2011 . Ano 8 . Edição 66 - 27/07/2011

Carlos Fernando Galvão

Guimarães Rosa dizia em Grande Sertão, que viver é muito perigoso, mas aprender a viver é que é o verdadeiro viver. Várias são as propostas existentes para a reforma do Estado. Aos cidadãos, cabe encarar o desafio de examinar tais propostas e, analisando-as, aceitá-las, por eficazes para nossas condições sociais, culturais, políticas, ambientais e econômicas, ou rejeitá-las, por inadequadas, segundo os mesmos parâmetros. Nenhuma proposta deve ser descartada a priori, como se tivesse vícios de origem e o exercício da crítica, desde que respeitosa, deve ser valorizado. Debater com respeito faz parte do bem viver. Idéias podem e devem “brigar”, por assim dizer; as pessoas, não.

As propostas de reforma do Estado que têm sido discutidas estão baseadas, na maior parte das vezes, na crença, equivocada, de que ajustes financeiros e de gestão têm o poder, (quase) por si sós, de resolver as crises sociais. Não estamos aqui, de modo algum, pregando uma gastança estatal indiscriminada, até porque, já fizemos isso em alguns períodos e de nada adiantou – embora boa parte do dinheiro público venha sendo canalizado para os abastados econômicos e políticos com acesso aos mecanismos de poder ou venha sendo roubado, pura e simplesmente. O que estamos a dizer é que apenas restrições orçamentárias aos gastos públicos não se constituem na panacéia universal e, num país onde a riqueza é muita, mas concentrada, e onde o Estado ainda é vital (possivelmente, sempre o será) para boa parte da população, senão para a maioria, reduzir os gastos públicos, na dimensão que parte da mídia e vários setores econômicos e políticos têm proposto, é uma contribuição para que tudo fique mais ou menos como está e, quando isso acontece, a tendência não é o estancamento das crises, mas a sua piora.

De todos os níveis de poder público, vale frisar, o municipal é o que está mais próximo das pessoas, dos cidadãos. Com a magnitude dos problemas sociais e urbanos neste século XXI, mesclada a toda potencialidade que temos para construir espaços existenciais cada vez melhores, se soubermos como não desperdiçar a capacidade enorme que temos para criar coisas boas e gerir de modo diferenciado tais unidade existenciais ou, como são mais conhecidas, nossas cidades, é um fator de extrema importância. Como, então, gerir o social e não apenas o estatal, não de modo autocrático, mas, efetivamente, democrático e universal?

Em sua intangibilidade – dimensão existencial – cuja representação é tanto subjetiva quanto social, a cidade é uma “imagem pública”. Podemos ter uma imagem visual concreta, ou seja, de um objeto real e uma imagem mental, que é uma forma de apreensão, por parte de uma pessoa (ou grupamento coletivo), de um objeto, tangível ou intangível, que não é ela mesma. Uma cidade pode ter as duas formas de imagens. Por exemplo, com objetos tangíveis, na sua dimensão geométrica e cartograficamente representável, a cidade deve ser tratada como um objeto arquitetônico e de engenharia. Mas o que dizer da percepção que as pessoas têm de seus lugares (bairros, comunidades etc.)? Como cartografar tais percepções e vivências, fatores essenciais para a dimensão existencial dos espaços urbanos?

É um equívoco a afirmação de que apenas construir ruas, praças etc. é construir espaço urbano, se estivermos de um lugar da fala que não o da Arquitetura ou da Engenharia Civil (ou, ao menos, de uma parte de suas correntes de pensamento) ou que não o do senso comum. A “cidade arquitetônica”, por assim dizer, e seu espaço (arquitetônico) são apenas a base para a constituição do(s) espaço(s) social(is). Uma cidade não é uma construção de espaço, mas uma construção existencial que é materializada no espaço e os sujeitos urbanos nele transitam e com ele interagem. Espaço, nesta acepção, é uma relação subjetiva e não um recipiente físico.

Uma administração social do território e da vida é não só possível, a despeito dos que falam que isso é utopia, como desejável e perfeitamente realizável (não é nada fácil, mas é viável). Um grupo de cidadãos, no Rio de Janeiro testou uma proposta chamada Plano de Gestão Cidadã (PGC), que leva à montagem de um Programa Popular de Governo, proposta essa explicitada no livro Democracia – do conceito à prática, da representação à participação, da Editora Claridade, de nossa autoria, lançado em maio do ano passado. O PGC é uma metodologia de gestão participativa para e democrática das cidades; é uma ponte entre o poder público e o cidadão. O leitor constatará que é uma ponte que exige um percurso considerável, mas não é tão longe assim que não possa ser atingida com persistência, insistência, solidariedade e dedicação! Vamos atravessála ou não?

_______________________________________________________________
Carlos Fernando Galvão, Geógrafo, Mestre em Ciência da Informação e Doutor em
Ciências Sociais. Presidente da ONG Cidade Viva.