2011 . Ano 8 . Edição 68 - 16/10/2011

Foto: Twiga Swala

Marco das Três Fronteiras, um ponto turístico localizado nas cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Presidente Franco referente ao local  de divisa territorial respectivamente entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai

Luciano Ligi – São Paulo

No ano em que completa duas décadas, o bloco demonstra amadurecimento ao priorizar uma agenda de aproximação das sociedades representadas, além das simples trocas comerciais

O carioca Leonardo Alcântara, de 27 anos, tirou em junho o visto de residência e a permissão para trabalhar na Argentina, e logo se matriculou num curso de gastronomia em uma universidade de Buenos Aires. Atento ao forte crescimento da economia e à demanda por profissionais no mercado brasileiro de internet, o portenho Pablo Javier Ibarrolaza, de 46 anos, desembarcou em São Paulo há cinco anos para assumir um cargo de gerência em uma multinacional de serviços.

A inexistência de um processo de integração regional entre Brasil e Argentina, estendido a Paraguai e Uruguai, certamente poderia ter anulado os planos mais importantes das vidas dos dois cidadãos sulamericanos – e de milhares de outras pessoas. “Felizmente o Mercosul está aí e funciona”, afirma o argentino. “É claro que pode e deve melhorar, temos que caminhar para uma economia sem fronteiras e uma moeda única. O Brasil tem que impulsionar essas mudanças”, emenda Ibarrolaza. Leonardo não pensa diferente: “Por seu tamanho e pelo o que representa hoje em termos de economia e desenvolvimento, o Brasil deve se portar como um líder na busca da integração. Néstor Kirchner [ex-presidente da Argentina entre 2003 e 2007] foi um homem que lutou muito pela integração e é um exemplo que deve ser seguido por Dilma e pelos outros líderes do bloco”, diz o brasileiro.

No ano em que completa duas décadas de sua fundação, o Mercado Comum do Sul, ou somente Mercosul, não está na ponta da língua de todos os argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios. Mas, apesar das limitações e dos desafios inerentes a complexos processos de integração de nações, o bloco demonstra amadurecimento ao assumir como prioridade uma agenda que o aproxima das sociedades que representa. Hoje são concretas ações nos campos da política, com o fortalecimento do parlamento do bloco; do social, com a adoção de políticas públicas comuns; e do desenvolvimento socioeconômico, expresso na atenção que os Estados Partes passaram a ter com a integração de processos produtivos e da infraestrutura e com o enfrentamento das assimetrias regionais. Vinte anos depois, essas preocupações colocam ao Mercosul a missão de ir além das trocas comerciais entre países, praticamente o único objetivo que guiou os presidentes argentino Carlos Menem, brasileiro Fernando Collor, paraguaio Andrés Pedotti e uruguaio Luis Alberto Lacalle na assinatura do Tratado de Assunção, em 1991.

	Foto: Arquivo p essoal/Pablo Javier
“Felizmente o Mercosul está aí e funciona!”, afirma Pablo. “É claro que pode e deve melhorar, temos que caminhar para uma economia sem fronteiras e uma moeda única. O Brasil tem que impulsionar essas mudanças”   Pablo Javier Ibarrolaza, profissional de internet

O primeiro passo para a criação do Mercosul, na verdade, foi dado seis anos antes com a simbólica inauguração de uma ponte ligando as pequenas cidades de Porto Meira, no Brasil, e Puerto Iguazú, na Argentina. A obra marcou a primeira iniciativa conjunta entre nações sul-americanas em 40 anos. Na ocasião, os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín procuraram atenuar disputas geopolíticas herdadas do período militar, manifestaram preocupação com a grave situação econômica dos dois países e sinalizaram para a importância da interação comercial no continente, inclusive como forma de angariar certo protagonismo internacional à região. Foi criada, então, a Comissão Mista de Alto Nível para Cooperação e Integração Econômica Bilateral, que ficou a cargo dos Ministérios de Relações Exteriores de Brasil e Argentina. O esforço diplomático atraiu Paraguai e Uruguai e redundou, mais tarde, na criação do Mercosul.

Eram tempos de reconfiguração do cenário político e econômico no mundo, num momento em que se desenhava o fim da bipolaridade global gerada pelas mais de quatro décadas de Guerra Fria. À medida que a globalização avançava, a Europa consolidou sua própria integração, que começara 40 anos antes, e os Estados Unidos, aliados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (Bird), ditaram uma nova ordem econômica internacional, sobretudo aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, cujas economias se encontravam fragilizadas. A abertura comercial aos países industrializados foi uma das principais exigências da cartilha do Consenso de Washington para “a aceitação” do terceiro mundo no novo xadrez mundial.

	Foto: Unila
“Principalmente depois de Lula e Kirchner, assistimos nos últimos anos a uma inflexão da integração regional. Foi criado um conjunto de âmbitos institucionais com missões distintas e que não têm nada a ver com comércio.”   José Renato Martins, professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

Nesse contexto, o Mercosul nasce com o carimbo do “paradigma livre cambista”, explica André Bojikian Calixtre, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. “Estamos falando de uma ideologia de princípios liberais, o bloco foi concebido com o espírito de antecipar um mercado comum, derrubar barreiras e aumentar a eficiência do comércio, amplamente liberalizado.” Esse objetivo foi rapidamente atingido. Logo no primeiro ano de vigência, as vendas brasileiras para os quatro países do Mercosul cresceram 75% em comparação com 1990. Considerando apenas a Argentina, as exportações do Brasil cresceram de US$ 645,1 milhões para US$ 1,476 bilhão no mesmo período. Atualmente, a corrente de comércio total do bloco, que era de US$ 4,5 bilhões em 1991, está perto dos US$ 40 bilhões, de acordo com estatísticas de 2010.

Para o cientista político Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ainda com Sarney e Alfonsín o Mercosul tinha pretensões de se integrar regionalmente a exemplo da experiência europeia e não apenas em bases comerciais. “Com Menen e Collor, a visão comercial acabou prevalecendo. No início foi muito bom para as multinacionais, só que mais para frente, com as crises econômicas brasileira e argentina, percebemos que o Mercosul deixou de ser apenas um processo da globalização para passar a ser visto como uma possibilidade real de construção da unidade regional na América do Sul, até para os países não serem engolidos [pelas economias maiores]”, avalia Costa Lima.

O senador Fernando Collor, ex-presidente da República e signatário do Tratado de Assunção, ressalta que os chefes de Estado da época tinham “visão total de integração” para a região, mas precisavam concentrar os primeiros esforços nos mecanismos econômicos. “O Mercosul foi algo muito rápido, tratado de forma muito pragmática e colaborativa pelos presidentes. No fundo, temos que entender que o Brasil é uma grande ilha no continente, não temos nada a ver com nosso entorno. Nós falamos português, eles falam castelhano. Nossos heróis são Dom Pedro e Tiradentes, os deles, San Martín e Bolivar. Também temos que entender que integração não se faz de repente, veja há quanto tempo a União Europeia está tentando”, lembra Collor.

A abordagem estritamente comercial do Mercosul nos seus primeiros anos também estava relacionada à homogeneidade macroeconômica dos quatro países. Por exemplo, todos mantinham elevadas taxas de juros para combater a inflação e adotavam a ancora cambial – péssimos mecanismos para as respectivas economias nacionais, mas ótimo padrão de referência para as trocas comerciais do bloco. Com as crises cambiais do fim da década de noventa e início dos anos 2000, esses modelos se desorganizam, o paradigma liberal é quebrado e o comércio intramuros desaba. Até a integração comercial dos países perdeu o rumo e até hoje o bloco sofre para se firmar como uma verdadeira união aduaneira.

Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2003, os governos liberais do Cone Sul começam a cair. Inicia-se um novo processo político e econômico em todo o continente e novos líderes regionais lançam uma nova agenda de reconstrução das economias, fundamentada na ideia de desenvolvimento do Estado. “O Mercosul pode ser considerado um sucesso porque nunca se prendeu às suas origens. O bloco soube se adaptar às mudanças políticas e econômicas no Cone Sul e no mundo. O Mercosul foi livre cambista durante o período em que a sociedade era liberal, e hoje é desenvolvimentista no momento em que as sociedades são desenvolvimentistas e buscam a integração pelo desenvolvimento”, argumenta Calixtre.

Foto: Total13

Cataratas do Iguaçu, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Embora o Tratado de Ouro Preto, de 1994, tenha aberto espaços institucionais importantes para o debate sobre integração com um viés mais democrático e social – caso do Fórum Consultivo Econômico e Social (FCES) –, as tentativas de aprofundar o desenvolvimento regional e garantir um recorte social às políticas do bloco só começam a aparecer concretamente com a transição de governos, o que levou o Mercosul para mais perto dos povos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Foto: Raquel Sbaraini

Criação do Mercosul estimulou a livre circulação de pessoas dentro do bloco. Na foto, estátua de Mafalda, personagem do cartunista Quino, em Buenos Aires, na Argentina

De acordo com o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) José Renato Martins, as maiores instâncias de decisão do Mercosul, como o Conselho do Mercado Comum (CMC) e o Grupo Mercado Comum (GMC), sempre concentraram apenas autoridades da área econômica e diplomática dos governos nacionais. “Principalmente depois de Lula e Kirchner, assistimos nos últimos anos a uma inflexão da integração regional. Foi criado um conjunto de âmbitos institucionais com missões distintas e que não têm nada a ver com comércio. Não que não existissem antes, mas era uma arquitetura institucional parcial, sem peso. Agora, as reuniões especializadas e grupos sobre juventude, agricultura familiar, mulheres, direitos humanos e educação têm poder de influência nas decisões do CMC, GMC”, explica Martins, que foi assessor-chefe da assessoria internacional da Secretaria Geral da Presidência da República do governo brasileiro na época da introdução dessas medidas. Como exemplos concretos dessa reestruturação institucional, ele destaca a formação da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul(CCMAS), do Instituto Social do Mercosul (ISM), das cúpulas sociais regionais e dos espaços nacionais de participação social (Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo e o Conselho Consultivo da Sociedade Civil, ligado ao Ministério das Relações Exteriores da Argentina).

O resultado prático dessa esfera pública regional tem impacto direto na vida de milhares de pessoas em todos os países do bloco. O serviço mais conhecido é a livre circulação de pessoas nos países do bloco, apenas portando um documento original, sem a necessidade de apresentação do passaporte no balcão da imigração. Mas as iniciativas conjuntas dos governos do Mercosul vão mais longe. Há o Acordo Multilateral da Seguridade Social dos Estados Partes, de 2006, que permite ao cidadão do bloco receber aposentadoria em qualquer um dos países da comunidade. Também foram estabelecidos o atendimento médico gratuito em cidades de fronteira e a adoção de critérios comuns de saúde pública, a promoção de ações conjuntas para o enfrentamento da violência contra mulheres, a harmonização de currículos de mais de 200 cursos universitários e a flexibilização do reconhecimento do histórico escolar da educação básica, além da obrigatoriedade do ensino de espanhol no sistema de ensino brasileiro.

Os países trabalham ainda para desenvolver atividades produtivas de interesse social e com alta demanda por mão de obra, como a agricultura familiar e as micro e pequenas empresas. “As mudanças operadas nesse período estão apontando para o surgimento de um Mercosul socialmente mais integrado, com demandas próprias e políticas específicas destinadas a atender às imensas carências sociais da região. Essa agenda recente está intimamente associada à emergência do Mercosul social e participativo como novo elemento da governança regional, reconhecendo o papel das organizações da sociedade civil, não só como beneficiárias das políticas sociais, mas como sujeitos atuantes”, analisa Martins.

A integração física do bloco também está na pauta. Avançar em infraestrutura é condição obrigatória à integração sulamericana, incluindo os países associados – Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador, além da Venezuela, país que aguarda decisão do Congresso paraguaio para entrar oficialmente no Mercosul. Todos buscam gerar mais energia, aumentar a capacidade produtiva de sua indústria, ampliar suas possibilidades de comércio e, assim, reduzir as desigualdades econômicas e sociais da região. Para isso são precisos estradas e pontes, ferrovias e hidrovias, rotas áreas e canais de comunicações mais dinâmicos do que os existentes atualmente. “Para ir a La Paz tive que subir até Lima, no Peru, para depois descer até a Bolívia.

O empresário não quer dar essa volta, pode desistir de um investimento, de gerar emprego, por causa disso”, relata Martins. “Não podemos esquecer da ameaça da China à indústria local, que pode colocar muita coisa a perder se o Mercosul não focar o desenvolvimento produtivo e em infraestrutura”, complementa o embaixador Bruno Bath, diretor do Departamento de Mercosul do Itamaraty.

Foto: Geoff Livingston

Casa Rosada, sede do governo argentino, em Buenos Aires. Argentina é o maior parceiro comercial do Brasil na região

O Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006, serve para financiar, a fundo perdido, projetos de infraestrutura e relacionados ao avanço da integração do bloco. Os aportes são feitos de acordo com a capacidade financeira do país-membro. O Brasil responde por 70% dos depósitos; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; o Paraguai, 1%. Os recursos aplicados priorizam o Paraguai, que, com dinheiro do fundo, por exemplo, está construindo uma linha de transmissão de energia elétrica a partir da hidrelétrica de Itaipu para abastecer a capital Assunção. O Focem também destinou US$ 17 milhões para formar a abertura da biblioteca da Unila e do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea). “A maior biblioteca sobre América Latina está na Universidade do Texas, em Austing. Nada mais justo do que o Mercosul fomentar um centro de estudos dedicados ao continente, afinal articulação regional significa ampliação do comércio, da cooperação científica e educacional”, diz o professor Marcos Costa Lima, que também foi presidente do Fórum Universitário do Mercosul (Fomerco).

Mesmo com todos esses exemplos, como explicar a percepção de que a maior parte dos cidadão dos países do Mercosul sejam tão alheios à realidade do bloco e ao processo de integração regional?

Para o embaixador Bruno Bath, o Mercosul precisa retomar a busca do ideal de mercado comum, de fato. “É o objetivo inicial do bloco, que foi perdido em meio a várias crises e desentendimentos”, acredita.

“Para isso é preciso fortalecer o Focem, com o objetivo de reduzir as assimetrias, harmonizar as normas de comércio e resolver a questão da taxa de exportação.”

Já para o professor José Renato Martins, da Unila, a resposta é integralmente política. Em primeiro lugar, ele critica a cobertura do Mercosul pela grande imprensa brasileira, principalmente os grandes jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro. “Há um grande nível de desconhecimento e eles focam apenas os conflitos comerciais, mas não dá para jogar a culpa dos problemas do Mercosul na imprensa. O próprio bloco tem uma séria dificuldade para se comunicar com a imprensa e com a sociedade”, constata Martins.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Sede do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na cidade de Montevidéu, no Uruguaio

Segundo ele, o desconhecimento da população brasileira sobre o Mercosul avança conforme a distância do Cone Sul. Nos últimos anos, o ex-secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, organizou vários seminários nas regiões Norte e Nordeste para divulgar o bloco. “Participavam universitários, movimentos sociais, entidades sindicais e empresariais, sempre mais de 500 pessoas por evento. O interesse do pessoal de Manaus, Recife, São Luis sempre foi muito grande, principalmente dos empresários que desconheciam completamente as vantagens em se fazer negócio com o Mercosul”, conta o professor da Unila.

O Mercosul, sustenta, precisa sair dos gabinetes presidenciais e abandonar o linguajar técnico da diplomacia e falar a língua do povo para ser absorvido pela população. O caminho mais rápido para isso acontecer, acredita o acadêmico, é a consolidação do Parlamento do Mercosul (Parlasul), com representantes eleitos diretamente – o que até agora só ocorreu no Paraguai, enquanto Uruguai e Argentina terão eleições no ano que vem e o Brasil só deverá eleger representantes para o Parlasul em 2014.

Criado em dezembro de 2005 com o objetivo de representar o Mercosul, o Parlasul, sediado em Montevidéu, ainda não toma decisões políticas nem legisla. Formado por senadores e deputados federais dos Países Partes, o parlamento normalmente faz declarações políticas e recomenda a adoção de normas pelos Executivos, uma vez que o Mercosul tem por princípio o respeito pela soberania de cada país e não pela supranacionalidade. No futuro, o Parlasul poderá ser consultado antes da assinatura dos acordos, assim a votação seria mais rápida nos parlamentos nacionais.

	Foto: Arquivo pessoal
“A maior biblioteca sobre América Latina está na Universidade do Texas, em Austing. Nada mais justo do que o Mercosul fomentar um centro de estudos dedicados ao continente, afinal articulação regional significa ampliação do comércio, da cooperação científica e educacional” Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Parlasul terá bancadas de senadores e deputados distribuídas proporcionalmente à população de cada um dos países do Mercosul. Em 2009, um acordo político decidiu que as bancadas seriam montadas em duas etapas. Na primeira, o Brasil teria 37 parlamentares e a Argentina, 26. Paraguai e Uruguai, países territorialmente menores, teriam 18 representantes no órgão. Em 2015, entraria em vigor a segunda etapa da montagem do parlamento: tomariam posse novos parlamentares, mas indicados diretamente pelo voto em 2014, quando as eleições renovarão o Congresso brasileiro. O mesmo esquema seria adotado nos demais países do Mercosul.

“O Parlasul deve ser o carro-chefe do processo de integração. O Mercosul não vai avançar se continuar na mão dos ministérios de relações exteriores. Como já dizia Weber, o parlamento tem que controlar o Executivo, tem que ser escola de quadros políticos e tem que controlar a burocracia. Trazendo isso para a nossa realidade, o Parlamento a ser formado terá a perspectiva de gerar líderes políticos que pensem a região e dialogue com os Executivos e Congressos Nacionais”, opina o professor José Renato Martins, da Unila.

Enquanto a unidade política, social e econômica do Mercosul ainda se estrutura, o carioca Leonardo, em Buenos Aires, e o portenho Pablo, em São Paulo, que já estão inseridos no dia a dia a integração regional do bloco, tentam explicar como é viver num mundo sem fronteiras: “Buenos Aires tem sido um grande processo de aprendizagem. Aqui há pessoas do mundo todo: africanos, europeus, asiáticos. É um choque de cultura muito forte”, conta Leonardo. “Cultural e socialmente temos tudo para enriquecer, somos dois povos fantásticos, com aspirações similares. Imagina samba e tango na mesma casa!”, vislumbra Pablo.