2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013

Agricultura
Índia quer estoques públicos para segurança alimentar

Duas propostas sobre temas agrícolas serão levadas à mesa de negociações em Bali com grandes chances de se tornarem realidade. A primeira, elaborada pelo G-20, disciplina as cotas tarifárias, para evitar que os métodos de administração das cotas se transformem em barreiras não-tarifárias. E a segunda surgiu da Índia e prevê a composição de estoques públicos para a segurança alimentar. Fariam parte desses estoques – que seriam considerados subsídios sem grandes efeitos para o comércio global – compras governamentais destinadas a apoiar agricultores de baixa renda voltados para a segurança alimentar.


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Comércio internacional
Colheita antecipada na estreia de Azevêdo na OMC

Entre 3 e 6 de dezembro de 2013, os olhos do mundo estarão voltados para a 9ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, na Indonésia. Será a primeira presidida pelo embaixador brasileiro Roberto Azevêdo (foto). O mais importante, no entanto, será o recado que esse encontro passará: se a OMC conseguirá ou não destravar as negociações multilaterais. Com o fracasso da Rodada de Doha, o esforço de Azevêdo é elaborar um pacote de entregas, internamente chamado de early harvest ou, na tradução, colheita antecipada. Seriam acordos multilaterais em áreas específicas, como a facilitação de comércio e agricultura, mesmo que Doha esteja longe de ser um consenso.

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Serviços
Sistema financeiro quer o fim do Siscoserv

O fraco desempenho da balança comercial de serviços, que registrou déficit histórico de US$ 41 bilhões em 2012, quase 150% a mais do que em 2008, fez o governo acelerar a elaboração de um banco de dados para conhecer o perfil das empresas exportadoras e importadoras de serviços e criar o Siscoserv. Mas criou-se um Frankenstein. O resultado foi um sistema complexo, burocrático e de alto custo, inviável de ser aplicado. Em apenas um ano, foram editados cinco manuais diferentes para a utilização do sistema. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Receita Federal agora correm contra o tempo para facilitar os processos do Siscoserv, antes que ecoe a insatisfação do sistema financeiro, que quer o fim desse mecanismo.

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Política industrial
Distante das Cadeias Globais de Valor

Nunca se falou tanto em Cadeias Globais de Valor (CGVs). O assunto não é novo, mas ganhou importância ao longo da última década pelas mudanças e ganhos de escala nos mercados inseridos nessas cadeias, como países da Ásia, Europa e América do Norte. Mas estudos mostram que a política industrial brasileira deixou o Brasil de fora. Segundo as bases de dados da OCDE e da OMC, que medem o índice de inserção dos países nas CGVs, o Brasil só está na frente da Argentina e da África do Sul, entre 40 países estudados. O Brasil tem perdido acesso a fornecedores internacionais, clientes e centros de pesquisa.

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Mercosul
Entre a Europa e a cadência de Cristina Kirchner

O novo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, terá um grande desafi o até o fim do ano: fazer valer o compromisso brasileiro com a União Europeia de que o Mercosul daria continuidade às negociações de livre comércio com o bloco europeu. O Brasil já fechou sua lista com 90% de desgravações, das cerca de 10.500 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul). As listas do Paraguai e do Uruguai estão prontas. A Venezuela foi dispensada, pois ainda não está totalmente integrada ao bloco sul-americano. Mas a Argentina não tem dado sinais de que pretende iniciar as negociações. A presidente Cristina Kirchner (foto) sequer consultou o empresariado argentino. Dentro do governo brasileiro, cresce a vontade de apresentar quatro propostas separadas à União Europeia. Se essa for a saída, caberá a Figueiredo ter muito jogo de cintura para negociar com o governo Kirchner.

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Meio ambiente
Fórum Global para o Crescimento Sustentável

Especialistas de todo o mundo vão discutir meios de superar os obstáculos ao comércio de tecnologias de energias sustentáveis que impedem um aumento de escala de energias alternativas viáveis aos combustíveis fósseis, em Copenhagen, na Dinamarca. Eles participam do Fórum Global para o Crescimento Sustentável, entre os dias 21 e 22 de outubro, um evento do Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, na sigla em inglês) em parceria com o Ministério de Negócios da Dinamarca.

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Automóveis
Governo deve aumentar exigência de conteúdo local

As indústrias de autopeças brasileiras convenceram o governo a aumentar a cota de conteúdo local nos carros nacionais para que as montadoras sejam beneficiadas pelo Inovar Auto. Esse é um dos itens do acordo que dará vida ao Inovar Peças. Além disso, os fabricantes de autopeças passariam a vender com isenção de PIS/ Cofi ns, ICMS e IPI. Vão ter linhas de crédito do BNDES e estímulo à inovação. Só falta combinar com as montadoras.


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Empresários
Ofensiva aos impostos sobre importação de serviços

O setor produtivo prepara nova ofensiva para 2014: a redução da carga tributária sobre operações de importações de serviços. Os serviços se tornaram um importante insumo de valor agregado dos bens, correspondendo a quase 60%, e das exportações de produtos, com peso superior a 40%. Os empresários brasileiros entendem que é possível reduzir a cobrança de impostos cobrados em cascata, zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a aplicação pela Receita Federal de disposições assinadas em tratados internacionais para evitar a dupla tributação de lucro das empresas.


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Mundo digital
Regras do G-20 para tributar a nova economia

Uma nova sigla fará parte da vida dos especialistas em comércio exterior e das multinacionais brasileiras. Trata-se da BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), que na tradução livre significa Erosão da Base e Transferência de Lucros. Os países da OCDE perceberam que não possuem regras para tributar a economia digital nem para evitar a transferência de lucros de um país com maior carga tributária para outro com uma carga menor. Por isso, o BEPS ganhou importância número 1 para o G-20 e sua implementação, ainda em estudo, vai afetar diversas regras, como a tributação da renda no exterior, preços de transferência e acordos de bitributação.