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Discussão sobre futuro ambiental do planeta volta ao Rio vinte anos depois

2012 . Ano 9 . Edição 72 - 15/06/2012

Foto: Dreamstime

Maurício Thuswohl – do Rio de Janeiro

O Brasil volta a sediar a mais importante conferência sobre o meio ambiente de toda a História. A Eco-92 teve resultados que pautaram os debates e as disputas ambientais por duas décadas e geraram vários organismos, normas e entidades de defesa da natureza. Agora, a Rio+20, que deve receber quase uma centena de chefes de Estado e um público estimado em 50 mil pessoas, será palco de embates entre governos, empresários e organizações sociais. Na pauta, a difícil articulação entre modalidades de desenvolvimento e dinâmicas de preservação ambiental

Há exatos vinte anos, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se por alguns dias a capital mundial da ecologia. Ao sediar a histórica Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como Cúpula da Terra, Eco-92 ou Rio-92) e o Fórum Global (encontro organizado pela sociedade civil), o Rio viu de perto a construção do arcabouço de convenções, acordos e tratados que embasaram toda a discussão sobre políticas ambientais globais nas duas décadas seguintes. Em 1992, ano em que foi cunhado o termo “desenvolvimento sustentável”, vivia-se um momento de efervescência da questão ambiental, e a Eco-92 teve como resultado a criação de importantes instrumentos como a Convenção sobre Mudanças Climáticas, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Desertificação, a Carta da Terra e a Agenda 21, entre outros.

Agora, o Rio se prepara para receber a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, desta vez batizada de Rio+20, além de eventos paralelos de grande importância como a Cúpula dos Povos (protagonizada por organizações, redes e movimentos sociais de todo o mundo), o C40 (que reunirá autoridades das 59 maiores metrópoles do mundo), o Rio Clima (que tratará especificamente do aquecimento global) e o Seminário de Lideranças Empresariais sobre Desenvolvimento Sustentável. O contexto de mobilização ambiental e otimismo político vivido por todos esses setores há duas décadas, no entanto, é substituído em 2012 pelo pessimismo e a incerteza causados pela vagarosidade das negociações internacionais, associados à constatação de que a luta pela salvação ambiental do planeta é, mais do que nunca, uma corrida contra o relógio.

ALERTA SOBRE AQUECIMENTO O atual cenário começou a se formar com a divulgação em 2007 dos primeiros relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças

Foto: Roberto Stuckert Filho

“Concordo com o sentimento
daqueles setores que estão
preocupados com o rumo das
negociações e os resultados da
Rio+20. Acho justa a pressão da
sociedade por uma conferência
mais ambiciosa. O processo
preparatório está muito lento,
e isto tem atrapalhado as
negociações”


Achim Steiner,
diretor-executivo do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma)

Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), colegiado formado por cientistas de todo o mundo, arregimentados pela ONU. O alerta dado sobre a inevitabilidade do aquecimento do planeta, comprovadamente causado pela ação direta do homem, aparecia pela primeira vez associado a eventos concretos que já estão em andamento e podem ser percebidos em várias partes do mundo, como, por exemplo, o derretimento de geleiras, a subida do nível dos oceanos e o aumento da incidência e da força de furacões e outras tempestades tropicais. Atualmente, o processo é reconhecido como irreversível em curto prazo e cientistas e governos já falam em limitar o aquecimento médio da Terra a dois graus Celsius, o que implicaria grandes mudanças ambientais.

A tomada de consciência sobre a urgência do problema ambiental pelos líderes mundiais não redundou na adoção de medidas rápidas e concretas para combatê-lo. Nos últimos quatro anos, a maioria dos países, sobretudo os mais ricos, dedicou maior esforço às tentativas de conter a crise econômica e financeira global detonada pelo escândalo hipotecário no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Isso fez com que as inúmeras conferências da ONU sobre mudanças climáticas – conhecidas como COPs – e outros encontros governamentais realizados para discutir problemas como o aquecimento global, o aumento da desertificação, a perda da biodiversidade e o aumento do impacto das mudanças ambientais sobre as populações humanas mais vulneráveis, entre outros, lograssem pouco ou nenhum avanço.

Superar esse impasse é o principal objetivo da Rio+20, mas as negociações travadas durante o processo de preparação da Conferência vêm sendo alvo de críticas oriundas dos mais diversos setores. De um lado, acusa-se a Rio+20 de adotar uma agenda de discussões muito genérica, tratando de maneira superficial alguns temas ambientais de grande importância, como biodiversidade, proteção dos oceanos, direito ao acesso à água e até mesmo mudanças climáticas. De outro, aponta-se a ausência de referências a direitos humanos e justiça socioambiental, entre outros itens considerados fundamentais, sobretudo, pelas organizações da sociedade civil e os movimentos sociais.

CRÍTICAS À TESE-GUIA Sob a coordenação do secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, e dos coordenadores-executivos Brice Lalonde (ex-ministro do Meio Ambiente da França) e Elizabeth Thompson (ex-ministra da Energia e Meio Ambiente de Barbados), foram determinados três temas principais para a Conferência: economia verde, estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. Os três temas estão presentes no esboço de tese-guia, chamado até agora de Rascunho Um. O documento, no entanto, é considerado vago e insatisfatório por diversos atores que participarão da Rio+20.

Foto: Studio Casagrande

“O investimento em
tecnologia verde já existe,
mas seria mais eficiente
se fossem diminuídas as
barreiras à importação de
tecnologias e serviços”


Jean-Guy Carrier,
secretário-geral da Câmara
Internacional de Comércio

“Se for para citar seu principal problema, eu diria que o Rascunho Um não questiona os atuais padrões de produção, comércio e consumo da humanidade. Sem isso, não dá para se falar seriamente em encontrar uma solução ambiental para o planeta”, afirma Pedro Ivo Batista, dirigente do Comitê Nacional em Defesa das Florestas, entidade que representa no Grupo de Articulação (GA) que organiza a Cúpula dos Povos. Representante da sociedade civil nas discussões sobre o Rascunho Um que acontecem em Nova York, a antropóloga Iara Pietricovsky também não poupa a tese-guia até aqui elaborada para a Rio+20: “O documento parece não enxergar nenhuma relação entre o homem e o meio ambiente”, resume.

As dificuldades no decorrer das negociações apontadas pelo movimento socioambiental vão desde o veto de Estados Unidos, Canadá, França e Austrália ao item do Rascunho Um que reconhecia o acesso aos recursos naturais como um direito humano até a recusa, pelos países ricos, da proposta apresentada pelo G77 (grupo do qual o Brasil faz parte) para que o calendário de negociações em torno da tese-guia da Rio+20 fosse estendido. Outra queixa é destinada especificamente ao governo dos EUA, que não aceita discutir a criação de mecanismos de incentivo financeiro aos países mais pobres para que estes desenvolvam técnicas de produção sustentável e de combate ao desmatamento e ao aquecimento global.

As críticas ao Rascunho Um não partem somente da sociedade civil, mas também de representantes governamentais. É o caso do alemão Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma): “Concordo com o sentimento daqueles setores que estão preocupados com o rumo das negociações e os resultados da Rio+20. Acho justa a pressão da sociedade por uma conferência mais ambiciosa. O processo preparatório está muito lento, e isto tem atrapalhado as negociações”, disse, em entrevista ao jornal brasileiro O Globo.

FUTURA PNUMA O status e até mesmo a própria existência do Pnuma serão um dos principais pontos de discussão durante a Rio+20. A ONU, por intermédio do próprio Steiner, apresentou a proposta de transformar seu programa ambiental em uma agência especializada, nos moldes da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta, que conta com o apoio da União Europeia, aumentaria a representatividade e a influência direta dos países na elaboração e execução de ações ambientais, já que atualmente qualquer decisão do Pnuma, para ser implementada, precisa passar antes pelo crivo da Assembleia Geral da ONU.

Foto: Adenilson Nunes/Secom

O direito das populações tradicionais ao território é um tema que pode gerar polêmica durante a Conferência

No entanto, os países do G77, com o decisivo apoio dos EUA, são contrários à criação de uma nova agência, defendendo apenas o fortalecimento financeiro, logístico e administrativo do Pnuma: “Nosso receio é que a transformação do Pnuma em uma agência especializada acabe fazendo com que os recursos e esforços fiquem concentrados em questões exclusivamente ambientais, deixando de lado os aspectos social e econômico necessários na busca pelo desenvolvimento sustentável”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do governo brasileiro para a Rio+20.

PRESENÇAS E AUSÊNCIAS Segundo o governo brasileiro, até meados de abril, 92 chefes de Estado ou de governo já haviam confirmado presença no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho, quando acontece o encontro de cúpula da Rio+20. O Itamaraty não divulga nomes, mas algumas baixas importantes já podem ser dadas como certas. O primeiro- -ministro da Inglaterra, David Cameron, avisou oficialmente ao Brasil que não virá à Conferência. Convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, durante sua visita aos EUA no começo de abril, Barack Obama alegou compromissos com sua campanha eleitoral para justificar a ausência. Outra que ainda não confirmou se virá ao Rio é a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

Mesmo com a provável ausência de alguns personagens importantes, a expectativa do governo brasileiro é por uma presença expressiva de chefes de Estado no Rio, o que atestaria o sucesso do esforço diplomático pela realização do evento. Além disso, espera-se que cerca de 50 mil pessoas participem da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. A Conferência oficial acontecerá no Riocentro e o encontro da sociedade civil no Aterro do Flamengo, território considerado simbólico pelo movimento socioambiental, por ter recebido o Fórum Global durante a Eco-92.

O Seminário de Lideranças Empresariais e o C40 serão realizados no Forte Copacabana, e outras atividades ligadas ou paralelas à Rio+20 acontecerão em diversos pontos da cidade, como a Barra da Tijuca, a Quinta da Boa Vista e a Zona Portuária. A expectativa de gastos do governo brasileiro com a Rio+20 é de R$ 496 milhões em itens como alimentação, hospedagem, transporte e comunicações. Segundo o Ministério da Defesa, somente com a montagem do aparato de segurança, que terá cerca de 20 mil homens, serão gastos R$ 150 milhões.

SETORES MOBILIZADOS Além dos governos e das organizações e redes do movimento socioambiental, outros setores da sociedade global buscarão influenciar os resultados da Rio+20. Em abril, uma reunião internacional de empresários foi realizada em Haia, na Holanda, para discutir propostas de consenso que deverão, segundo um compromisso assumido por Sha Zukang, ser apresentadas em junho durante a Conferência da ONU. Foram tratados pelos empresários temas como o estímulo à economia verde e o incentivo à inovação científica e tecnológica, entre outros: “O investimento em tecnologia verde já existe, mas seria mais eficiente se fossem diminuídas as barreiras à importação de tecnologias e serviços”, disse à agência Reuters o canadense Jean-Guy Carrier, secretário-geral da Câmara Internacional de Comércio, antecipando a principal proposta do setor.

No âmbito interno, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), principal organizadora do Seminário de Lideranças Empresariais, divulgará na Rio+20 um documento, elaborado em conjunto com 16 associações industriais regionais, com propostas para a economia brasileira: “Cada associação produziu um documento sobre a sustentabilidade em seu setor, identificando conquistas, demandas e gargalos”, diz Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI. Segundo ela, muitos setores da indústria nacional se ressentem de insegurança jurídica na seara ambiental: “Isso é um empecilho aos investimentos e mesmo à criação de cadeias produtivas articuladas, que são uma saída para setores que, em razão da própria natureza do seu negócio, são menos sustentáveis do que outros”, diz.

Foto: Everton Zanella

“A conferência
privilegia os problemas
sociais e econômicos,
em detrimento das questões
ambientais”


José Goldemberg,
físico e professor da Usp

Outro setor que se articula para atuar de forma unificada na Rio+20 é o científico, já bastante ativo e propositivo desde a divulgação dos primeiros relatórios do IPCC. Em março, foi lançado em Londres o manifesto “O Estado do Planeta”, que reúne mais de três mil assinaturas de cientistas de todo o mundo. O documento cobra pressa dos políticos na solução da crise ambiental global e ressalta que “a degradação ambiental cresceu muito nas duas últimas décadas, a despeito dos acordos feitos durante a Eco-92”. No Brasil, alguns cientistas têm criticado publicamente a Rio+20: “A conferência privilegia os problemas sociais e econômicos, em detrimento das questões ambientais”, afirma o físico e professor da USP José Goldemberg, em linha de raciocínio oposta à apresentada pelo governo.

EMBATES À VISTA Anfitrião pela segunda vez do mais importante encontro ambiental do planeta, o Brasil vive um momento de definição de rumos em suas políticas ambientais internas, o que poderá ter reflexos durante a Rio+20. O governo brasileiro, que ocupou de vez um lugar de destaque ao assumir em 2009, durante a COP-15 realizada em Copenhagen, metas voluntárias de redução de suas emissões de gases provocadores do efeito estufa, corre o risco de passar durante a conferência por um embate público com os movimentos sociais.

O caso mais emblemático diz respeito às mudanças no Código Florestal, aprovadas pelo Congresso Nacional. “O ataque em curso a nossa legislação ambiental, que é uma das melhores do mundo, não é compatível com um governo que quer ser protagonista das negociações internacionais. É, definitivamente, uma contradição que será debatida na Rio+20 e na Cúpula dos Povos”, diz Carlos Henrique Painel, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

Foto: Ana Cotta

A mudança da legislação ambiental brasileira deverá ser tema de debates ao longo do evento

Outro tema que pode gerar um embate público entre a sociedade civil e o governo brasileiro durante a Rio+20 é o direito das populações a seus territórios. Nesse caso, o problema surgiu após a aprovação da PEC 215 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta transfere ao Congresso Nacional o poder de determinar a criação de novas Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Terras Quilombolas, hoje prerrogativa do Executivo, e desagradou ao movimento socioambiental no Brasil.

 
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