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2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013
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Os filhos de Márcia Adriane de Paula – Maicol, Alex e Yasmin – se divertem com o cartão do Bolsa Família, em Sete Lagoas (MG)
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Rubens Santos
Criado com o objetivo de garantir renda às famílias em situação de extrema pobreza, o Bolsa Família unificou programas e virou referência para o mundo ao beneficiar mais de 50 milhões de pessoas. Mesmo assim, apresenta paradoxos
Há mais de quatro séculos, desde que 5 mil índios famintos fugiram da seca no sertão de Pernambuco e pediram socorro aos portugueses, em 1583, vem se falando em medidas de combate à fome no Brasil. De lá para cá, restam registradas nada menos que 41 grandes secas no Nordeste, a última delas, de 2012. A primeira ação governamental de assistência permanente para resgatar da miséria os flagelados da Bahia e de Pernambuco é de 1792, a Pia Sociedade Agrícola. Dom Pedro II criou a Comissão de Açudes e Irrigação (1888) e Nilo Peçanha o Instituto de Obras Contra as Secas (1909). Ainda assim, a cada nova seca, grandes contingentes humanos têm deixado o sertão para habitar a periferia das metrópoles, muitas vezes transformando flagelados rurais em miseráveis urbanos. Nesse longo processo que já perdura 430 anos, ora governos adotam medidas emergenciais contra surtos de fome, ora anunciam políticas públicas de longo prazo para reduzir a miséria. Mas nunca se conseguiu desenvolver de fato algum programa eficiente de resgate da pobreza absoluta e de inclusão social em massa.
Nesse contexto, surgiu há dez anos o Programa Bolsa Família, lançado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era a grande promessa de sua campanha na eleição de 2002. O sucesso foi tamanho entre as massas excluídas que garantiu sua reeleição em 2006 e ainda pavimentou a vitória de Dilma Rousseff em 2010. A iniciativa, em suma, unificou quatro diferentes programas sociais do governo federal que já existiam – Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação – como também inovou ao tornar a mulher beneficiária e titular do cartão. Na prática, o cartão do PBF tornou-se um parceiro para as mães criarem os filhos. Os números comprovam que o programa contribuiu, efetivamente, para a redução da miséria.
Internacionalmente, considera-se que estão abaixo da linha da pobreza todos os indivíduos que ganham menos de 1,25 dólar (R$ 3,00) por dia, ou R$ 90 por mês. Em 2003, o Brasil registrava quase 22 milhões de pessoas, ou 12% da população, vivendo com menos de R$ 3,00 por dia. Oito anos depois, em 2010, seriam ainda 11,3 milhões de pessoas, ou 6,1% da população, de acordo com dados do Banco Mundial. Trabalha-se com a estimativa de que teria caído para 8 milhões em 2012, ou 4,2% do total. Em números redondos, ao longo dos dez anos de Bolsa Família, o Brasil já resgatou cerca de 14 milhões de brasileiros da miséria. Obviamente o Bolsa Família não é a única causa dessa mudança. Mas integra um conjunto de fatores, desde o crescimento econômico global no período, passando pela estabilidade econômica interna, o aumento significativo das taxas de emprego, até medidas pontuais como a política de ajuste do salário mínimo acima da inflação.
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CANUDOS As estimativas têm chamado a atenção de acadêmicos e de estudiosos da área social. Um dos exemplos é o trabalho Programa Bolsa Família: repercussões nas condições de vida dos beneficiários no sertão de Canudos (BA), elaborado pelas economistas Luzivane Souza Cunha e Aline Pimenta Motta, apresentado durante a Conferência do Desenvolvimento promovida pelo Ipea, em 2011. O município de Canudos fica a 410 quilômetros de Salvador, tem uma população de 16 mil pessoas (IBGE 2010) e é considerado uma das regiões mais pobres da Bahia. Vale lembrar que se trata da mesma localidade onde, em fins do século XIX, milhares de miseráveis do sertão juntaram-se ao líder messiânico Antônio Conselheiro acreditando em alguma salvação milagrosa dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social. A pesquisa sobre o Bolsa Família em Canudos, aplicada com 437 beneficiários e mais 36 comerciantes locais, constatou que o benefício vem sendo utilizado como forma de acesso aos meios básicos de sobrevivência como compra de alimentação, seguido de material escolar e remédios.
Os entrevistados de Canudos, em sua grande maioria, disseram que não deixaram de exercer seus trabalhos remunerados por causa do Bolsa Família. Os comerciantes, por sua vez, responderam ter obtido aumento nos lucros. Como a frequência escolar é uma das condicionantes para continuar recebendo, os pais matriculam e acompanham a trajetória dos filhos na escola. “O resultado do que está sendo pesquisado é inegável: o Programa Bolsa Família é bem-sucedido, focalizado, e seus benefícios chegam aos mais pobres, ajudando a diminuir a pobreza, a desigualdade, a repetência e a evasão escolar”, comenta Pedro Herculano de Souza, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
O livro da inclusão
 Quando algo dá certo, é comum aparecerem interessados em copiar ou, simplesmente, tentar compreender as razões do sucesso. E o mais indicado é que o protagonista registre sua fórmula em livro. É o caso do programa Bolsa Família. No dia 30 de outubro, em Brasília, o Ipea lança o livro comemorativo Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que tem como organizadores Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e principal responsável pela implementação do programa no governo Dilma Rousseff , e o professor Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
O livro é um compêndio composto por 29 capítulos, produzidos por 91 autores distintos, que tecem reflexões sobre temas como o perfil dos beneficiários e os impactos do Bolsa Família nas políticas sociais, bem como os desafios presentes e as perspectivas futuras do programa. A ministra Tereza Campello contribui com o artigo Uma década derrubando mitos e superando expectativas; enquanto Neri participa com dois estudos: Sistemas de Pagamento Subnacionais Baseados no Bolsa Família e Efeitos Macroeconômicos do Programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais, este em coautoria com Fabio Vaz e Pedro Herculano Souza.
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“Em 93% dos casos, o recurso é pago às mulheres, mães de família, e nossos indicadores apontam que o dinheiro é gasto em comida, remédio, material escolar, roupas e calçados”, explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. As pesquisas acadêmicas ou análises qualitativas tendem a atestar a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários. Pesquisas do Ipea, da ONU, IBGE e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), por exemplo, apontam elevação da qualidade de vida das famílias, uma vez que passaram a ter acesso a alimentos, adoecem menos e as crianças estudam mais. “Como o programa destina-se a transferir renda para quem tem muito pouco ou nada, pode suprir necessidades básicas que não se restringem somente à alimentação”, observa a socióloga Luciana Ramirez da Cruz, da Unicamp, autora de uma dissertação de mestrado sobre o impacto do programa em Santo Antônio do Pinhal, São Paulo. “As mulheres, em sua maioria, não têm noção de que estão no programa por serem pobres, mas para elas é motivo de orgulho e status ter um cartão do Bolsa Família”.
No início da gestão de Dilma Rousseff , o orçamento do programa era de R$ 14 bilhões e saltou, em 2013, para uma previsão de R$ 24 bilhões. Essas quantias são injetadas diretamente na economia das pequenas cidades graças aos recursos oriundos do programa. Fato que tem gerado efeito multiplicador na economia local e contribuído para a emancipação das mulheres beneficiárias. De acordo com a ministra Tereza Campello, “os gastos básicos com alimentos, medicamentos e material escolar das mães que recebem o Bolsa Família criam um movimento dinamizador na economia, gerando novos consumidores”.
PARADOXOS Desde que programa foi implantado, existe o confronto polarizado entre defensores e detratores. Acadêmicos neoliberais tendem a argumentar que o sistema ergue-se por causa do fracasso dos planos econômicos, quando surge uma cadeia de casualidade e as famílias passam a viver à beira do abismo social. Assim, entendem que a maneira mais segura de impedir a catástrofe, naquele momento, foi a criação de um programa de transferência direta de renda. Dois dos paradoxos do programa, na opinião do senador Cristovam Buarque – criador do Bolsa Escola, quando governador do Distrito Federal, iniciativa depois adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso – relaciona-se ao surgimento da segunda geração Bolsa Família, e o tempo de duração do benefício. “Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse o Bolsa Família”, afirma Cristovam. “E será uma tragédia se daqui a 20 anos a gente continuar precisando do Bolsa Família”.
O certo é que, ao longo dos últimos dez anos, o Programa Bolsa Família tem sido bem avaliado aqui e no exterior. No Brasil, já se sabe que 70% dos beneficiários adultos do programa estão trabalhando. Porém, continuam dependentes do benefício por não obterem o valor suficiente para sustentar suas famílias. No plano externo, o programa tem merecido atenção por ter perfil e resultados capazes de produzir um movimento mundial (ver reportagem na página 22). O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante visita ao Brasil, lembrou que o programa vem sendo copiado ao redor do mundo. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, diz que se inspirou no modelo brasileiro para implantar os programas sociais vigentes em seu país. Um deles é o Mais Famílias em Ação, com previsão de atender 2,8 milhões de famílias, em 2013, cujo valor da bolsa é de R$ 157. A Colômbia já saiu da lista dos dez países mais desiguais do mundo.
Os três eixos do programa
O Programa Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. O programa possui três eixos principais, todos no conceito da transferência de renda. No primeiro, promove o alívio imediato da pobreza. No segundo, as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Por fim, as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias para que os beneficiários superem a situação de vulnerabilidade.
Desde que foi lançado, o programa tem evoluído em número de projetos, aumentado o valor real das transferências e, principalmente, multiplicado o número beneficiários. O governo Lula herdou 10 milhões de famílias beneficiárias de diferentes programas sociais, como o Bolsa Escola e o Vale Alimentação. O maior deles era o Auxílio Gás, com 6,7 milhões de beneficiários. Também herdou um cadastro e uma malha de distribuição iniciada pela Comunidade Solidária de Ruth Cardoso.
Assim que assumiu, em 2003, o então presidente Lula lançou o Fome Zero. Em outubro de 2003, Lula criou o Bolsa Família, unificando os principais programas e criando o Cadastro Único. Começou com 3,6 milhões de beneficiários e a meta de 11 milhões. Em 2006 atingiu a meta. Em 2009, subiu para 12,3 milhões. No governo Dilma Rousseff, o programa multiplicou por quatro os beneficiários, chegando a 42,5 milhões em 2011. O Ministério do Desenvolvimento Social estima que seriam hoje 50 milhões de famílias beneficiárias.
Quanto aos valores, os benefícios e reajustes evoluíram em três fases importantes. A primeira fase ocorreu no período 2003-2006, quando os valores pagos ficaram entre R$ 50 e R$ 100. No segundo ciclo, 2006-2009, os valores mínimo e máximo foram, respectivamente, de R$ 60 e R$ 120. Por fim, de 2009 a 2012, registrou-se o marco atual de R$ 70 e R$ 140.
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2016 . Ano 13 . nº 88
