2011 . Ano 8 . Edição 68 - 16/10/2011

Segurança
Ipea e FBSP assinam acordo de cooperação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. O acordo foi assinado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, e pelo secretário-geral do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Também estiveram presentes o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), do Ipea, Almir de Oliveira Junior, e o chefe de gabinete da presidência da instituição, Fábio de Sá e Silva.

A cooperação estabelece as bases para uma colaboração mais estreita entre duas entidades, especificamente no que diz respeito a ensino e pesquisa, treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. Isso inclui planejamento e desenvolvimento institucional, principalmente em temas concernentes a Segurança Pública, Justiça Criminal e Sistema Penitenciário no Brasil.
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Emprego I
Trabalho formal cresceu no Brasil entre 2001 e 2009

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, em abril, o primeiro estudo da série com o tema mercado de trabalho, que marca o 1º de maio. O Comunicado do nº 88: Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009 analisou o processo de formalização ocorrido na última década com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).

Nos últimos dez anos, a proporção de trabalhadores formalizados (funcionários públicos estatutários e empregados com carteira assinada) pulou de 37,9% para 44,2%. No entanto, mesmo com essa mudança no mercado de trabalho, mais metade da população economicamente ativa (PEA) brasileira continua na informalidade.

De acordo com os pesquisadores do Ipea, o aumento da formalização foi causado principalmente pelo ritmo maior de criação de vagas formais de trabalho e não por substituição dos postos informais existentes.

O estudo explica que a maior parte das vagas criadas tinha o perfil típico do mercado formal: preenchidas por pessoas entre 25 a 34 anos, com jornadas entre 40 a 44 horas, em setores formalizados da economia (indústria, administração pública e educação, saúde e serviços sociais). A recuperação da capacidade de fiscalização do Estado também contribuiu para o surgimento de mais vagas com carteira assinada.
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3ª Idade
Maioria dos municípios brasileiros não tem instituições para idosos

A primeira pesquisa nacional sobre as instituições para idosos resultou em dados inéditos lançados, em maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Comunicado nº 93: Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil mostra que 71% dos municípios do país não têm instituições para idosos.

As instituições brasileiras para idosos estão concentradas na região Sudeste (dois terços), sendo que apenas o estado de São Paulo tem 34,3% do total. Em média, cada instituição gasta R$ 717,91 por residente, valor este muito afetado pelos valores extremos. O gasto mínimo per capita é de R$ 92,62, observado em uma instituição em Alagoas, e o máximo de R$ 9.230,77, declarado por uma instituição em São Paulo. Esse custo de uma instituição é muito afetado pela sua natureza jurídica e oferta de serviços.

Com mais de 20 milhões de idosos, o Brasil tem apenas 218 asilos públicos. As instituições públicas e privadas abrigam 83 mil idosos, a maioria mulheres. O governo federal tem apenas uma instituição para os idosos, o Abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que atende 298 pessoas.

O que motivou a pesquisa foi o aumento da demanda por esse tipo de serviço na população brasileira, que está envelhecendo. Por isso, a demanda pela utilização dos serviços dessas instituições tende a aumentar, embora menos de 1% da população idosa utilize esse serviço.
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Emprego II
Ipea estima 1,7 milhão de novas vagas em 2011

O segundo estudo sobre mercado de trabalho foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em abril. O Comunicado nº 89: Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: projeções para 2011 relaciona as perspectivas de oferta de mão de obra e a demanda por trabalhadores qualificados no país.

O estudo indica que a expansão econômica esperada para o ano de 2011 tende a afetar positivamente o mercado de trabalho brasileiro. Uma das conclusões do Comunicado é que deverá ocorrer escassez de mão de obra qualificada e com experiência profissional ao longo do ano de 2011. “Porém, hoje essa escassez não é global, mas restrita a alguns setores”, disse Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Haverá, em 2011, excedente de força de trabalho no mercado brasileiro, mas sem qualificação ou experiência, impactando no alcance do pleno emprego global. Isso deve ocorrer, segundo a pesquisa, devido à estimativa de uma demanda de mão de obra de cerca de 22,1 milhões de pessoas ante os 28,2 milhões de trabalhadores disponíveis no mercado brasileiro.

Para a realização da pesquisa, o Ipea utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Genéricos
Medicamentos levam cinco anos para chegar ao mercado

A perda do monopólio das empresas farmacêuticas no Brasil, após a lei que permite os medicamentos genéricos, foi o tema da oficina de trabalho Tempo de entrada de genéricos no mercado farmacêutico, realizado em maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os pesquisadores analisaram o tempo médio para a empresa farmacêutica perder seu monopólio para remédios genéricos ou similares, após o fim de uma patente.

O trabalho partiu de estudos europeus sobre os impactos do fim de patentes industriais na União Europeia. O objetivo foi comparar essa realidade com a do Brasil, onde existem diversas estratégias para prolongamento de patentes que, em muitos casos, retardaram a chegada dos medicamentos genéricos ao consumidor.

Levando em consideração os 121 princípios ativos que mais venderam nos últimos 10 anos e que não estão mais com proteção de patentes, os pesquisadores constataram que apenas 30% apresentam genéricos ou similares. A partir daí, foi estudado o tempo de sobrevivência do monopólio das empresas farmacêuticas. Antes de 1998, quando a nova lei de patentes e os genéricos não haviam chegado ao Brasil, o tempo médio para a perda de monopólio era de 10 anos, caindo para 5,4 anos após 1998.

Após a entrada do primeiro competidor no mercado de trabalho, o segundo concorrente aparece em menos de dois anos, em média. Ainda em conclusão, a pesquisa irá verificar cada uma das possíveis causas desse tempo da perda do monopólio.
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Conferência
Ipea recebe propostas de trabalhos para a II Code

Professores, pesquisadores e estudantes têm até o dia 18 de setembro para enviar propostas de trabalhos para a II Conferência do Desenvolvimento (Code), que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), entre os dias 23 e 25 de novembro. Os trabalhos devem ter relação com uma das 11 áreas temáticas, definidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com as associações brasileiras de pós-graduação da área de humanidades (ABA, ABEPSS, ANPEC, ANPED, ANPOCS, ANPUH, Anpur, Compedi, Intercom, SBS e ABPC).

A Code é uma conferência que reúne os mais diversos setores da sociedade, autoridades públicas e grandes especialistas para debater temas ligados ao desenvolvimento brasileiro. Serão escolhidos de 200 a 300 artigos para a Conferência. As comissões avaliadoras em cada área temática são compostas por membros das respectivas associações de pós-graduação e técnicos do Ipea.

Cada autor poderá enviar apenas um trabalho e a seleção será feita pelo sistema blind review, preservando-se o anonimato da proposta. Detalhes sobre o formato de envio dos trabalhos e informações sobre as áreas temáticas podem ser consultadas no hotsite da chamada de trabalhos (www.ipea. gov.br/code/chamada2011).