2011 . Ano 8 . Edição 66 - 27/07/2011

José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

É preciso compreender a dinâmica do setor agrícola brasileiro, no intuito de planejar o desenvolvimento. Não há estratégia de desenvolvimento que não contemple o tripé segurança alimentar, matriz energética e sustentabilidade ambiental. Ademais, o setor agrícola é capaz de gerar significativos efeitos de encadeamento na cadeia produtiva regional, gerando aumento de renda e emprego na economia.

O investimento em conhecimento e tecnologia desde a década de 1970 contribuiu para transformar o país de importador de alimentos a potência agrícola. Conquistou-se excelência na pesquisa agropecuária tropical, o que promoveu a trajetória ascendente da produtividade total dos fatores. Isso contribuiu para garantir não apenas a autonomia em termos de segurança alimentar como também a capacidade exportadora. Entretanto, a confusão de que existem dois modelos de agricultura (comercial e familiar) faz com o que o governo aplique os recursos escassos de forma difusa e sem planejamento estratégico.

Na produção agrícola, alguns cultivos se viabilizam em larga escala e intensivos em capital, como os produtos plataformas (grãos e cereais). Tais produtos geram renda e divisas ao país, não podendo ser descartados. Outras culturas são intensivas em mão de obra e possuem características de gestão familiar (fruticultura e horticultura), o que não impede de serem voltadas ao mercado. Porém, seja grande ou pequeno produtor, é preciso estimular a adoção tecnológica e o uso eficiente dos recursos. Se a modernização não acontece, a agricultura permanece com um grau de heterogeneidade estrutural que inviabiliza o crescimento inclusivo.

Embora haja aumento do crédito pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar, os contratos se concentram em agricultores familiares com elevada renda. O desafio não seria apenas o de fornecer crédito aos agricultores mais pobres, mas de criar condições de modernização e sustentabilidade. O Programa de Aquisição de Alimentos, que poderia ser importante ferramenta para impulsionar a diversificação produtiva, carece de instrumentos sinalizadores de eficiência. Concentram-se os recursos em poucos estados do Nordeste e os preços pagos ao produtor são baixos. Em muitos casos, agricultores mais organizados preferem vender sua produção no mercado em busca de maior rentabilidade.

Da forma como se estruturam, tais programas são mais assistencialistas do que estruturantes. O modelo brasileiro necessita de uma política de educação e extensão no campo, que aumente a capacidade de absorção de conhecimento tecnológico. As políticas assistencialistas são importantes, sem desestimular a continuidade geracional dos produtores, ou seja, o filho de um agricultor pobre só permanece no campo se existirem condições financeiras para o negócio.

Não há produção sem uso de energia. Quanto maior a diversificação das fontes energéticas, mais independente de flutuações externas é o crescimento econômico. As revoltas populares nos países árabes trouxeram instabilidade no preço do petróleo, enquanto que o acidente radioativo do Japão expôs os riscos da energia nuclear. Os biocombustíveis e a bioeletricidade se tornam fontes estratégicas, que são reforçadas por suas vantagens ecológicas.

A produção de energia na agricultura não compete com a de alimentos, dado que há disponibilidade de áreas produtivas. A principal ocupação do solo é a pecuária extensiva. Com baixo investimento, é possível liberar terra para a produção de alimentos, evitando o desmatamento. O argumento que há baixa geração de emprego na produção de cana ignora os efeitos de transbordamentos, pois desconsidera o espaço de oportunidades tecnológicas nos demais setores, sem contar o baixo custo energético. A indústria automobilística brasileira prefere contratar engenheiros especialistas em motores no mercado doméstico do que trazer profissionais de suas matrizes. No que se refere a projeto de câmbio e transmissão, o mesmo não se verifica.

Produzir com degradação não é uma equação desejável. O Programa Agricultura de Baixo Carbono é uma iniciativa que se destaca, pois aproveita o passivo das emissões de gases do efeito estufa e o transforma em oportunidade produtiva. Diante dos padrões ambientais de sustentabilidade, a revisão do Código Florestal é estratégica. Não se pode reduzir a área de produção; porém, é importante manter as áreas de florestas (preservando os biomas e as matas ciliares). Todavia, o radicalismo pode trazer um resultado indesejável, a diminuição das áreas agricultáveis e o conseqüente aumento dos preços dos alimentos. Portanto, não há espaço para a miopia dos gestores públicos em tratar o desenvolvimento econômico sem equacionar políticas de longo prazo no setor do agronegócio.

______________________________________________________________
José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea