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Vezezuela - A missão do Ipea no exterior

2011 . Ano 8 . Edição 66 - 27/07/2011

Pedro Silva Barros – de Caracas

Foto: Roberto Stuckert Filho

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Presidenta Dilma Rousseff e Jorge Abrahão de Castro, diretor do Ipea, em reunião durante visita da delegação venezuelana ao Brasil

 

Atuando em conjunto com a diplomacia e com outras instituições públicas brasileiras, Instituto articula uma série de atividades visando maior integração e cooperação para o desenvolvimento regional

A primeira representação internacional do Ipea no exterior faz parte do esforço brasileiro de estabelecer um novo paradigma da cooperação Sul-Sul: a aliança para o desenvolvimento integrado. Instalado em Caracas em 7 de setembro de 2010, após os esforços conjuntos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do mandatário venezuelano Hugo Chávez, o escritório tem por objetivo básico facilitar o intercâmbio de informações e experiências adquiridas no Brasil na área de pesquisa econômica voltada para o desenvolvimento e realizar estudos in loco, alcançando temáticas e perspectivas que dificilmente seriam tratadas apenas a partir do Brasil.

Em fevereiro, a missão recebeu um novo impulso: durante a visita a Caracas do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, e do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o desenvolvimento agrícola, a política habitacional (prioridade atual do governo da Venezuela) e a integração norte do Brasil-sul da Venezuela foram definidos como prioritários para a cooperação bilateral. Também foi decidido que as instituições públicas brasileiras presentes na Venezuela atuariam de forma articulada.

A POLÍTICA BRASILEIRA PARA A INTEGRAÇÃO Nos últimos anos, o Brasil ampliou a sua agenda internacional e o protagonismo nas discussões sobre comércio, finanças, ambiente, segurança, entre outras. A legitimidade dessa política ativa é construída sem confrontação direta com os países centrais e por alianças com países latino-americanos, africanos e asiáticos visando uma redistribuição do poder nos espaços multilaterais. Se nas relações com os países árabes ou orientais as aproximações são definidas de acordo com a temática em discussão, na América do Sul a decisão brasileira é de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao dos vizinhos. Se a política de cooperação técnica para o desenvolvimento é um instrumento de consolidação das alianças nas diferentes regiões, sendo realizada em projetos específicos e pontuais, na América do Sul tem um caráter estrutural cujo objetivo é uma política de desenvolvimento comum.

Dentro dessa concepção, os presidentes Lula e Chávez acordaram a instalação de um escritório do Ipea na Venezuela. A presença do órgão no país vizinho faz parte de um esforço de integração que conta com o apoio de outras instituições brasileiras. A Embrapa já desenvolve projetos agrícolas há mais de três anos no país e a Caixa Econômica Federal (CEF) coopera em bancariazação (transferência tecnológica para a instalação de terminais bancários em bairros populares) e habitação.

Foto: Antonio Cruz/ABr

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Presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente venezuelano Hugo Chávez no Palácio do Planalto, em 6 de junho

Após a definição da Aliança Estratégica Brasil-Venezuela em 2005 e do estabelecimento de encontros presidenciais bilaterais trimestrais, a partir de 2007, os projetos entre os governos tomaram grande impulso. Os encontros têm marcado a relação entre os dois países em temas que vão da cooperação energética à formação de pessoal; de integração produtiva e de infraestrutura a projetos agrícolas. Do ponto de vista econômico, o principal resultado desta aproximação foi o aumento do comércio bilateral, no qual o Brasil é fortemente superavitário. Em 2003, a corrente de comércio bilateral não chegou a US$ 900 milhões e nos últimos três anos tem sido, em média, superior a US$ 4,5 bilhões. O número de memorandos e acordos assinados nos últimos anos tem crescido nessa mesma proporção.

O IPEA COMO ATOR DA POLÍTICA EXTERNA A vinculação à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a seleção por meio de concurso público de técnicos especialistas em economia e relações internacionais e a criação da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DINTE) foram os principais passos do Ipea no sentido de sua internacionalização. Esse movimento vai ao encontro do esforço de cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento, marca da atual política externa brasileira.

A intenção compartilhada de um escritório do Ipea na Venezuela foi anunciada pela primeira vez em outubro de 2009 em comunicado conjunto dos presidentes. O objetivo era facilitar o intercâmbio de informações e experiências adquiridas no Brasil na área de pesquisa econômica voltada para o desenvolvimento, com ênfase no seu aproveitamento para as políticas públicas nacionais.

A partir da decisão presidencial foi realizada uma reunião ministerial entre a SAE e o Ministério da Energia e Petróleo da Venezuela, em maio de 2010, e firmada a Ata Compromisso que definiu que a prioridade da atuação do Ipea na Venezuela seria o planejamento territorial da faixa petrolífera do Orinoco e da área gasífera do estado de Sucre e que sua contraparte seria a PDVSA, estatal petrolífera responsável pelo desenvolvimento integral das duas áreas. Após visita técnica de diretores do Ipea em junho de 2010 foram definidas as sete áreas temáticas para investigação: matriz institucional, sistema de monitoramento e acompanhamento, macroeconomia e financiamento, fortalecimento da estrutura produtiva, infraestrutura, desenvolvimento regional, urbano e ambiental e desenvolvimento social. Um acordo de agosto de 2010 detalhou essa primeira pesquisa e definiu as atribuições da missão: a) estreitar vínculos institucionais com organizações governamentais e de pesquisa da Venezuela, b) assessoria em políticas públicas c) organização de cursos de formação em políticas públicas e planejamento, d) organização de estudos e seminários para impulsionar a integração entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela, e) estudo para o desenvolvimento de cadeias produtivas associadas à atividade petroleira e f) pesquisas sobre integração regional e comparada.

OS PRIMEIROS OITO MESES DA MISSÃO A abertura do escritório ocorreu ao mesmo tempo que dez especialistas eram selecionados por meio de chamadas públicas e a pesquisa de campo planejada em conjunto com o governo da Venezuela. A atribuição dos bolsistas era fazer uma pesquisa de campo durante vinte dias e oferecer subsídios para o projeto executivo com diagnóstico, apresentação de políticas públicas exitosas no Brasil e apresentação de possibilidades de cooperação em cada uma das sete áreas. A pesquisa de campo ocorreu em outubro e por dois meses os relatórios foram elaborados no Brasil e discutidos em videoconferências com a contraparte. O estudo foi concluído no final de dezembro e discutido com diversos setores do governo venezuelano.

Em paralelo à cooperação prioritária para o planejamento territorial, a missão ampliou sua rede de cooperação de forma a cumprir adequadamente toda a agenda de pesquisa.

Já em novembro de 2010, em parceria com diversas instituições públicas dos dois países, foi realizada na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) a primeira fase do Seminário Integração Amazônia-Orinoco. Foram analisadas as relações comerciais, produtivas e a infraestrutura entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela com o objetivo de avaliar e propor políticas públicas para a complementação econômica. A missão do Ipea na Venezuela elaborou dois relatórios de pesquisa (ambos disponíveis no site do Ipea). O primeiro aborda a necessidade de redefinição da estratégia para a integração da infraestrutura no norte da América do Sul, propondo a substituição do eixo Escudo Guianense pelo eixo Amazônia-Orinoco no âmbito da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). O segundo, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia e Indústrias Intermediárias (MCTI) da Venezuela, trata das oportunidades de integração produtiva em agroindústria, construção civil, mineração e metal-mecânica e da cooperação entre a Zona Franca de Manaus e a Zona Franca de Puerto Ordaz.

Com o próprio MCTI foi assinado um memorando de entendimento para cooperação na criação do Instituto Venezuelano de Investigação em Economia Produtiva. Além de estudos em conjunto, dois funcionários do MCTI realizaram curso de políticas públicas de oito semanas no Ipea em Brasília como parte da preparação para a formação da nova instituição que terá como próximos passos a realização de um curso em Caracas sobre ciência, tecnologia e inovação, em parceria com a Cepal, para 50 funcionários do ministério e a apresentação do processo do planejamento estratégico do Ipea, também na Venezuela.

Desde novembro de 2010 o Instituto tem realizado atividades conjuntas com o Banco Central da Venezuela sobre macroeconomia e integração financeira. Pesquisadores do Ipea estiveram no BCV para reunião técnica em março de 2011 e foi estabelecida uma agenda conjunta de cooperação.

ESTUDOS SOBRE INTEGRAÇÃO As iniciativas venezuelanas em relação à integração regional têm influenciado a agenda latino-americana. Alguns dos processos postos em curso pela Venezuela, entretanto, são pouco conhecidos, por exemplo, a Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América) e o Sucre (Sistema Único de Compensação Regional). Diante disso, o Ipea buscou uma aproximação com a Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV) para a formação de um grupo de estudos que realiza seminários quinzenais sobre integração regional, tratando de Alba, Sucre, Banco do Sul, Mercosul e Unasul, entre outros. Um livro será preparado sobre os temas discutidos nos primeiro semestre de 2011. Outra obra está sendo organizada a partir de parceria com a Universidade Central da Venezuela (UCV), a principal do país, onde têm sido realizados debates sobre a política externa brasileira e venezuelana e a dinâmica das relações bilaterais.

Foto: Sidney Murrieta

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Integração Produtiva e de Infraestrutura Brasil-Venezuela, realizado em maio, no Ipea, Brasília, com a presença de representantes dos dois países

A agenda latino-americana também tem sido estudada no âmbito do Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (Sela) e da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc). O primeiro tem sede permanente em Caracas e o segundo está sob a presidência pro tempore da Venezuela e as reuniões preparatórias para a reunião presidencial de 5 e 6 julho de 2011 também tem sido realizadas nessa cidade.

Foto: Divulgação

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Grupo de dez pesquisadores-bolsistas brasileiros do Ipea com alguns técnicos da PDVSA

O Sela é um organismo regional intergovernamental criado em 1975 para ser um fórum de consulta e coordenação para concertar posições e estratégias comuns em matéria econômica. Nos últimos vinte anos, o Brasil foi pouco participativo na organização. O aumento do interesse da política externa brasileira em relação à América Central e ao Caribe, porém, faz que o Sela ganhe importância para o país. A pedido do então ministro Celso Amorim, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, chefiou a delegação brasileira na reunião anual do organismo em outubro de 2010. A partir daí, o Instituto tem acompanhado a representação brasileira em todos os eventos e reuniões do organismo e assinará um acordo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas em conjunto.

A Calc foi realizada pela primeira vez em 2008 no Brasil. Na II Calc, promovida no México em 2010, foi definida a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac). A missão do Ipea tem sido convidada pelos chefes da delegação brasileira para acompanhar as reuniões ministeriais dessa articulação.

A Venezuela está em processo para se tornar membro pleno do Mercosul, faltando apenas a aprovação do parlamento paraguaio. Devido ao grande interesse dos gestores públicos em aprofundar conhecimento sobre o bloco, o Ipea promoverá um curso de oito sessões em agosto de 2011 sobre a estrutura e funcionamento do Mercosul, com apoio da embaixada do Brasil e a participação de representantes dos outros países membros.

PRÓXIMOS PASSOS O desafio brasileiro é organizar projetos de desenvolvimento integral que envolvam a sustentabilidade urbanística, social e econômica dos conjuntos habitacionais associados ao estabelecimento de cadeias produtivas com o Brasil. Esses projetos comuns visam criar um paradigma brasileiro de cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento, que vai além das ações tradicionais para o cumprimento do Oitavo Objetivo do Milênio (Cooperação Internacional para o Desenvolvimento). A proposta é a transferência de experiências brasileiras em políticas públicas de inclusão social e econômica que sejam articuladas com a construção de um projeto comum de desenvolvimento.

O auxílio brasileiro à ambiciosa meta venezuelana de zerar o déficit habitacional em 14 anos está associado a políticas produtivas para diminuir a dependência petroleira, responsável pelo fato do país importar cerca de 70% dos alimentos e da maior parte dos produtos industrializados nos últimos oitenta anos. Os esforços de cooperação produtiva estão concentrados na agricultura e em setores industriais que têm potencial de integração.

 
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