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Questões do desenvolvimento - Muito além da Esplanada

2011 . Ano 8 . Edição 69 - 21/11/2011

Foto: Helder da Rocha

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Gilberto Gonçalves Costa - de Brasília

Ipea reforça parcerias com universidades, órgãos públicos e entidades, amplia leque de pesquisa aplicada e consolida posição de articulação na rede de planejamento de todo o país

O Ipea tem buscado ampliar o universo de cooperação técnica dentro e fora do governo, junto a todos os poderes, em toda a Federação e até em outros países. A estratégia acentua a vocação do Instituto como articulador da rede de planejamento nacional, aproxima as universidades da discussão sobre as políticas públicas e apoia imagem do Brasil junto a think tanks de todo o mundo.

A busca de parceria aumentou a capacidade de pesquisa do Instituto, ampliou o repertório de problemas sob investigação, trouxe elementos para a criação de novas políticas públicas e aproximou o órgão da sociedade.

“Não fazemos mais um debate para cinquenta pessoas na sala”, avalia Luciana Acioly da Silva, chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, ao dizer que cada vez mais os assuntos de pesquisa despertam interesse social muito além da Esplanada dos Ministérios.

Para Aristides Monteiro Neto, da Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional, as parcerias trouxeram “ganhos de escala” e abriram o “leque variado de projetos”. De acordo com o técnico, a articulação do Ipea reforça o sistema de planejamento nacional com a participação de órgãos regionais e locais, e ajuda a disseminar a atenção do Instituto por todo o território nacional. É o que acontece, por exemplo, com as parcerias por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A cooperação tem sido no sentido de procurar os Estados e discutir individualmente as características e demandas da população em extrema pobreza em cada região. A reversão do quadro é compromisso governamental.

Em sua opinião, as diversas cooperações dão um “radar” ao Ipea, que consegue mapear trabalhos em andamento e identificar especialistas em diversas áreas de conhecimento. “Podemos olhar se já há uma discussão importante, nos apropriar dela e chamarmos as pessoas”, diz ele.

Um mapeamento sobre as pesquisas nas ciências humanas de todo o país será desenhado na II Conferência de Desenvolvimento, a Code 2011, que acontece em Brasília, entre 23 e 25 de novembro. Para realizar a conferência, o Ipea mobilizou 11 associações e sociedades de pesquisa, desde a Associação Nacional dos Centros de Pós- -Graduação em Economia (Anpec), parceira do Instituto desde sua criação no começo dos anos 1970, até a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação (Intercom).

Foto: Sidney Murrieta
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“O que puxa a parceria é o problema real enfrentado
pelas políticas públicas.
Estamos trabalhando com pesquisa aplicada no sentido
de que o que venha a ser feito ajudará a resolver um
problema concreto, fornecendo um parâmetro
para a decisão”

Luciana Acioly da Silva,
chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea

PROBLEMAS REAIS De acordo com Luciana Acioly, o interesse pela cooperação entre Ipea e entidades de pesquisadores é mútuo: “o que puxa a parceria é o problema real enfrentado pelas políticas públicas. Estamos trabalhando com pesquisa aplicada no sentido de que o que venha a ser feito ajudará a resolver um problema concreto, fornecendo um parâmetro para a decisão”.

Conforme a chefe da Assessoria Técnica, as diversas parcerias são o “pulo do gato”, pois trazem informações ainda não trabalhadas, aproxima pesquisadores do Instituto e das universidades de questões urgentes e soma inteligências, “mobilizado conhecimento para decisões políticas”.

Aristides Monteiro concorda com a avaliação. “Eu vi muito descasamento entre a academia e a política pública. Entre o que a Universidade oferecia, o que ela estava pensado em fazer, e aquilo que a sociedade, governos e as políticas públicas, estavam demandando”. Aristides, que já foi secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, pondera que os governos “ainda não disseram exatamente à academia onde quer que ela deposite mais energia”.

O técnico não defende que os governos interfiram nas iniciativas dos pesquisadores. “Não é preciso ofuscar as ofertas individuais, mas é necessário nuclear algumas coisas”, esclarece. Para ele, as fundações de amparo à pesquisa já entenderam isso. “O governador reclama que a Universidade não dá resposta para a política pública”, é uma frase que diz já ter ouvido de representantes de mais de uma das 25 fundações com as quais o Ipea mantém convênio.

SEM PRECONCEITOS Monteiro Neto assinala que a articulação das parcerias e o interesse por problemas reais são sinais dos tempos. “Nos anos 2000, o setor público recuperou ativismo em torno da ideia do desenvolvimento”. O interesse comum facilita a comunicação, pois “a linguagem é a mesma”, em suas palavras.

Luciana Acioly também enxerga “ativismo intelectual” provocado pelas cooperações com profissionais e pesquisadores de diversas disciplinas. As parcerias fazem com que os estudiosos “saiam das caixinhas dos grupos de trabalho”, algo fundamental, pois política pública é algo “transdisciplinar”, segundo ela.

Além de não ter preconceito quanto ao conhecimento, o Ipea não assume posição em disputas políticas e econômicas. Capital e trabalho são parceiros do Instituto. É o caso, por exemplo, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), que já firmou com o Ipea termo de cooperação para estudos sobre inclusão no mercado de trabalho; e também é o caso da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com quem o órgão pesquisa a cadeia produtiva da indústria da defesa.

Foto: Roberto Stuckert Filho
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Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de abertura do diálogo de alto nível Brasil China em Ciência, Tecnologia e Inovação em Pequim, em abril de 2011

Luciana Acioly explica que o trabalho com entidades de classe tem demandas “em problemas bem definidos”. Ocorre, porém, que alguns temas em debate têm interesse controverso, como, por exemplo, a aposentadoria complementar para servidores públicos, que mobiliza a categoria, as entidades de representação e partidos de espectro variado. Em casos assim, o Ipea convida públicos diferenciados para participar dos grupos de discussão, salienta.

A estratégia é “lidar com pluralidade, problematizando coisas”, explica ela. “Não é dizendo o que é certo, mas dispondo de informações para a tomada de decisões”.

O mesmo cuidado é observado também nos trabalhos feitos em parceria com o Poder Legislativo, como a análise sobre a mudança no Código Florestal e a redivisão de Estados. Dia 11 de dezembro, haverá um plebiscito para consultar a população paraense sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós no atual território do Pará. O texto para discussão, escrito pelo economista do Ipea Rogério Boueri, é referência para quem concorda ou discorda do desmembramento.

Além do Congresso Nacional, o Ipea transpôs a linha do Poder Executivo ao fazer parceria, em 2008 e por prazo indeterminado, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e ao realizar em 2010 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pesquisa para calcular o custo unitário do processo de execução fiscal da União.

Foto: Divulgação
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“Eu vi muito descasamento entre a academia e a política pública.
Entre o que a Universidade oferecia, o que ela estava pensado em fazer, e aquilo que a sociedade, governos e as políticas públicas estavam demandando

 

 

Aristides Monteiro Neto,
Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional

PARCERIAS INTERNACIONAIS Além dos parceiros nacionais, o Ipea mantém trabalhos com institutos de pesquisa de outros países como Rússia, China, Índia e África do Sul. Foram realizados seminários específicos em 2010 para tratar das economias dos chamados “Brics”. Há ainda trabalhos em conjunto com a Coreia, com os Estados Unidos (incluindo a Universidade de Berkeley, uma das primeiras instituições com que o Ipea estabeleceu convênio) e com a União Europeia (convênio com a Fundación El Monte, da Espanha, sobre regionalização econômica). Há ainda forte intercâmbio com os vizinhos, como a Argentina e a Venezuela.

Luciana Acioly ressalta que esse contato é fundamental. “O jogo é global”, afirma. “O país tem que se ver em relação aos outros e buscar ir para além”, diz ela após comentar sobre um extenso documento elaborado em parceria com o Itamaraty sobre as empresas brasileiras na China. O texto original, que gerou uma publicação mais enxuta em um Comunicado do Ipea, foi levado para o país asiático na viagem presidencial em abril deste ano.

Vale reparar que a grande maioria dos convênios e acordos de cooperação (nacionais ou internacionais) não envolvem transferência de recursos. Um levantamento sobre os projetos em andamento em outubro de 2010 (disponível na página do Ipea na internet) mostra que apenas 10% das parcerias (13 em 132) envolviam tais operações. O dinheiro é usado para contratação de pesquisadores, pagamento do deslocamento e da logística de pesquisa, custo de realização de seminários e gastos com a publicação.

Para Aristides Monteiro, mais importante que a transferência de recursos é a potencialização das pesquisas e a realização e a disseminação de resultados. O que permite “sair dos endogenismos” e “perder o provincianismo”, ter novos olhares sobre a política pública com a participação de novos pesquisadores e atores sociais. Ele acredita que, com as parcerias, o Ipea atende a demanda da sociedade: “Fomos provocados pela realidade”, diz.

 
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