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Saúde da população negra

2011 . Ano 8 . Edição 70 - 29/02/2012

Maria Inês da Silva Barbosa

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(...) Los nadie: los hijos de nadie, los dueños de nada./ Los nadie: los ningunos, los ninguneados, corriendo la liebre/ muriendo la vida, jodidos, rejodidos./ Que no son, aunque sean.(…)/ Los nadie, que cuestan menos que la bala que los mata

Eduardo Galeano


Necessário se faz recordar que Ano Internacional das/os Afrodescendentes, dentre outras conjunturas, resulta primordialmente do processo de reafirmação da agenda de Durban, negada, vilipendiada e proscrita após o 11 de setembro de 2001 na agenda internacional, cujo processo de revisão não estava inscrito na agenda internacional.

A reafirmação de Durban ocorre posto que é assumida prioritariamente pelos movimentos sociais de homens e mulheres negras e indígenas das Américas e pelo governo brasileiro, com apoio do governo chileno e incidência no grupo de países da América Latina e Caribe. Vitória de Los Nadie.

VITÓRIA DE LOS NADIE Em contextos históricos estruturados pelo tripé patriarcalismo, racismo e classe, temos que considerar o papel desempenhado pelas identidades raciais. A ideia de raça é, com toda a certeza, o mais eficaz instrumento de dominação inventado nos últimos 500 anos. (Aníbal Quijano, Família y cambio social, 1999).

Falar de saúde da população é inserir o racismo no campo da dimensão sociocultural do processo saúde-doença, é ter o racismo como categoria analítica das condições do nascer, viver e morrer, é ter o racismo como um dos determinantes sociais de saúde.

Implica admitir que o acesso universal e igualitário constitucional é bom, mas insuficiente para a garantia dos direitos humanos em saúde da população negra.

O campo saúde da população negra é gestado fora dos marcos da academia, por iniciativa de ativistas do movimento negro e pesquisadores, particularmente de mulheres negras. Suas primeiras inserções na agenda das políticas públicas de saúde datam da década de 1980, nas esferas estadual e municipal em São Paulo. No âmbito federal, isto só ocorre em 1995, após a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida, quando o governo federal cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra/GTI e o subgrupo Saúde. Período que se caracteriza pelo descompromisso em formular e efetivar ações que respondessem à situação de saúde da população negra. Reafirma-se no pre e pós Durban com apoio do Sistema das Nações Unidas no Brasil, fase em que se produz o documento “Política Nacional de Saúde da População Negra: Uma Questão de Equidade – Subsídios para o Debate”.

A partir da criação da Seppir, novos arranjos são feitos em articulação com ativistas do movimento de mulheres e homens negras/os, pesquisadoras/es negras/os, demais ativistas do campo de direito à saúde, e Ministério da Saúde; inicia-se o processo de elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, aprovada em novembro de 2006. Após muita pressão por parte de ativistas de saúde do movimento negro, aprova-se o plano operativo na tripartite em 2008 e a política referendada por portaria em maio de 2009.

O Plano Operativo pode ser considerado um marco histórico ao considerar o racismo como determinante social das condições de saúde da população negra, ao transversalizar o tema nas ações de saúde, ao estabelecer estratégias de operacionalização, recursos financeiros, indicadores e metas para dois períodos 2008-2009 e 2010-2011. Todos os ritos institucionais foram cumpridos.

Pouco ou nada foi feito, para dizer o mínimo, apesar dos dados agora oficiais, que demonstram, de forma cabal, que a população negra morre mais precocemente que a população branca. A juventude negra é a grande vítima da violência homicida no Brasil: em 2008 morreram proporcionalmente 103,4% mais negras/negros do que brancos/ as. Los nadie (…)

O que isto significa? Como romper com a naturalização de que a população negra não conta, não vale? Ou, outra vez Galeano, como desconstruir estruturas onde sobejam los nadie que cuestan menos que la bala que los mata?

Como nos poetiza Mario Benedetti, em “Vamos Juntos”, [...] la historia tañe sonora, su lección como campana, para gozar el mañana, hay que pelear el ahora, con tu puedo y con mi quiero, vamos juntos compañero[a], ya no somos inocentes, […] con tu puedo y con mi quiero, vamos juntos compañero[a][…]

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Maria Inês da Silva Barbosa é doutora em Saúde Pública.

 
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