2011 . Ano 8 . Edição 67 - 20/09/2011

Foto: Sébastien M./www.psgmag.net

Marco Aurélio Weissheimer – de Porto Alegre

A integração entre nações é, essencialmente, um projeto político. Não há acordo comercial que dê conta de superar as contradições provocadas pelas desigualdades entre povos e nações. “Fazer a Europa é fazer a paz”, gostava de repetir o francês Jean Monnet (1888-1979), um dos precursores da união continental. Os conflitos sociais que voltaram a tomar as ruas de diversas cidades europeias atualizam o pensamento do político francês e lançam uma alerta para os construtores da integração social, política e econômica na América do Sul

Nos últimos meses, multiplicam- -se os diagnósticos pessimistas a respeito do futuro do euro, da União Europeia e do processo de integração continental. Os efeitos avassaladores da crise econômico-financeira de 2008 jogaram países como Grécia, Islândia, Irlanda, Portugal e Espanha à beira de um precipício que ameaça dissolver direitos sociais e trabalhistas que marcam a história do Estado de Bem-Estar Social europeu. A Grécia já tinha situação fiscal deteriorada antes da crise. No caso da Irlanda, a queda de receita decorrente da crise e os gastos realizados para atenuar seu impacto no sistema bancário e no nível de emprego transformaram a crise privada em uma crise das finanças públicas. Em Portugal e na Espanha, que vinham tendo desempenho econômico mais fraco que a média européia, a situação se agrava. Um conjunto de turbulências domésticas espalhou-se pelo continente, no bojo da união monetária.

A crise econômica vem acompanhada de notícias que compõem um cenário quase surreal. No dia 10 de junho, por exemplo, a Comissão Europeia cortou quase 80% da ajuda alimentar para os pobres, reduzindo o programa de ajuda alimentar de 500 milhões de euros para 113 milhões de euros. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares e organizações de ajuda humanitária advertiram que essa medida pode agravar o problema da fome no continente. Cerca de 43 milhões de pessoas enfrentam hoje o risco de pobreza alimentar no território europeu. Elas não conseguem pagar uma refeição adequada a cada dois dias. Uma realidade incompatível com o projeto de integração no velho continente.

LIÇÕES DA TUBURLÊNCIA Considerado o mais avançado processo de unidade entre países da história, o projeto da União Europeia está em crise e os seus problemas estão sendo acompanhados com atenção por lideranças envolvidas em outros processos de integração no mundo. Aqui na América do Sul, uma pergunta adquire crescente importância: o que a crise europeia tem a ensinar aos países do Mercosul que, em março, completou vinte anos? Na tentativa de responder tal questão é preciso, obviamente, levar em conta as importantes diferenças existentes entre os processos europeu e latino- -americano. Apesar das diferenças, há um importante elemento em comum: a conjuntura político-econômica mundial e suas crises não deixam nenhum continente ileso. Há muitos tópicos semelhantes e, mesmo nas diferenças, há formas de responder a esses problemas que podem ser mais ou menos eficazes.

Professor na Universidade de Harvard e Prêmio Nobel de Economia em 1998, Amartya Sen, advertiu, em um recente artigo publicado no jornal inglês The Guardian, que está em jogo na Europa não apenas o euro, mas a própria ideia de democracia. O economista resume assim o perigo que estaria rondando o Velho Mundo:

“A Europa liderou o mundo no que diz respeito à prática da democracia. É, portanto, preocupante que os perigos para a governabilidade democrática de hoje, que entram pela porta traseira das prioridades financeiras, não recebam a atenção que merecem”.

AMEAÇA DAS AGÊNCIAS DE RISCO A Grécia, assinala Amartya Sen, ilustra o perigo de permitir que agências de classificação de risco dominem o terreno político. O economista chama a atenção para a temeridade de se submeter processos e práticas políticas constitutivas da democracia à lógica do sistema financeiro internacional:

“Há questões de fundo que devem ser enfrentadas a respeito de como o governo democrático da Europa pode ser minado pelo papel enormemente aumentado das instituições financeiras e das agências de classificação de riscos, que hoje se apropriaram de certas partes do terreno político da Europa. Deter a marginalização da tradição democrática na Europa envolve uma urgência que é difícil de exagerar.”

O Prêmio Nobel de Economia aponta ainda uma lição da crise atual que deveria ser levada em conta em outros processos de integração pelo mundo. Para eles, os países do euro entraram eu uma situação complicada na direção de uma moeda única, sem promover uma maior integração política e econômica. Ele resume:

“A pressa em inaugurar uma casa que estava em construção acabou resultando numa receita desastrosa. Obrigou-se a incorporar à maravilhosa ideia de uma Europa democrática unida um precário programa de incoerente fusão financeira”.

IRONIAS HISTÓRICAS A história costuma ser rica em paradoxos e ironias. A crise que atinge gravemente hoje diversos países europeus fornece novos exemplos. Durante aproximadamente duas décadas, entre os anos 1980 e 1990, diversos países da América Latina aplicaram os pacotes de austeridade propostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outras instituições financeiras como solução para superar recorrentes crises econômicas. Esses pacotes trouxeram consigo políticas de privatizações, de demissão de funcionários públicos, de arrocho salarial. A guinada progressista na região, a partir dos anos 2000 deu-se, em larga medida, como uma reação aos efeitos perversos dessas políticas. Agora, são os gregos, portugueses, espanhóis, italianos e irlandeses, entre outras nacionalidades europeias, que começam a conviver com tais políticas.

Na avaliação de Antonio Lassance, professor de Ciência Política e pesquisador do Ipea, no momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos:

“A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O North America Free Trade Agreement (Nafta) acentuou os problemas da economia mexicana, e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A Ásia Pacific Economic Cooperation (Apec), além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço”.

Foto: Elza Fiuza/Abr
	“A crise mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais e o mesmo deve acontecer com as regras sobre comércio e meio ambiente” Samuel Pinheiro Magalhães, Alto Representante-Geral do Mercosul

CASO EXEMPLAR Lassance cita um estudo de Charles Kupchan, especialista em Relações Internacionais da Universidade de Georgetown, que destaca a arquitetura política e institucional do Mercosul como um caso exemplar. Kupchan dedica parte de seu livro How Enemies Become Friends (Princeton University, 2010) ao processo de reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, que acabou atraindo, na década seguinte, o Paraguai e o Uruguai. Trata-se de um caso, segundo Kupchan, de antigos inimigos que conseguiram se entender e passaram a se tratar como atores confiáveis. A Europa, certamente, não é inexperiente neste ponto. Após duas grandes guerras, para não falar de outros longos e sangrentos conflitos passados, nações que foram inimigas de morte conseguiram fazer avançar um processo de integração política e econômica. Mas as fragilidades que aparecem agora mostram que essa é uma condição necessária, mas não suficiente, para um processo de integração dar certo.

Neste aspecto, Kupchan ecoa uma posição de Amartya Sen: a economia deve ficar subordinada à política e não o contrário. A mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir a arquitetura de um processo de integração, destaca Lassance:

“Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo- -se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica”.

Livro de Charles Kupchan, da Universidade de Georgetown, avalia a arquitetura política do Mercosul como exemplar

“NÃO REPETIR ERROS DOS IMPÉRIOS” Em entrevista ao jornal argentino Página/12, o Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu essa posição, destacando que o Brasil não vai “repetir os erros dos impérios”. Maior país em extensão territorial e população e principal economia da região, o País, assegurou Guimarães, quer associar-se e cooperar com seus dez vizinhos e com outros países em desenvolvimento, segundo uma lógica que não é exclusivamente econômica:

“Temos interesses em comum com os países mais pobres, os países em desenvolvimento, para mudar as regras do mundo. A crise que vivemos mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais e o mesmo deve acontecer com as regras sobre comércio e meio ambiente.”

Esse é, justamente, o problema que a União Europeia enfrenta hoje, conforme a advertência de Amartya Sen: as regras financeiras não só não vem permitindo espaço para os desenvolvimentos nacionais, como vem solapando os próprios espaços de soberania política. E um processo de integração regional é entre outras coisas, uma construção política e institucional que tem o desafio de integrar diferentes espaços de soberania nacional.

REJEIÇÃO DA ALCA O processo de integração sul-americano é muito mais jovem que o europeu e pode tentar evitar o caminho da subordinação a uma determinada lógica econômica. Samuel Pinheiro Guimarães integrou um governo que, em conjunto com a Argentina e outros países, rejeitou o modelo da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) defendido pelos Estados Unidos. “Nós não quisemos a Alca, em 2005, não somente por razões comerciais. A Alca era uma política econômica completa, que envolvia comércio, investimentos, negócios e propriedade intelectual”, observa o ex-secretário geral do Itamaraty.

A rejeição do projeto dos EUA veio acompanhada da implementação de diferentes movimentos de integração regional: além do Mercosul, do Pacto Andino e de outras alianças regionais, surgiram a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América, integrada hoje por Venezuela, Cuba, Bolívia, República Dominicana, Nicarágua, Equador, San Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas, formada pelos doze países da América do Sul). Esses movimentos expressam a diversidade política e econômica da região e, até aqui, não se revelaram excludentes. Pelo contrário, o objetivo é que sejam complementares. “A Unasul é um modo de manter próximos países que, comercialmente, optaram por outras políticas. É bom que todos integremos o Conselho Sul-Americano de Defesa”, disse Pinheiro Guimarães ao jornal Página/12.

POLÍTICA SOBERANA A posição do Brasil será fundamental para determinar as possibilidades de êxito dessa articulação de diferentes movimentos integracionistas. No prefácio ao livro Relações Brasil-Estados Unidos no contexto da globalização: rivalidade emergente, de Luiz Alberto Moniz Bandeira, o Alto Representante do Mercosul resume assim a “receita” brasileira para que isso se torne realidade:

“(Desenvolvemos) uma política altiva, ativa, soberana, não intervencionista, não impositiva, não hegemônica, que luta pela paz e pela cooperação política, econômica e social, em especial com os países vizinhos e irmãos sul-americanos, começando pelos países sócios do Brasil no Mercosul, um destino comum que nos une, com os países da costa ocidental da África, também nossos vizinhos, e com países semelhantes: com mega-populações, mega-territoriais, mega-diversos, mega-ambientais, megaenergéticos, mega-subdesenvolvidos, mega-desiguais. Nossos verdadeiros aliados são nossos vizinhos, daqui e de ultramar, com os quais nosso destino político e econômico está definitivamente entrelaçado, e nossos semelhantes, os grandes Estados da periferia”.

Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

Dr. Rosinha, defensor da estratégia de integração comercial fomentada pelo Mercosul

Essa dimensão política do Mercosul e de outros espaços de integração ainda está engatinhando. O Parlamento do Mercosul está em processo de formação. A Venezuela aguarda decisão do Congresso paraguaio para ser admitida como membro pleno do Mercosul e o Brasil promulgou no início de julho o decreto que estabelece a adesão do país a Unasul.

O fortalecimento desses espaços políticos e institucionais constitui uma condição fundamental para enfrentar desafios e problemas estruturais do bloco, tais como as assimetrias entre os países que compõem o Mercosul, o problema das tarifas aduaneiras e a perspectiva da adoção de uma moeda comum no futuro.

CRESCIMENTO ECONÔMICO No terreno estritamente comercial o desempenho do bloco é positivo. A economia do Mercosul cresceu 8% em 2010, superando todas as outras uniões aduaneiras ou associações de livro comércio do mundo. Após vinte anos de Mercosul, houve também um aumento significativo do intercâmbio comercial, que passou de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 45 bilhões em 2010. Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, a expectativa para 2011 é superar a casa dos US$ 50 bilhões. “O intercâmbio comercial cresceu mil por cento”, acrescentou o subsecretário-geral para América do Sul, Central e Caribe, embaixador Antônio José Simões. Segundo ele, esse desempenho é superior ao de outros acordos de livre comércio, como o assinado há sete anos por Chile e Estados Unidos.

EXPANSÃO COMERCIAL Ao anunciar esses projetos de expansão, em 28 de junho, durante a 41ª Cúpula do bloco, no Paraguai, Antonio Patriota rebateu as críticas de que o Mercosul perdeu força e não conseguiu transformar-se em um verdadeiro projeto de integração política, econômica e comercial, como a União Europeia. Patriota lembrou a crise vivida hoje pela União Europeia e o fato de o Mercosul ter superado, em crescimento, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defende essa estratégia de expansão, assinalando que as exportações extrazona (para terceiros Estados) do bloco sul-americano aumentaram 200% entre 2002 e 2008, bem acima da média de crescimento do comércio mundial, que foi de 147%. No mesmo período, acrescenta o parlamentar brasileiro, as exportações dentro do bloco aumentaram 300% e os investimentos diretos subiram de aproximadamente US$ 15 bilhões, em 2003, para US$ 57 bilhões, em 2008. E essa elevação de investimentos, destaca o Dr. Rosinha, ocorreu sem recurso a privatizações, tal como aconteceu nas décadas de 1980 e 1990 na América Latina.

O futuro do Mercosul, assim como o seu nascimento há vinte anos, tem um olhar ligado ao destino da União Europeia. O bloco sulamericano foi concebido para ser um verdadeiro mercado comum, por meio da constituição de uma união aduaneira, mediante a Tarifa Externa Comum. A Declaração de Assunção estabelece, no seu artigo 1°, que a adoção de uma tarifa externa comum e de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados são dimensões essenciais e constitutivas do processo de integração. Mas a integração que o Mercosul busca não se esgota aí, propondo também a livre circulação de pessoas, a harmonização das legislações, a constituição de instituições supranacionais, de um Parlamento sul-americano e a formação de uma cidadania comum.

LIMITAÇÃO EUROPEIAS Esse é, em linhas gerais, o modelo que inspirou também a criação da União Europeia que hoje se encontra em uma encruzilhada. A incorporação de países com economias mais frágeis, as dificuldades colocadas pela unidade monetária resultante da criação do euro e a limitação da capacidade de os Estados definirem suas políticas econômicas internamente trazem desafios cuja solução passa, inevitavelmente, pela esfera política.

Na avaliação do economista Michael Hudson, pesquisador na Universidade do Missouri e presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends (Islet), o que está em jogo na crise atual da UE é se a Grécia, a Irlanda, Espanha, Portugal e o resto da Europa terminarão por destruir a agenda de um reformismo democrático e derivar para uma oligarquia financeira. Repetindo a preocupação de Amartya Sen com o futuro da democracia europeia, Hudson afirma:

“O objetivo financeiro é evitar os parlamentos para exigir um ‘consenso’ que dê prioridade aos credores estrangeiros a custo do conjunto da economia. Exige-se dos parlamentos que abdiquem de seu poder político legislativo. O significado do ‘mercado livre’, neste momento, é planificação central nas mãos dos banqueiros centrais. Essa é a nova via rumo à servidão pela dívida a que estão levando os ‘mercados livres’ financeirizados: mercados ‘livres’ para que os privatizadores cobrem preços monopolistas por serviços básicos ‘livres’ de regulações de preços e de regulações antioligopólicas, ‘livres’ de limitações ao crédito para proteger os devedores e, sobretudo, ‘livres’ de interferências por parte dos parlamentos eleitos”.

A concentração do poder político nas mãos do setor financeiro ameaça o projeto de integração europeia, do ponto de vista da continuidade da construção de uma comunidade democrática no velho continente. As limitações políticas são gritantes e crescentes, aponta ainda Hudson:

“O Banco Central Europeu não tem atrás de si nenhum governo eleito que possa arrecadar impostos. A Constituição da UE proíbe ao BCE o resgate de governos. E os artigos do acordo com o FMI proíbem também que esta ofereça apoio fiscal aos déficits orçamentários nacionais”.

UNIR PESSOAS A crise atual da União Europeia atualiza as palavras de um de seus principais defensores, o francês Jean Monnet. Como consultor de alto nível do governo francês, Monnet foi o principal inspirador da Declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, considerada o ato fundador da União Europeia. Monnet tinha claro que o projeto de unificação não podia se limitar à esfera econômica. Sua frase que resume esse espírito é bem conhecida. “Mais do que coligar Estados, importa unir os homens”.

Talvez seja essa uma das principais lições que a experiência da União Europeia pode trazer ao Mercosul e aos demais movimentos e processos de integração na América do Sul. A integração entre nações é, essencialmente, um projeto político. Não há acordo comercial que dê conta de superar as contradições provocadas pelas desigualdades entre povos e nações (e intra povos e nações). “Fazer a Europa é fazer a paz”, gostava de repetir Monnet. Os conflitos sociais que voltaram a tomar as ruas de diversas cidades europeias atualizam o pensamento do político francês e lançam uma alerta para os construtores da integração na América do Sul: o principal objetivo estratégico de um processo de integração é buscar a paz, a solidariedade e a harmonia entre os povos e não meramente aumentar a balança comercial deste ou daquele país, deste ou daquele bloco regional. Ao presenciar diretamente o que está acontecendo na Europa, o Mercosul tem a chance de não repetir esses erros.