2012 . Ano 9 . Edição 73 - 28/08/2012

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Rogério Lessa Benemond – do Rio de Janeiro

A forte desaceleração da economia brasileira nos últimos meses coloca em dúvida a tática de retomada apenas por meio do incentivo ao consumo. Medidas anticíclicas devem envolver aumento do investimento. Nesse quadro, participação do Estado é mais decisiva do que nunca

Políticas de transferência de renda, aumento do salário mínimo, crédito em expansão e renda extra vinda do exterior por conta dos altos preços das commodities levaram o Brasil a viver, a partir de 2004, um novo ciclo de expansão apoiado no consumo que ganhou impulso e importância na crise financeira mundial instalada após 2008. No entanto, o crescimento dos índices de inadimplência, taxas de investimento modestas, câmbio sobrevalorizado e a piora do cenário externo levantam dúvidas sobre a sustentabilidade do modelo.

O economista Ricardo Carneiro, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), observa que parte do dinamismo dos últimos anos “vazou” para o exterior, motivado pelo grau de abertura da economia brasileira. Esse fator “permite a disparada de uma importação da produção, transferindo para fora não apenas o investimento, mas também preciosos empregos no setor produtivo”. Ele avalia que distribuir renda é um caminho que “pode e deve” continuar, mas a tendência é que a intensidade de seu impacto diminua com o tempo, o mesmo valendo para o crédito.

“O impulso ao consumo continua tendo um papel, mas não o mesmo verificado anteriormente. Particularmente, o crédito para financiamento de bens duráveis é um pilar importante dos ciclos de consumo, mas, do mesmo modo que as vendas alavancadas pelos programas de distribuição de renda, o endividamento das famílias tem um prazo de saturação”, avalia. 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O impulso ao consumo continua tendo um papel, mas não o mesmo verificado anteriormente. Particularmente, o crédito para financiamento de bens duráveis é um pilar importante dos ciclos de consumo, mas, do mesmo modo que as vendas alavancadas pelos programas de distribuição de renda, o endividamento das famílias tem um prazo de saturação” Ricardo Carneiro, economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp)

IMPOSTOS E JUROS O professor da Unicamp vê o governo no caminho certo ao oferecer alívio nos impostos de alguns produtos industrializados. Trata-se de um incentivo para aumentar o conteúdo de insumos nacionais na indústria e devolver dinamismo ao segmento. Vai nessa direção também a queda, de 6% para 5,5%, da Taxa Básica de Juros de Longo Prazo (TJLP), referência para os financiamentos do BNDES. Mas Carneiro pondera que o setor público precisa liderar o investimento nessas horas e poderia, por exemplo, reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar juros) fixada atualmente em 3% do PIB.

“No caso do Brasil, o nível de crédito era baixo e ainda está aquém de muitos países desenvolvidos e emergentes. Mas os juros altos fazem as prestações chegarem rapidamente ao limite. Isso significa que as pessoas que já se endividaram vão levar um tempo para contrair novos empréstimos”. Além do investimento público, o economista ressalta a importância dos aportes das grandes empresas, sobretudo estatais, também importantes para alavancar o setor privado. “A Petrobras não tem problemas para financiar o investimento. O Estado pode também trabalhar com regime de concessões, mas o investimento que não tem retorno empresarial no curto prazo só se faz com receita tributária, por causa do hiato de tempo para que sejam produzidas receitas”.

RESTRIÇÃO EXTERNA Por sua vez, Dércio Garcia Munhoz, da Universidade de Brasília (UnB), enfatiza que a queda dos preços das commodities impõe neste ano uma séria restrição externa ao modelo. “Após 2004, a demanda chinesa por produtos primários crescia simultaneamente ao constrangimento imposto à indústria por causa do câmbio sobrevalorizado. O consumo cresceu via crédito e através do ‘efeito riqueza’ gerado pelas receitas das exportações de commodities, com valorização de imóveis e especulação financeira, que gerou ganhos para a classe média alta”. O fenômeno, para Munhoz, levou o país a se distanciar da geração de renda permanente. “Enquanto a bolsa subiu e os imóveis também, tivemos o efeito riqueza. Mas esses fatores evaporaram, como previsto, e, na chamada classe C, o crédito se viu limitado pela inadimplência”.

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O consumo continua a ter um papel importante no desempenho da economia brasileira. Mas talvez não seja suficiente para a retomada do crescimento

Apesar das políticas de transferência de renda e recuperação do salário mínimo, o professor da UnB aponta que a renda real média do brasileiro pouco subiu após o Plano Real e ainda não superou sequer os níveis de 2008. “Os programas sociais são importantes socialmente, mas o impacto sobre o nível de demanda não é suficiente para alimentar a economia. Com a queda dos preços das commodities e a elevação da inadimplência, voltamos ao problema de demanda criado pelo Plano Real, em 1994”, diz.

ARMADILHA DA LIQUIDEZ O economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior, da Unicamp, acrescenta uma restrição ao modelo: a existência de um passivo externo que já supera US$ 1,5 trilhão. Boa parte desse montante está aplicado na dívida pública interna. “Reduzir o superávit primário ajudaria o país a fugir da chamada armadilha da liquidez (o governo oferece os recursos, mas o setor privado não investe), sinalizando para os agentes econômicos que haverá demanda permanente. Mas reduzir juros e não aumentar o gasto, na prática é aumentar o superávit fiscal”, critica.

O economista sustenta que o superávit primário não faz parte apenas da política de controle da inflação ou de ajuste fiscal, mas é um pré-requisito da sustentabilidade do passivo externo. “Significa que, sem controlar os fluxos de capitais, os países ficam impedidos de praticar políticas anticíclicas. Esses recursos, que no caso brasileiro, superam em muito as reservas cambiais, podem sair do país rapidamente se houver muita turbulência”, resume o professor da Unicamp. Segundo ele, a mudança do modelo exige um trabalho árduo, inclusive no plano político, para romper com a dependência das exportações de produtos primários e da renda volátil gerada no setor financeiro.

SAÍDA PARA FRENTE O coordenador do Grupo Análises e Previsões do Ipea (GAP/Ipea), Roberto Messenberg, não vê necessidade de rupturas, mas sim de evolução para um modelo que viabilize a produção de bens industriais manufaturados exportáveis. “Prefiro classificar como um processo e não um modelo, que está em transformação desde o início do Plano Real e que agora precisa entrar numa nova fase”. Messenberg relembra que o Plano começou exclusivamente voltado para o controle da inflação e era baseado em juros altos sobre uma dívida alta. Após o abandono do câmbio fixo, foi fixada uma meta elevada de superávit primário para evitar a explosão do endividamento público.

“No início do Real, havia esperança de que a estabilidade monetária motivasse o investimento privado, porque a visão era de que o investimento público só atrapalha. O arranjo macroeconômico, em função da estabilidade, estimularia o investimento privado, inclusive atraindo poupança externa com promessa de dívida pública estabilizada. Porém a inflação ficou baixa e o investimento não veio. Valorizou-se o câmbio, prejudicou-se a indústria e a renda não cresceu”, relembra.

Messenberg observa que, após a crise cambial de 1998, a falta de investimento manteve baixa a competitividade nacional para a produção de bens de consumo industrializados exportáveis. “Isso prejudicou a entrada de moeda estrangeira, comprometendo o passivo externo líquido. O capital entrava, mas não alavancava a produção de bens de consumo industrializados para entrada de moeda estrangeira, pois o dinheiro vinha para aplicação financeira. A economia real não produzia bens para pagar a dívida e remunerar o Investimento Externo Direto (IED). Causou problema de confiança e as crises na Argentina, Ásia e outras agravaram o quadro, refletindo no balanço de pagamento”.

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“Após 2004, a demanda chinesa por produtos primários crescia simultaneamente ao constrangimento imposto à indústria por causa do câmbio sobrevalorizado. O consumo cresceu via crédito e através do ‘efeito riqueza’ gerado pelas receitas das exportações de commodities, com valorização de imóveis e especulação financeira, que gerou ganhos para a classe média alta” Dércio Garcia Munhoz, ex-professor Titular do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)

RECEITUÁRIO RECEBIDO Em 2002, a eleição do presidente Lula aumentou a desconfiança quanto à manutenção do tripé câmbio flexível, metas de inflação e superávit primário, obrigando o governo recém-eleito a adotar o receituário de seu antecessor. “Acalmados os investidores, Lula foi beneficiado por um choque de preços de commodities e grande liquidez internacional. O compromisso com a estabilidade monetária fez o dinheiro externo voltar e o câmbio, a princípio desvalorizado, ajudou as exportações. Isso não causou problema para o balanço de pagamentos, que, ao contrário, teve inclusive um período de superávit. Isso teve um efeito positivo na renda”, mostra o coordenador do GAP. Segundo ele, tudo isso, aliado aos programas distributivos e aumento de salário mínimo, dirigiu para o consumo o dinamismo da economia. “Acrescente-se que a entrada de capitais e medidas microeconômicas, como a alteração nas regras para o consignado, aumentaram o nível de crédito”. Mas um novo passo precisa ser dado.

Esse passo, na direção da elevação do investimento, deve ser a redução do superávit primário, na opinião de Messenberg. Para ele, a restrição externa e a desaceleração do efeito distribuição de renda e do crédito podem servir para um movimento de impulso à indústria que guarda paralelo com a década de 1930. Na época, o governo usou o gasto público para industrializar o país, queimando, inclusive, o café que comprava para ajudar os produtores a reorientar o investimento para a indústria, iniciando um processo de substituição de importações.

CENÁRIO DISTINTO “Agora, o cenário internacional mudou. Não teremos mais o mesmo ganho com as commodities. Programas de transferência também terão menor impacto. A própria expansão do crédito se reduz, num ambiente de desaceleração da renda. Neste sentido, o modelo se esgotou”, analisa ele. Com juros em queda e a relativa desvalorização do real, há espaço para se reduzir o superávit primário e canalizar mais recursos para o investimento público em infraestrutura. “Como observou Celso Furtado, a saída, para melhor, na década de 30 foi mudar para a indústria o eixo dinâmico da economia”, diz Messenberg.

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	“Sem controlar os fluxos de capitais, os países ficam impedidos de praticar políticas anticíclicas. Esses recursos, que no caso brasileiro, superam em muito as reservas cambiais, podem sair do país rapidamente se houver muita turbulência” Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista e professor da Unicamp

O coordenador do GAP acrescenta que hoje a restrição externa é menor, pois há um fluxo positivo de capitais que vêm de fora. “Agora não se trata de mudar o modelo, como em 1930, mas de nos adaptarmos à nova realidade externa”. No entanto, a taxa de investimento público está em queda: começa a crescer em 2004, saindo de 1,4% para 2,8%, em 2010, mas agora se encontra na faixa de 2% do PIB.

CUSTO BRASIL Para Messenberg, a melhora na infraestrutura vai reduzir o chamado “Custo Brasil”, que tira competitividade dos produtos industriais. “O real não pode se desvalorizar indefinidamente, sob pena de causar forte impacto nos preços internos. Então, a redução dos custos pode ser uma alternativa para a desvalorização nominal do câmbio, favorecendo, simultaneamente, a competitividade da indústria de transformação exportadora”. Caso isso não aconteça, o economista teme que a próxima etapa seja o aumento do desemprego.

“A produção industrial mais baixa é incompatível com o atual nível de emprego. Adenilson Nunes/Secom As horas pagas já caíram. Isso deve se refletir também no consumo e no investimento”. Para Messenberg, o segundo trimestre precisará ter uma performance ótima para não sepultar a esperança de a indústria terminar 2012 com algum crescimento. Para tanto, o Ipea calcula que a produção terá que crescer ao ritmo de 1,6% ao mês entre junho e dezembro. “Não há risco de explosão do endividamento público. Pelo contrário, ele está em queda. Por isso, não vejo motivo para que a meta de superávit primário não seja reduzida”, finaliza o coordenador do GAP.

Jorge Abrahão – Diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)   “O Estado tem que ser o motor do consumo e do investimento” ______________________________________ Para diretor do Ipea, ampliação do consumo exige ampliação da produção. Para isso, o papel do Estado é fundamental Desafios do Desenvolvimento - O ciclo de crescimento puxado pelo consumo está esgotado no Brasil? Jorge Abrahão - Estamos longe disso. Travar o consumo agora seria um erro. Acredito na força do Estado para puxar o investimento e atrair o setor privado, mas o padrão de consumo, principalmente dos mais pobres, está ainda muito aquém do razoável para dizermos que está esgotado. Muitos brasileiros não têm itens básicos em casa, como geladeira, fogão ou televisão. Desenvolvimento - O crédito pode continuar se expandindo indefinidamente? Jorge Abrahão - Isso é outra coisa. Há necessidade de expansão do padrão de consumo no país. A recuperação do salário mínimo, as políticas de transferência de renda, tudo está ligado à recuperação da economia, não apenas o crédito. Não se deve restringir ou travar o crédito: vai afetar o consumo. O governo está agindo para manter o crédito não apenas para o consumo de bens duráveis, mas também de serviços. Desenvolvimento - Os serviços têm sido o vilão da inflação. Isso pode atrapalhar? Jorge Abrahão - É preciso olhar as duas coisas. Ampliar o padrão de consumo exige ampliação do padrão de produção. O consumo não pode estar separado do investimento. Para se conseguir isso numa economia aberta, a política pública precisa funcionar. Desenvolvimento - Como? Jorge Abrahão - Ajustando a relação entre investimento e consumo. É preciso incentivar o setor produtivo, montar uma estrutura de apoio. Facilitar o crédito, retomar investimento, usar os bancos públicos, que são fundamentais para chamar esse time para a produção. O mercado já mostrou que não é o melhor caminho. O Estado tem que ser o motor do consumo e do investimento, sobretudo porque, na crise, a alternativa da exportação fica prejudicada.