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2012 . Ano 9 . Edição 71 - 08/05/2012
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Foto: Dreamstime
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Marcel Gomes - de São Paulo
Apesar do câmbio sobrevalorizado e dos juros altos, o país tem condições de fazer frente às turbulências da economia internacional? Governo vem tomando uma série de medidas para evitar contágio. Mas uma incógnita permanece: a situação da Europa pode nos atingir?
A crise europeia e a derrama de euros e dólares no mercado internacional colocam desafios sérios para as economias emergentes. Que tipo de medidas pode impedir a repetição da queda do PIB de 2011 e possibilitar a retomada de um projeto de desenvolvimento soberano?
Em sua passagem no início de março pelo hotel Luisenhof, em Hanôver, na Alemanha, a presidenta Dilma Rousseff foi vítima de um pequeno incidente. Quando conversava com jornalistas brasileiros sobre o protecionismo dos países ricos, uma barra de metal que delimitava um espaço para ela despencou sobre um de seus pés. A presidenta reclamou de dores no momento, mas depois brincou com o acontecido – que não gerou ferimentos.
O episódio foi assunto de comentários em sites na internet e nas redes sociais. Muitos viram nele uma metáfora da reação da chanceler Angela Merkel à crítica da mandatária brasileira sobre a expansão monetária dos países ricos, o “tsunami monetário”, que tem causado a valorização das moedas das nações emergentes – inclusive do real.
“Nós (ela e Dilma) vamos discutir a crise e as preocupações de cada uma. A presidenta falou que está preocupada com um tsunami. E nós, alemães, estamos olhando onde estão as medidas protecionistas unilaterais”, disparou Merkel, diante de sua colega brasileira, quando discursava para empresários na abertura da maior feira de tecnologia do mundo, a Cebit, onde o Brasil era o país homenageado.
Metáforas à parte, a rispidez de Merkel deu sinais de que, ao menos no curto prazo, os membros da zona do euro – e os Estados Unidos – irão se preocupar exclusivamente com seus próprios problemas internos: estagnação econômica, falta de competitividade, desemprego e, em alguns casos, até insolvência governamental.
QUEDA DE INTERESSE O cenário de crise, que deve persistir em 2012, seguirá atingindo a economia brasileira de várias formas: em primeiro lugar, as dificuldades econômicas no exterior fazem cair o interesse por produtos feitos no Brasil, contendo as exportações.
Depois, esse efeito é agravado pela pressão cambial, a qual, ao mesmo tempo em que torna os produtos nacionais mais caros para o comprador estrangeiro, transforma as importações em uma operação atrativa – atingindo, assim, as companhias nacionais também em seu mercado interno.
Todas essas dificuldades, que colaboraram para um crescimento de apenas 2,7% do PIB em 2011, ante uma previsão inicial de 4,5%, têm estimulado debates sobre o que deve ser feito para o Brasil interromper os canais de transmissão da crise externa. A questão colocada é: que medidas podem ser acrescentadas ao arsenal – para lembrar uma expressão do ministro Guido Mantega (Fazenda) – já acionado pelo governo brasileiro?
Essa questão tem mobilizado economistas e líderes sindicais, que já defendem o uso de novas armas para o enfrentamento da crise. Na frente interna, por exemplo, propõe-se a aceleração da queda dos juros, o fim da sobrevalorização cambial, a redução do spread bancário, o estímulo aos investimentos públicos, a desoneração do setor industrial e o controle dos capitais estrangeiros de caráter especulativo. Na frente externa, pede-se mais pressão diplomática para que a raiz da crise, a desregulamentação do setor financeiro, seja internacionalmente revertida.
TSUNAMI MONETÁRIO Quando cunhou a expressão “tsunami monetário”, a presidenta Dilma se referia às ações empreendidas pelo mundo desenvolvido para compensar rigidez fiscal com desvalorização cambial. O Banco Central Europeu (BCE), por exemplo, injetou um trilhão de euros na economia europeia, gerando efeitos em todo o mundo. Apenas em 29 de fevereiro, o BCE emprestou 529,5 bilhões de euros a 800 bancos do continente com o objetivo de fortalecer o crédito bancário, reduzir o risco de calote dos países em crise e conter a recessão.
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Foto: Roberto Stuckert Filho
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Dilma Rousseff e Angela Merkel se encontram em Hanover, Alemanha, em março último
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“É possível que o euro se desvalorize recuperando parte da competitividade comercial, apesar do provável aumento do nível geral de preços, que pode ser calibrado com a disciplina orçamentária advogada pelo BCE”, diz o economista Carlos Octávio Ocké-Reis, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.
As ações da autoridade monetária europeia visam salvaguardar a economia do bloco como um todo, mas o alvo principal é a Grécia, cuja bancarrota poderia ser tão grave quanto a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008. Dentro da negociação do acordo de reestruturação de parte da dívida grega, um dos pontos-chave do plano é o perdão de 107 bilhões de euros dos 350 bilhões da dívida. Sem dinheiro novo para rolar a dívida, a Grécia poderia ter quebrado no final de março.
Segundo Ocké-Reis, a atuação do BCE tem como meta a monetização das dívidas soberanas e o aumento da liquidez do sistema. Com isso, a entidade espera que a Grécia cumpra seu plano de reestruturação e nações com pouca liquidez, como a Itália, adotem políticas fiscais que acalmem os credores externos.
“São os ‘príncipes’ sendo novamente chamados para socorrer os sistemas financeiros às expensas, muitas vezes, do bem-estar social da população europeia”, critica o economista, lembrando que o avanço do endividamento norte-americano e europeu ocorreu após 2008, quando os governos destinaram recursos aos sistemas financeiros privados.
Ainda que a expansão monetária não esteja sendo capaz de ativar a zona do euro, seus efeitos são sentidos intensamente por outros países, sobretudo no bloco dos emergentes. No Brasil, que não tem adotado limitações mais duras à entrada de capitais externos, essas medidas acarretam a valorização do real diante das moedas estrangeiras. Isso prejudica cadeias produtivas e exportações de manufaturados, jogando areia no dinamismo da renda, do produto, do emprego e da inovação tecnológica.
BRASIL SOB PRESSÃO As preocupações demonstradas pela presidenta Dilma em sua viagem à Alemanha são proporcionais às dificuldades apresentadas pela economia brasileira em 2012. É interessante ressaltar que a taxa de crescimento do PIB em 2011 não se deveu ao acaso.
Segundo João Sicsú, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, a queda “foi o resultado de uma decisão de governo. No início do ano passado, temendo a inflação e outros gargalos, a presidenta, junto com assessores mais próximos, tomou a decisão de desacelerar a economia utilizando políticas monetárias, creditícias e fiscais restritivas. Ao câmbio valorizado restou o papel de solidificar a situação em curso”. O economista lembra ainda que a taxa de juros Selic foi elevada, de 10,5% ao ano para 12,5%, em cinco reuniões consecutivas do Banco Central (BC), de janeiro a julho. “O BC adotou, também, medidas macroprudenciais para reduzir o ritmo de ampliação do crédito. O Tesouro reduziu o valor dos aportes ao BNDES em 2011. Em fevereiro, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões em gastos previstos para o ano. Posteriormente, elevou a meta de superávit primário em R$ 10 bilhões, que saiu de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões”. Segundo ele, o resultado esperado foi alcançado.
Aparentemente, não se deseja que o PIB repita neste ano algo próximo aos 2,7% apurados em 2011. No ano passado, a expansão da economia mundial foi de 3,8% em média, conforme estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, os países em desenvolvimento cresceram 7,3% em 2010 e 6% em 2011, mais do que o dobro do registrado pelo Brasil.
O problema é que os sinais da economia em 2012 não são animadores. No início de março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a produção industrial em janeiro registrou queda de 2,1% em relação a dezembro, já descontadas as influências sazonais. Na comparação com janeiro de 2010, o recuo é de 3,4%. O dado reverte o pequeno otimismo gerado pelas taxas no campo positivo apuradas em novembro (0,1%) e em dezembro (0,5%).
A produção industrial caiu em 14 dos 27 ramos investigados. O dado mais impressionante é a queda na fabricação de veículos automotores, de 30,7%. Segundo André Macedo, gerente da pesquisa, a causa principal foi a concessão de férias coletivas no primeiro mês do ano. Tem sentido. Os dados já eram mais positivos em fevereiro, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Conforme a entidade, foram fabricadas 217.848 unidades no mês passado, um crescimento de 2,9% ante janeiro, mas ainda 26% abaixo fevereiro de 2010.
AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a cadeia produtiva do setor automotivo já sente com intensidade os efeitos da crise externa, sobretudo nas indústrias de máquinas para autopeças.
“É claro que não dá para comparar com outros períodos que vivemos no país, mas já há uma clara tendência de redução de pedidos e aumento das importações”, relata. É um sinal realmente perigoso e que amplia o risco de desindustrialização: segundo o IBGE, o crescimento de apenas 0,1% da indústria de transformação foi um dos principais fatores para a desaceleração da economia brasileira em 2011.
As pressões externas sobre a economia brasileira não param por aí. De acordo com a Carta de Conjuntura do Ipea de dezembro de 2011, o déficit em transações correntes do país tem se mantido na casa de US$ 50 bilhões desde o final de 2010. Como porcentagem do PIB, porém, tem apresentado uma queda gradual, situando-se hoje em 1,94%.
Ocké-Reis destaca que a queda do preço dos produtos primários e a desaceleração do crescimento da China, um dos nossos principais compradores de commodities, afetam a balança comercial: apenas duas das 23 commodities monitoradas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) não sofreram queda nos preços nos últimos seis meses. O premiê chinês, Wen Jiabao, prevê que a economia da China deverá crescer 7,5% em 2012, abaixo dos resultados dos últimos anos. Um dos motores do avanço brasileiro perde sua força.
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Houve uma queda de 30,7% na fabricação de veículos em um ano. Embora os dados tenham melhorado nos últimos meses, a produção ainda é menor que a de 2011
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INVESTIMENTO: VARIÁVEL-CHAVE Diante de tamanha pressão sobre o país, o economista Ricardo Carneiro, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), defende que uma das variáveis-chave para a preservação do dinamismo da economia brasileira é o investimento. Para isso, ele acredita que seja necessário um novo perfil de política econômica, e que sua característica central seria a ampliação do papel do setor público para assegurar níveis mais elevados de investimentos em infraestrutura econômica e social.
“Isso exigirá tanto a ação direta do Estado na realização, por meio da administração pública e empresas estatais, e financiamento destes investimentos, quanto o suporte e indução do setor privado”, afirma Carneiro, que tratou do assunto na publicação Desafios para o desenvolvimento brasileiro, divulgada pelo Ipea em 2011. Transitando pela teoria, o professor da Unicamp explica que será necessário ao país passar de um modelo de crescimento baseado no “investimento induzido” para outro, fundado no “investimento autônomo”. Investimento induzido é aquele provocado pela variação do PIB ou pela melhoria das condições da economia. Ele tende a se retrair quando a atividade econômica apresenta queda e se concentra no aumento da capacidade instalada. Já o investimento autônomo independe da atividade econômica. Ele é centralmente o investimento em inovações tecnológicas, que podem representar ganhos de produtividade, mudando a qualidade da produção.
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O câmbio sobrevalorizado é um dos principais responsáveis pela perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional
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Segundo Carneiro, quando se analisa o desempenho do investimento no ciclo recente, seu caráter foi induzido: num primeiro momento pelas exportações, num segundo pelo consumo, e finalmente pelo próprio investimento. Ou seja, ainda não se configurou no ciclo recente um padrão comandado pelo investimento autônomo, como ocorreria com frequência na era desenvolvimentista, marcada pela diferenciação da estrutura produtiva e pela ampliação da infraestrutura.
Mas agora se abriu uma porta. “O desenvolvimento da economia brasileira verificado nos últimos anos, no qual o investimento foi preponderantemente induzido pela demanda doméstica, criou um conjunto de desafios cuja superação acarretará a mudança de padrão em direção ao crescimento comandado pelo investimento autônomo”, ressalta Carneiro, para quem essa oportunidade decorre principalmente da necessidade de ampliar a oferta de serviços de infraestrutura. Mas o caminho será longo. O patamar de investimentos públicos no Brasil tem sido muito baixo e, apesar de ter crescido nos últimos anos (de 1,5% do PIB em 2003 para 2,5% em 2009), terá que dobrar para alcançar padrões internacionais.
VOLÁTIL E INSTÁVEL De acordo com o coordenador de Análises e Previsões do Ipea, Roberto Messemberg, o canal mais importante para o Brasil manter-se distante da crise externa também é o investimento. Ele assinala, sobretudo, a importância do investimento privado, que se movimenta segundo uma decisão “volátil e instável do empresariado”. “É uma variável que depende do que se passará na economia. Se a perspectiva é ruim, o empresário adota uma postura que racionalmente é defensiva”, explica.
Para impulsionar o investimento privado, Messemberg defende um papel mais ativo do governo federal. Assim como Carneiro, ele propõe mais investimentos em infraestrutura, sobretudo nos setores de transporte e energia. “São pontos de estrangulamento da economia que influenciam muito as decisões sobre investimento privado”, diz ele. Para que isso seja possível, porém, seria necessário repensar metas fiscais, como a do superávit primário. Em janeiro de 2012, o governo fez economias de 3,3% do PIB, acima da meta prevista de 3%.
“São metas fiscais que têm sido ajustadas pelo investimento, porque em outras variáveis, como saúde e educação, constitucionalmente não se pode mexer”, diz o coordenador do Ipea, para quem outro ponto fundamental é desonerar os impostos do setor industrial e transferir a conta para o setor de serviços. “É a indústria que faz os grandes investimentos no país. E se os preços relativos são o problema, por causa do câmbio, precisamos atacar os custos, justamente com menos impostos”, propõe.
Messemberg reconhece que os investimentos totais no país, somando fontes públicas e privadas, cresceram em 2011 acima do consumo, o que é uma boa notícia. Em 2012, a tendência deve continuar a mesma e a taxa total pode passar de 20% do PIB.
O economista ressalta, porém, que para que ela chegue a 25%, um patamar considerado condizente com as necessidades brasileiras, a velocidade de avanço teria de ser muito maior. “Para isso ocorrer, só mesmo se o governo sinalizar um futuro positivo, apesar das dificuldades com o cenário internacional”, afirma.
CÂMBIO E JURO Além de impulsionar a infraestrutura, uma forma de “sinalizar um futuro positivo” seria reduzir os juros e impedir a apreciação do real. Em sucessivas reuniões, o Comite de Politica Monetária (Copom) do Banco Central tem dado passos nesse sentido, ao baixar paulatinamente a taxa de juros. É possível que tal orientação prossiga nos próximos meses. Os efeitos positivos dessa medida são muitos: reduzem-se as despesas públicas com juros, torna-se o mercado de títulos públicos menos atrativo para o especulador externo, evitando a apreciação do real, e ainda se estimula o crédito no mercado interno.
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Foto: Otavio de Souza/Pref. Olinda
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Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Olinda. O estímulo aos investimentos públicos tem sido um fator importante para se evitar a queda da atividade econômica e a manutenção do nível de emprego
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Para muitos observadores, porém, apenas a redução dos juros não será suficiente para evitar a valorização do real e impulsionar o consumo interno. Ocké-Reis, do Ipea, por exemplo, sugere como uma medida a ser avaliada a tributação e o controle do capital especulativo, com o objetivo de desvalorizar o real. Com essa iniciativa, a economia nacional seria beneficiada porque as importações não seriam tão atrativas, ao contrário das exportações. Ele também propõe um melhor aproveitamento fiscal do Fundo Soberano.
Ocké-Reis sublinha ainda a importância de redução dos spreads bancários. O mesmo faz Carneiro. “É uma anomalia, quando se consideram os padrões internacionais”, afirma o professor da Unicamp. Segundo ele, até meados da década de 2000 havia justificativa, do ponto de vista macroeconômico, para as diferenças entre os juros cobrados e os recebidos pelos bancos, associada à instabilidade e à volatilidade de taxas de câmbio e juros. Essa combinação acentuava o risco da intermediação financeira. Entretanto, desde então a redução desta instabilidade reduziu os riscos, mas não os spreads. “Tal persistência se deve a fatores microeconômicos, como o alto e crescente grau de oligopolização do sistema bancário brasileiro e a insuficiente concorrência”, diz Carneiro.
Segundo Artur Henrique, da CUT, o alto spread atinge até o crédito consignado, para o qual o risco é praticamente zero. Por causa disso, ele e outros sindicalistas defendem junto à presidenta Dilma a criação de uma conferência nacional do setor financeiro, a fim de que os banqueiros expliquem as causas do spread e medidas possam ser tomadas para reduzi-lo.
O governo federal tem lançado uma série de medidas de desoneração fiscal e da folha de pagamentos para tornar a atividade empresarial mais eficiente e competitiva, especialmente para os setores exportadores. Além disso, outras iniciativas visam aumentar os aportes no BNDES, para incrementar o volume de crédito destinado à indústria, e no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Persistem ainda os altos custos de energia e de comunicação, majorados em grande medida para viabilizar o processo de privatização das estatais ao longo dos anos 1990. O aumento real de tarifas foi uma das formas encontradas à época para tornar as empresas atraentes para o capital privado. Agora a solução se apresenta como um problema.
A ação do governo pela redução do spread bancário tem o objetivo de baratear o crédito ao consumidor e elevar o consumo. Os bancos públicos têm papel decisivo para que o objetivo seja atingido.
Diante de um quadro externo cada vez mais incerto, cada país busca criar defesas através de filtros protecionistas e desvalorizações competitivas em suas moedas nacionais.
A receita para evitar que o Brasil seja atingido mais intensamente pela crise internacional depende de vários atores, mas o governo federal tem um papel-chave. Construir defesas e barreiras para impedir que o tsunami financeiro chegue às nossas fronteiras são medidas decisivas. No plano interno, o incentivo ao mercado interno, com medidas anticíclicas também integra o arsenal de iniciativas a serem realizadas. A presidenta Dilma tem uma série de armas para conduzir o país a um novo estágio de desenvolvimento. Os problemas globais são reais e profundos, mas podem ter seus efeitos minimizados, como na crise de 2008.
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2016 . Ano 13 . nº 88
