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2011 . Ano 8 . Edição 67 - 20/09/2011
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Baía de Guanabara em 1882. Desenho de Ângelo Agostini, na Revista Illustrada
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Gilberto Maringoni – São Paulo
O Brasil viveu, entre 1857 e 1873, três fortes turbulências econômicas, centradas nas fragilidades do sistema de crédito, nas emissões sem lastro e nas vulnerabilidades do país. Foram tempos das primeiras disputas de rumo para a economia, frutos de duas vertentes do liberalismo
Em tempos de turbulências nos mercados internacionais, vale a pena examinar as primeiras disputas sobre os rumos da economia brasileira no início da segunda metade do século XIX. O Brasil tinha menos de dez milhões de habitantes, dado apurado pelo Censo de 1872. A atividade econômica era centrada no café e na exportação de poucos produtos primários. A relação social fundamental era a escravidão, o que gerava um mercado interno diminuto.
A partir de 1850, o desenvolvimento, impulsionado pela expansão da cultura cafeeira, esbarrava na escassez de crédito para o financiamento da atividade agrícola. Tem então início a atividade bancária privada. Longe de representar um período de estabilidade e calma, o Império sempre esteve sujeito a várias oscilações políticas e econômicas.
DUAS TÁTICAS Havia na época duas idéias sobre como organizar as finanças nacionais. Ambas eram caudatárias do liberalismo.
De um lado havia a concepção da contrapartida metalica. Seus partidários faziam a defesa da estabilidade monetária através da adoção do padrão-ouro e do monopólio da emissão por um banco público, que tivesse lastro em ouro para essas emissões. De outro estavam banqueiros privados, com uma diretriz oposta, chamada papelista. Essa orientação não via no ouro a solução para uma sociedade atrasada como a brasileira. Não haveria oferta constante e suficiente do metal para amparar emissões que possibilitassem o desenvolvimento. Tornaria a oferta de dnheiro inelástica em caso de necessidade, acarretando escassez e encarecimento da moeda.
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Como solução, os papelistas apontavam a pluralidade emissora – isto é, a possibilidade de qualquer banco emitir títulos que equivaliam a papel-moeda. O mercado se auto regularia e garantiria a liquidez monetária. O aumento ou redução do meio circulante acompanharia a dinâmica econômica em cada momento. O problema é que qualquer descontrole acarretaria inflação e especulação acentuada, como aconteceu em 1853.
A disputa não era nova. Acontecera na Europa, quando da centralização das emissões no Banco da Inglaterra e na adoção do padrão-ouro, em 1844, que norteou a economia internacional do século XIX.
Como consequência da inserção do país na economia internacional, o Brasil adotou o padrão-ouro em 1846, através de lei específica. Assim, a moeda nacional teria uma paridade fixa de 27 pences por mil réis. Foi uma vitória dos metalistas. Nos gabinetes imperiais, tanto uma como outra posição, em diversas épocas, alternaram-se como dominantes.
PÚBLICOS E PRIVADOS Várias casas bancárias surgiram no Rio de Janeiro na esteira do crescimento da economia cafeeira, ao longo da década de 1850. No entanto, a partir de 1857, os preços do produto despencaram no mercado internacional, com graves conseqüências internas. O governo imperial resolveu intervir.
O Brasil tivera uma instituição financeira oficial, fundada em 1808 por D. João VI. Era o Banco do Brasil. Montado a partir de fundos privados e administração estatal, o banco fora pensado para dotar o país de créditos necessários ao desenvolvimento. No entanto, no final da primeira década da Independência, vários comerciantes da Corte se opuseram ao monopólio de crédito oficial. A instituição era apontada como responsável pela crise econômica que se seguiu ao rompimento com Portugal. Seu fechamento, em 1829, representou um enfraquecimento da autoridade governamental.
A oferta de crédito passou a ser feita por grandes comerciantes e traficantes de escravos. Nos anos seguintes, o crescimento da economia cafeeira evidenciou os limites dessa opção.
A situação possibilitou o surgimento de bancos comerciais privados. O primeiro a funcionar na Corte foi o Banco Comercial do Rio de Janeiro, em 1838, com recursos oriundos de negociantes de café. O capital inicial do estabelecimento era de 2,5 mil contos de réis.
A oferta de crédito, até então feita de forma individual, passou a ser intermediada por instituições que se valiam de depósitos de terceiros.
Outras pequenas associações surgiram no Ceará, na Bahia, no Maranhão e no Pará, como financiadoras das atividades locais. As informações são da tese de doutorado de Carlos Gabriel Guimarães, Bancos, economia e poder no segundo reinado: o caso da Sociedade bancária Mauá, MacGregor & Companhia (1854-1866), defendida na FFLCH-USP, em 1997.
Como não havia papel-moeda em volume necessário para atender à demanda crescente de crédito, os bancos passaram a lançar vales, a partir de 1840, que tinham a força de moeda corrente.
O NOVO BANCO DO BRASIL O primeiro banco de porte fundado no país foi o Banco do Commércio e da Indústria do Brasil, em 1851, por iniciativa de Irineu Evangelista de Sousa, mais tarde barão de Mauá (veja perfil nesta edição), associado a inúmeros comerciantes e negociantes.
Dois anos depois, em 1853, a área econômica do governo imperial apontou a emergência de uma grave crise no Rio de Janeiro. Vários artigos no Jornal do Commércio responsabilizaram os bancos pelas dificuldades da economia. A causa seria a extrema competição e a política de emissões desenfreada e sem lastro por parte dessas instituições. A solução vislumbrada pelo chefe do gabinete ministerial e ministro da Fazenda, o conservador Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí (1802-1872), era equilibrar as finanças através do monopólio das emissões de títulos pelo governo. Em relatório, ele afirmava que “A concorrência dos bancos tem sido a causa principal de quase todas as crises comerciais”.
Para viabilizar as operações, seria lançado um novo banco oficial, resultado da fusão forçada e da incorporação pela Coroa dos dois maiores concorrentes privados. A meta era obter um enxugamento da liquidez na economia e a criação de um emissor oficial.
Em 5 de julho de 1853, é aprovada a reforma bancária. Com ela surge um novo Banco do Brasil, a partir da fusão o Banco do Commércio e da Indústria do Brasil e do Banco Comercial do Rio de Janeiro. Antigos diretores das duas casas integrariam o núcleo gestor da nova instituição. A nova casa surgia com um capital de 30 mil contos.
A VOLTA DOS PAPELISTAS O crescimento econômico que se notava desde o início dos anos 1850 se prolongaria até a metade da década. As exportações de café batiam recordes e os capitais liberados da comercialização de escravos, a partir da proibição do tráfico atlântico (1850), eram reinvestidos em outras atividades.
Em algumas províncias, começava a faltar papel moeda para a realização de transações comerciais. Percebendo a situação, o governo autoriza o Banco do Brasil a aumentar as emissões de dinheiro e títulos em até três vezes o lastro disponível, em 1856. Existia um segundo objetivo na medida. O dinamismo do setor exportador havia sobrevalorizado a moeda nacional em relação à libra esterlina. Isso poderia tornar os preços do café brasileiro mais altos que os de seus concorrentes internacionais, prejudicando as exportações.
A medida governamental contrariava a idéia dos metalistas, aqueles que defendiam emitir apenas o correspondente aos fundos disponíveis em ouro. O principal argumento desse setor é que assim se evitaria a especulação de títulos sem lastro, com conseqüências imprevisíveis.
Um novo gabinete, liderado por Pedro de Araujo Lima (1793-1870), Marquês de Olinda, ascende ao poder em maio de 1857. O ministro da Fazenda é agora o liberal Bernardo de Souza Franco (1805-1875). Uma de suas primeiras iniciativas é apresentar as bases de uma reforma monetária, destinada a facilitar a pluralidade bancária e o fim do monopólio da emissão do Banco do Brasil.
A reforma, num primeiro momento, significou um aumento do crédito disponível na praça, bem como a queda da taxa de juros de 11% para 8% ao ano.
A disputa entre as duas principais vertentes de organização monetária – a metalista e a papelista - se acirrava e o governo enfrentou pesada oposição dos defensores do padrão-ouro.
CHOQUE E VULNERABILIDADE Enquanto a reforma se implantava, um choque econômico vindo de fora abala seriamente as finanças nacionais. O aumento das exportações russas de cereais provoca uma brutal oferta de commodities no mercado, fazendo com que os preços desabem nas principais bolsas da Europa e dos Estados Unidos, com repercussões em cadeia por toda parte. Interrompe-se ali uma onda de crescimento econômico global sem precedentes na História. Preocupados com a crise, os banqueiros ingleses trataram de cobrar seus débitos pelo mundo afora, exigindo que, no Brasil, boa parte das dívidas fosse saldada imediatamente. Em meio a um pânico generalizado, o país assiste a uma expressiva fuga de divisas que abala os alicerces de uma economia apenas aparentemente sólida.
Os números são dramáticos. As vendas de café caem de 2.099.780 de sacas em 1857, para 1.830.438 sacas em 1858. As exportações brasileiras perderam 20% em valor no mesmo ano. Nos dois anos iniciais da crise, o Rio de Janeiro conhece 139 falências de estabelecimentos comerciais e financeiros. Os juros sobem ao patamar de 10% ao ano e o Banco do Brasil suspende as operações cambiais.
O relatório do banco oficial, em 1858, faz um diagnóstico do ocorrido: “A baixa do câmbio nos anos de 1857 e 1858 teve por origem a crise que, principiando nos Estados Unidos da América, em breve se propagou a todos os mercados do mundo, produzindo a depreciação de nossos produtos de exportação e acarretando exigências peremptórias de retorno de valores importados mas não consumidos”. Os dados estão no livro de Nelson Werneck Sodré, História da burguesia brasileira.
DESAVENÇAS E DESENCONTROS O Ministro da Fazenda e a diretoria do Banco do Brasil não se entendem sobre as causas e as soluções para a crise. Os conservadores acusam o governo de irresponsabilidade ao abandonar o lastro em metais. Souza Franco exige que o Banco use suas reservas para sustentar a moeda nacional. Composto por recursos públicos e capitais privados, a instituição guarda grande autonomia em relação ao governo. Sua diretoria é intransigente na negativa.
Com tudo isso, a carência de papel-moeda no país leva o mil-réis a se depreciar ainda mais. No auge da tormenta, o câmbio cai da paridade fixa de 27 para 22,75 pences por mil réis, em março de 1858. Sem alternativa, Souza Franco tenta uma última cartada: apela ao banco Mauá, MacGregor & Cia., o maior do país, em mãos privadas, fundado em 1854. Tratava-se de uma associação entre nacionais e capitais ingleses.
O pedido de Souza Franco é para que o banco disponibilize títulos de sua filial em Londres para sustentar o mil réis, sob a garantia do Tesouro Nacional. O montante inicial é de 750 mil libras esterlinas. Aos poucos, o câmbio se restabelece, abrindo espaço para a superação da crise.
O repique da crise O sistema bancário deixava a mostra suas fragilidades. Apesar de uma tranqüilidade momentânea, em poucos anos a crise volta.
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Nota de 200 mil réis, década de 1880
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Um dos maiores estabelecimentos da época, a Casa Bancária Antônio José Alves do Souto & Cia atravessa turbulências sérias. Em setembro de 1864, a Casa Souto quebra, alarmando seus quase 10 mil clientes e gerando um efeito dominó por toda a economia imperial. Outros bancos menores também fecham as portas.
As contas do Tesouro brasileiro, abaladas pelas crises de 1857 e 1864, nem de longe conseguem manter o esforço de guerra que se tornaria necessário durante o conflito com o Paraguai (1864-1870). Em 1863 e 1865, o Brasil contrai os maiores empréstimos já feitos até então com o banco dos Rothschild. As somas avultam, respectivamente, 3,85 e 6,36 milhões de libras esterlinas, de acordo com Caio Prado Jr. em História econômica do Brasil.
O prestígio de Souza Franco atola-se num pantanal de acusações, o que acarreta sua substituição pelo conservador Francisco Salles Torres Homem (1811-1876), Visconde de Inhomerim, seu maior opositor. Defensor do padrão-ouro, Torres Homem via no retorno do monopólio de emissão pelo Banco do Brasil a solução definitiva para a crise.
Mas é seu sucessor, Angelo Muniz da Silva Ferraz, Barão de Uruguaiana (1812-1867), quem desfere um duro golpe contra os papelistas, através da Lei dos Entraves, promulgada em 1860. Num cenário de restrição ao crédito, o governo aumenta o controle estatal sobre os bancos e cassa direitos de emissão.
A CHEGADA DOS INGLESES Uma comissão organizada pelo Ministério da Fazenda conclui que, além de reflexos da Guerra de Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), as causas das turbulências residiam nos abusos creditícios e especulativos dos bancos privados. A política econômica muda em relação ao período anterior. Volta a defesa intransigente do padrão-ouro, com a exigência de lastro em metais, e o aumento do poder monopolista do Banco do Brasil, no que toca às emissões.
As medidas dificultam a vida dos bancos nacionais e atraem para o Brasil várias casas inglesas, como o London and Brazilian Bank Limited e o The Brazilian and Portuguese Bank Limited. Os estrangeiros vêm para cá na esteira da construção de obras de infra- -estrutura nas áreas de transportes e serviços públicos. Tornara-se interessante financiar empreendimentos seguros e garantidos pelo Estado. Eram iniciativas voltadas às exportações, como ferrovias, armazéns, pontes e portos. A difusão das linhas de trens concentrou-se nas regiões sul e sudeste, onde estava a maior parte da cultura cafeeira. No nordeste, seu desenvolvimento se deu na região canavieira. Empréstimos britânicos viabilizaram a Estrada de Ferro São Paulo-Rio, a Sapucahy, a Oeste de Minas, a Mogiana, a Sorocabana, a Ituana etc. Os ingleses tornaram-se proprietários de outras, como a Recife and São Francisco Railway Company, Alagoas Brazilian Central, a Bahia and São Francisco e a São Paulo Railway Company.
A concorrência foi desigual. Os bancos estrangeiros tinham a vantagem do lastro em moeda conversível, da capacidade de captar recursos externos e da possibilidade de jogar com o câmbio de maneira muito mais intensa que casas pequenas e médias.
Os novos estabelecimentos trazem também uma inovação irresistível, o cheque bancário, que conferiu agilidade e credibilidade a pequenas e grandes transações.
Longe de debelar a crise, a Lei dos Entraves e as normas que a sucederam agravaram as características instáveis do mercado, tornando a situação dos bancos brasileiros ainda mais vulnerável.
NOVA CRISE Uma nova crise monetária atingiria o país em 1875. As contas públicas seguiam com déficits insanáveis. O governo adotaria uma política deflacionista e recolheria um quinto do meio circulante do país. O quadro de distúrbios se agrava com a violenta seca de 1877 no nordeste do Brasil.
O período coincide com o início do declínio do Império. A economia baseada em trabalho escravo, latifúndio e exportação de produtos primários dá mostras de esgotamento. A crise política desembocaria na República. Os problemas da economia só seriam superados na virada do século.
Mas essa já é outra história.
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2016 . Ano 13 . nº 88
