2012 . Ano 9 . Edição 72 - 15/06/2012

Leisa Perch

Com as atenções da sociedade civil e dos formuladores de políticas convergindo em torno dos potenciais resultados da Conferência Rio+20, é necessário reconhecer que o desenvolvimento social ainda está aquém do progresso econômico, e que as medidas usadas na avaliação do desenvolvimento sustentável precisam caminhar para além do aspecto quantitativo. Embora tenham ocorrido avanços e inovações desde a Eco 92, estruturas macropolíticas que beneficiem a todos, especialmente os pobres e vulneráveis, geralmente ainda são a exceção e não a regra.

Os dois temas da conferência – a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e do crescimento sustentável e um marco institucional para o desenvolvimento sustentável – oferecem uma importante porta de entrada para a questão da “inclusão” no debate sobre o desenvolvimento sustentável. Uma oportunidade única é apresentada para: (i) dar seguimento às discussões da Cúpula de Revisão das Metas do Milênio (ODMs) de 2010; (ii) realizar uma revisão crítica sobre o que deu e o que não deu certo desde 1992; e (iii) fortalecer as bases de uma agenda de desenvolvimento compartilhada e integrada que reconheça diferentes responsabilidades e capacidades entre os países e também entre os organismos multilaterais.

É necessária uma maior atenção política para novos modelos de economia e crescimento verde que respondam ao desafio de tornar a gestão dos recursos naturais mais transparente para a sociedade e mais inclusiva para os grupos populacionais vulneráveis. Por essa razão, marcos institucionais são tão importantes quanto as metas da economia verde em si. Sem mecanismos de governança fortes e eficazes, tanto formais quanto informais, para a negociação de interesses e necessidades divergentes, muito dos esforços da transição para a economia verde irão falhar ou enfrentar obstáculos, particularmente no contexto de restrições fiscais persistentes e recorrentes crises econômicas.

Pesquisas do IPC-IG têm mostrado que uma das falhas das políticas de desenvolvimento é a dificuldade de integrar de forma apropriada as dimensões sociais à gestão dos recursos naturais. Isso fica claro na tendência a destinar mais recursos à mitigação dos efeitos dos desastres naturais; nas grandes lacunas existentes no planejamentos para adaptação à mudança climática; e na abordagem inadequada dos riscos sociais, como o impacto dos desastres naturais sobre os mais pobres, as populações indígenas e as mulheres. O empenho com as políticas sociais tem sido, muitas vezes, no sentido de reduzir a dependência dos pobres aos ecossistemas naturais, sem levar em consideração a maneira pela qual a pobreza os força a depender quase exclusivamente dos recursos naturais “gratuitos”.

As políticas de crescimento inclusivo são vistas, frequentemente, como mera resultante da intensificação do consumo de recursos naturais e de bens materiais. A redução da desigualdade é o principal fator que, na verdade, indica o crescimento inclusivo. A intensificação do consumo sem alteração das estruturas que perpetuam a desigualdade estimula o ciclo vicioso da pobreza e degradação ambiental. Segundo os Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial (2008), mais de 75% do consumo privado mundial foi atribuído aos 20% mais ricos da população mundial em 2005; o consumo da classe média – 60% da população mundial – foi de mais de 20%. Enquanto isso, mais de 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico adequado, dois quais 300 milhões são africanos, e 1,3 bilhões não têm acesso à eletricidade.

A redução da pobreza e a questão da equidade devem ocupar o centro da agenda de desenvolvimento.

Uma abordagem socialmente sustentável é aquela que busca a redução da desigualdade e promove a inclusão tanto no compartilhamento dos benefícios do desenvolvimento, quanto nos mecanismos institucionais de acesso e participação na condução da política pública. Como observado pela Presidenta Dilma no início deste ano no Fórum Social Mundial, “Nós acreditamos que aqui, como foi feito durante o governo do Presidente Lula, é possível crescer e incluir, proteger e conservar. A Rio+20 vai discutir um modelo de desenvolvimento capaz de ligar crescimento com criação de empregos, redução da desigualdade e erradicação da pobreza, participação social e expansão dos direitos, educação e inovações tecnológicas, uso sustentável e preservação dos recursos ambientais”.

A Rio+20 deve ir além das discussões sobre o “verde”. A Rio+20 deve olhar o “social” e o “inclusivo”, apontando caminhos e iluminando o futuro.

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Leisa Perch é coordenadora de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG, Brasília). http://www.ipc-undp.org/