2011 . Ano 8 . Edição 66 - 27/07/2011

Aristides Monteiro Neto

Todo início de ciclo governamental traz uma renovação de expectativas acerca dos destinos do país. Com a eleição da Presidenta Dilma, a primeira mulher a ocupar este cargo, não são poucas as esperanças na construção de um país melhor e mais justo. A herança recebida pela presidenta é generosa; a expansão desta herança poderá ser feita, entretanto, por meio de acréscimos marginais ou pelo compromisso de dar saltos qualitativos neste legado.

Se pensarmos no período que começa no Plano Real (1994) e estende-se até o final do governo Lula em 2010, pode-se periodizar a evolução da economia brasileira quanto à intensidade e robustez do seu crescimento em duas fases: numa primeira de 1995 a 2003 onde predominou um quadro de relativa estabilidade macroeconômica frente à situação pregressa dos anos 1980 e início dos 1990 (descontrole fiscal, inflação elevada e baixo crescimento econômico) acompanhado de controle efetivo da inflação e crescimento em bases fracas (taxa média anual de expansão do PIB total no período de 1,9%) e com taxas voláteis e sujeitas às intempéries de várias crises financeiras internacionais.

No período seguinte, 2004-2010, importantes alterações qualitativas e quantitativas tiveram curso: a estabilidade macroeconômica foi mantida – com a inflação sob controle e taxas de crescimento mais elevadas (em média 4,7% ao ano) e bem mais consistentes que no ciclo anterior. A expansão do gasto social neste período em direção aos mais pobres e vulneráveis permitiu uma redução muito mais acentuada da pobreza e da desigualdade de renda que em períodos anteriores da vida republicana nacional.

As condições benéficas recebidas pela atual administração federal permitem que o planejamento se dedique a criar uma trajetória de longo prazo para a economia brasileira, de fato, indutora de uma nova (e mais robusta) fronteira de possibilidades para o desenvolvimento nacional. A despeito da retomada do crescimento no pós-estabilização do Real, o país não conseguiu apontar para um modelo ou estilo de desenvolvimento antecipador dos desafios e oportunidades que se delineiam no mundo para as próximas décadas.

Os meios e os instrumentos de que o governo federal dispõe estão atrelados ainda à visão de curto e médio prazos, e o esforço imaginativo do planejamento governamental não tem passado de quatro anos à frente, tal como disposto na peça do planejamento plurianual (PPA). Questões fundamentais sobre que país se quer para as gerações do futuro, daqui a 40 ou 50 anos, são fracamente discutidas ou mesmo inexistentes. Qual deveria ser a participação da economia brasileira no contexto mundial, digamos, em 2050? Quais são as instituições necessárias para levar adiante as novas questões e ou oportunidades que se colocam ao país?

Nas décadas de 1950 e 1960, a sociedade brasileira conseguiu parir um conjunto de instituições para definir e moldar o seu desenvolvimento subseqüente, do qual somos caudatários até hoje. Instituições financeiras como BNDES, o BNB e o Banco Central; produtivas como a Petrobras; de apoio e assessoria ao planejamento como o Ipea e a Sudene; ou mesmo, as de apoio à formação de quadros no ensino superior e na pesquisa avançada como a Capes e o CNPq, foram, entre outras, todas criadas neste período.

Tais instituições, cada qual com seus propósitos, deram enorme contribuição à modificação estrutural que a economia e a sociedade brasileiras tiveram nos últimos 50 ou 60 anos. Na verdade, pode-se afirmar que o modelo de desenvolvimento do Brasil hoje é resultado, de modo marcante, das iniciativas institucionais geradas naquele período.

Olhando para esta experiência do passado, seria factível pensar que estamos deixando hoje algum legado institucional portador do desenvolvimento para as futuras gerações? O planejamento que se faz hoje no seio do governo federal vislumbra estas preocupações?

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Aristides Monteiro Neto, chefe da Assessoria Técnica de Planejamento do Ipea.