2012 . Ano 9 . Edição 71 - 08/05/2012

Cid Blanco Jr.

Inspirado pelas várias visitas nas periferias das cidades brasileiras durante seus oito anos de governo, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva solicitou para sua equipe o desenvolvimento de um programa que levasse para os setores carentes equipamentos públicos de qualidade. Isso garantiria o acesso da população mais pobre não apenas a serviços básicos, mas também a espaços de cultura, esporte e lazer.

Anunciada em março de 2010, no lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento PAC), a Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) – inicialmente Praça do PAC – foi um projeto desenvolvido em parceria por vários Ministérios: Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, quando do momento da seleção de propostas, essa coordenação passou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Desde janeiro último, o comando está a cargo do Ministério da Cultura (MinC), por definição da Presidenta Dilma Roussef.

Cada um dos ministérios envolvidos definiu um programa, composto de diversos equipamentos públicos a serem implantados num mesmo local, criando um espaço (praça), que agrega diversos serviços essenciais. Estes serão construído em áreas de alta vulnerabilidade das cidades brasileiras.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo local programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O objetivo é promover a cidadania, o direito à cidade e a ampliação do acesso a serviços públicos nos territórios onde serão implantadas.

Sua concepção, objetivos e projetos arquitetônicos foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial. O trabalho resultou num projeto de referência que culminou na seleção das primeiras 401 praças, de um total de 800. O projeto da Praça prevê três modelos (700m², 3.000m² e 7.000m²) e um programa básico, com salas de aula, biblioteca, telecentro, cineteatro, quadra e equipamentos de esportes, entre outros². Projetos de arquitetura e engenharia de cada um dos modelos de Praça foram disponibilizados, podendo ser adotados ou não pelos proponentes, cujo compromisso é manter o programa definido para cada modelo.

A construção das Praças e seus equipamentos transformarão territórios antes desprovidos de espaços públicos e alternativas de lazer em novos pontos de encontro e de disseminação de expressões de cultura popular. Serão também centros de oportunidades, por meio de cursos e oficinas de formação e capacitação, permitindo novas alternativas de emprego e renda para a comunidade.

As Praças, uma vez concluídas, serão equipamentos públicos sob responsabilidade dos proponentes. Sua manutenção e gestão, bem como os recursos financeiros estarão a cargo de prefeituras, governos estaduais ou governo distrital.

Esse é com certeza o maior desafio do MinC em relação às Praças. Trabalhar o tema da gestão compartilhada, na qual o poder público e comunidades poderão juntos administrar esses novos espaços, é de extrema importância. Realizar a mobilização social, identificando as lideranças e envolvendo a comunidade para se apropriar desse novo equipamento, bem como, capacitar estados e municípios a trabalhar de forma matricial e compartilhada em parceria com a comunidade, os ministérios envolvidos e a iniciativa privada, são alguns dos temas que serão tratados pelo MinC no decorrer dos meses de construção das primeiras 401 Praças.

Seminários regionais e um curso à distância estão sendo elaborados para atender os gestores públicos, em parceria com os demais ministérios envolvidos e instituições especializadas no tema da gestão.

O sucesso das PECs não está apenas no seu objetivo ou na sua proposta, mas sim na capacidade que os gestores públicos terão em gerenciá-las de forma compartilhada e matricial e na capacidade do MinC e demais ministérios envolvidos em ajudá-los nesse desafio de melhorar a qualidade de vida dos moradores das periferias das cidades brasileiras.

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Cid Blanco Jr é arquiteto e urbanista, é Diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC e responsável pela implementação do projeto Praça dos Esportes e da Cultura – PEC.

1. Castro Alves (1847-1871)

2. Mais detalhes sobre cada um dos modelos de Praça: http://www.pracas.cultura.gov.br.