórios. No entanto, o desacordo que durou seis anos em torno da eliminação da cobrança dupla da TEC impediu que negócios fossem realizados dentro do bloco devido à taxação dupla de produtos.

Na prática, isso significa que uma mercadoria importada pelo Brasil, por exemplo, paga uma taxa por operação. Se esse mesmo produto é revendido ao Uruguai, é novamente taxado. O artigo aprovado ontem pelos presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai acaba com essa tributação dobrada.

A aprovação do Código Aduaneiro e o fim da cobrança dupla da TEC foram anunciados na tarde de ontem pela presidente Cristina Kirchner durante a reunião dos presidentes dos países do Mercosul. Um dos resultados práticos do código é que, a partir de sua implantação, prevista para 2012, os países membros terão uma distribuição de impostos aduaneiros mais justa, beneficiando economias menos desenvolvidas como a do Uruguai e a do Paraguai.


Imigração
Três milhões de latino-americanos se submetem a traficantes para chegar aos EUA, diz estudo

A busca por melhores condições de vida e a fuga dos países que não oferecem oportunidades fazem com que haja hoje cerca de 50 milhões de imigrantes irregulares no mundo. O maior número de imigrantes detidos, em torno de 3 milhões, é de latino-americanos, flagrados na fronteira sul dos Estados Unidos. Em geral, eles são vítimas de traficantes. O principal alvo desses criminosos são os mexicanos.

A conclusão é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodoc) no estudo A Globalização do Crime: A Avaliação da Ameaça do Crime Transnacional Organizado. De acordo com a análise, 90% dos latino-americanos detidos estão envolvidos com o narcotráfico, gerando US$ 6,6 bilhões por ano apenas com a venda de drogas. Em 2004, 36.275 pessoas foram presas por contrabando de imigrantes nos Estados Unidos. Desse total, 25% foram acusados de sequestros e manutenção de reféns. O estudo das Nações Unidas examinou também outro fluxo migratório irregular - da África para a Europa.


Economia
América Latina e Caribe crescerão 5,2% em 2010


A América Latina e o Caribe consolidaram em 2010 a recuperação iniciada na segunda metade de 2009 e crescerão este ano 5,2%, o que implica um aumento de 3,7% no PIB por habitante, segundo o mais recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apresentado em julho.

As maiores taxas de crescimento em 2010 observam-se na América do Sul, encabeçadas pela economia de maior tamanho, o Brasil, que crescerá 7,6%, seguido por Uruguai (7%), Paraguai (7%), Argentina (6,8%) e o Peru (6,7%).

Outros países terão taxas de crescimento menores, como República Dominicana (6%), Panamá (5%), Bolívia (4,5%), Chile (4,3%) e México (4,1%). No entanto, a Colômbia crescerá 3,7%, Equador e Honduras 2,5%, Nicarágua e Guatemala 2%, enquanto que a Venezuela apresentará um retrocesso de 3%.

A economia do Haiti diminuirá 8,5%, como consequência dos efeitos do terremoto que sofreu em janeiro passado; e outras nações do Caribe também deverão apresentar resultado negativo.

Em geral, o maior nível de atividade econômica regional teve uma repercussão positiva sobre o emprego. Isto permitirá uma redução do desemprego na região, que será de aproximadamente 7,8% em 2010, quer dizer, quatro décimos de ponto percentual menor que a taxa observada em 2009, (8,2%).

O crescimento das economias da região consolidou-se este ano com base em três elementos, segundo a Cepal: o consumo privado, que reagiu positivamente com a melhora paulatina dos indicadores do mercado de trabalho e com o aumento do crédito; o maior investimento e, em menor grau, o impulso das exportações.


Havana
Governo de Cuba vai libertar 52 prisioneiros


O governo cubano concedeu liberdade, em julho, a 52 prisioneiros, dissidentes do regime comunista, após negociação entre o presidente Raúl Castro, a Igreja Católica e o ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos.

Onze presos políticos já deixaram Havana, capital de Cuba, no dia 12 de julho, com as respectivas famílias e seguiram para a Espanha. Eles poderão decidir se ficam em território espanhol ou em outro país. No total, 52 presos serão libertados nos próximos quatro meses. Eles foram presos há sete anos sob a acusação de trabalhar para os Estados Unidos. O momento em que foram presos ficou conhecido como Primavera Negra. Na ocasião, 75 pessoas foram capturadas pelas forças de segurança de Cuba.


Argentina
Casamentos marcam vigência da lei de união homossexual


Cerimônias praticamente simultâneas, mas em regiões diferentes, tornaram realidade, pela primeira vez, a lei aprovada em julho Congresso da Argentina, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

O primeiro casamento, que entrará para a história do país, aconteceu na cidade de Frias, na província de Santiago del Estero, e foi celebrado entre o arquiteto José Luis Navarro, de 54 anos, e o administrador aposentado Miguel Angel Calefato, de 65 anos. O casal está junto há 27 anos. O segundo casamento do país, e o primeiro em Buenos Aires, reuniu legalmente o representante artístico Alejandro Vanelli, 61 anos, e o ator Erneso Larresse, de 60 anos. A cerimônia, transmitida em rede nacional pela televisão, graças a um acordo entre as emissoras argentinas.

A lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo provocou um dos maiores debates já ocorridos na Argentina, mobilizando igrejas e organizações religiosas, políticos e entidades de defesa dos direitos humanos, que usaram a televisão, o rádio, os jornais, as revistas e a internet para manifestar seus pontos de vista. A Lei foi aprovada pelo Congresso argentino no dia 15 de julho.

 
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