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2013 . Ano 10 . Edição 78 - 16/01/2014
Adriana Nicácio
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul têm atuado para deixar as diferenças de lado e organizar suas agendas em torno de novas soluções que garantam crescimento e melhorias para todos. Uma delas é a criação de um banco de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura nos países emergentes. Em julho, os chefes de Estado voltam a se reunir na VI Cúpula dos BRICS, em Fortaleza. Em março, intelectuais dos cinco países se encontram no Foro Acadêmico e no Conselho de Think Tanks, coordenado pelo Ipea. O Brasil vai contribuir com uma agenda ambiental e com as experiências de redução da desigualdade social
A foto dos líderes dos BRICS, lado a lado, dá a exata dimensão da diversidade desse grupo. Uma mulher, um sikh, um russo de olhos azuis, um chinês e um negro. Em nada esses países emergentes se parecem. Se a economia da China cresce acima de 7%, mesmo numa época de desaceleração, o Brasil precisa se desdobrar para não ficar abaixo dos 2%. Em compensação, enquanto o Brasil é protagonista do mais bem-sucedido programa de inclusão social do mundo, a China amarga índices de crescimento de desigualdade cada vez mais preocupantes. Os cinco países estão em estágios de desenvolvimento tecnológico diferentes, têm posições opostas quanto ao uso dos recursos naturais e discordam em pontos-chaves da democracia e do poder militar. Mas sua força emergente nos fóruns internacionais os mantém unidos. O grupo talvez nunca venha a atuar como uma orquestra harmônica, ou mesmo um singelo quinteto de cordas. Contudo, cada qual já começa a tocar seu melhor instrumento, juntos. Logo poderão estar sintonizados na mesma música.
É nesse sentido que os BRICS caminham. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul decidiram recentemente desenvolver uma base de dados comum para trocar informações. Será o primeiro passo em direção ao Banco de Desenvolvimento do grupo, que deverá ter capital inicial de US$ 50 bilhões, divididos igualmente entre eles, para financiar projetos de infraestrutura dos países emergentes. O banco poderá ser a peça do quebra-cabeça que dará aos BRICS mais entrosamento.
Quando for efetivamente criado – e as expectativas são para o curto prazo –, o Banco de Desenvolvimento dos BRICS servirá para garantir a liquidez dos países membros, dar suporte financeiro em tempos de crise, tanto para seus membros quanto para países menos desenvolvidos, e, até mesmo, financiar projetos de infraestrutura na África. Até pelas diferenças entre eles, o projeto ainda busca o consenso para se tornar operacional. Mas, ao sair da coxia, mostrará ao mundo que os BRICS têm capacidade real de construir e que formam uma união em busca de harmonia para provocar a reforma necessária na arquitetura econômica mundial.
| Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
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No último encontro do grupo, os líderes dos cinco países debateram parcerias para o desenvolvimento, integração e industrialização
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Em março de 2014, no Rio de Janeiro, intelectuais dos cinco países se reúnem no Foro Acadêmico e no Conselho de Think Tanks dos BRICS, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no lado brasileiro. Think Tankssão organizações que produzem e difundem conhecimentos sobre assuntos estratégicos com o objetivo de influenciar transformações sociais, políticas, econômicas e científicas. Essa reunião ocorrerá meses antes do encontro dos chefes de Estado dos BRICS, previsto para o mês de julho, em Fortaleza (Ceará).
Ocorre que os BRICS só vão se beneficiar da força que representa esse grupo se aprenderem com suas desigualdades. Não adianta focar nos desacordos, o importante é jogar luz nos interesses em comum e estabelecer horizontes a compartilhar. Eles já perceberam seu desafio.
Em dezembro, o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, participou da II Reunião de Altos Representantes Responsáveis pelos Temas de Segurança dos BRICS em Cidade do Cabo, na África do Sul. Acompanhado por representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na comitiva brasileira, Neri discutiu meios de cooperação, inclusive no campo cibernético, em que o país defende um avanço da proteção internacional a direitos humanos. O ministro, que morou por dois anos na África do Sul durante o apartheid, visitou a cela onde Nelson Mandela esteve preso e, poucas horas depois, foi surpreendido com o anúncio ao mundo de sua morte. “Sua liderança possibilitou a transição surpreendentemente pacífica dos filhos deste solo. Hoje, a África do Sul, tal como o Brasil, pode não ser ainda uma superpotência econômica, mas é, sem dúvida, uma potência do poder suave”, declarou Neri na ocasião.
Essa força no campo das ideias foi destacada pelo ministro também ao reunir-se com o vice-ministro do Departamento Internacional do Partido Comunista e diretor-executivo do Centro de Estudos Mundiais Contemporâneos da China, Ai Ping, para tratar dos eventos de março. Afinal, o interesse pelas inovações brasileiras no campo social fez Neri, como pesquisador da área, ser convidado a apresentá-las em cada um dos BRICS desde que o grupo foi criado.
No meio das conversas, a pergunta que sempre surgiu foi: o que ocorre com o Brasil? Como consegue desenvolver seu mercado interno e reduzir desigualdades? “O crescimento da China e da Índia é muito maior do que o nosso. Mas a qualidade do crescimento brasileiro é melhor, na medida em que temos um crescimento mais equitativo, que beneficia mais intensamente a população mais pobre”, diz Neri.
Na última década, enquanto o Brasil reduziu seu alto índice de desigualdade, o indicador piorou nos outros quatro países do grupo, inclusive na África do Sul, que tem a pior taxa.
Estudos internacionais já mostram que o Brasil descolou dos BRICS na redução da desigualdade e no combate à miséria. Segundo o novo Índice de Progresso Social, criado pela Harvard Business School, o Brasil é o que mais avança socialmente entre as economias dos BRICS. Em vez de analisar indicadores econômicos, entre eles o crescimento do PIB, o índice avalia resultados sociais e ambientais, usando fontes de dados do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde. “O progresso social será crucial para a ambiciosa estratégia de desenvolvimento do Brasil”, diz o professor da Harvard Business School, Michael Porter, criador da metodologia. Porter trabalha em colaboração com economistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e importantes organizações internacionais de empreendedorismo social, de administração, filantrópicas e acadêmicas.
INCLUSÃO SOCIAL O Bolsa Família, que beneficia 13,8 milhões de famílias e quase 50 milhões de pessoas, completou dez anos em outubro de 2013. Por seus resultados, o Brasil recebeu o inédito Prêmio por Desempenho Extraordinário oferecido pela Associação Internacional de Seguridade Social, que reúne 157 países, e foi escolhido para sediar a iniciativa World Without Poverty (ver reportagem na edição número 77 de Desafios do Desenvolvimento). Segundo o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, o mercado de trabalho foi o principal motor das quedas da pobreza e da desigualdade nos últimos anos, mas, sem o programa de transferência de renda, a miséria no Brasil ainda seria 36% maior em 2012.
Na vanguarda da inclusão social, o Brasil deixa de ser um parceiro desafinado, com crescimento abaixo de suas potencialidades, para se tornar um virtuose com boas lições para dividir. A China, que deve retomar em breve o posto de maior economia do mundo que os Estados Unidos lhe tiraram há um século e meio (ou já retomou, a depender da estimativa de preços chineses considerada), está revendo seu modelo de crescimento em busca do desenvolvimento sustentável. O 12º Plano Quinquenal Chinês, que guiará a economia do país até 2015, está mais atento à qualidade de vida da população e à redução das enormes diferenças de desenvolvimento entre as zonas urbana e rural. O consumo doméstico e a diminuição da desiguladade de renda ganharam importância estratégica.
Da mesma forma, o modelo brasileiro de inclusão social é útil para discussões na Índia e na África do Sul. Durante o seminário Índia e Brasil: uma parceria para o século XXI, que ocorreu em outubro, organizado pelo MRE-FUNAG, o embaixador da Índia no Brasil, Ashok Tomar, mostrou- se interessado nos resultados importantes para a inclusão social e a redução da pobreza no país. “O Brasil é o nosso parceiro mais importante. Em termos comerciais, a Índia investe em diversos setores no Brasil, como mineração e siderurgia. Nosso objetivo é estender essa parceria a outros níveis, por meio de uma cooperação mais próxima e mais profunda”, disse Tomar.
MEIO AMBIENTE Enquanto na China a poluição cresce e, por incrível que pareça, há meios de comunicação que enumeram os benefícios dessa poluição, no Brasil 94% das pessoas estão preocupadas com o meio ambiente, conforme pesquisa CNI/Ibope. Essa mesma pesquisa mostra que 66% classificam o aquecimento global como “um problema imediato, que deve ser combatido urgentemente”.
Numa outra ponta, o governo brasileiro criou o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, para erradicar a extrema pobreza e preservar o meio ambiente em reservas extrativistas, assentamentos de reforma agrária, territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Atualmente, 42 mil famílias em unidades de conservação e assentamentos, principalmente nos estados do Norte, recebem R$ 300 trimestralmente para conservar o ecossistema e optar pelo uso sustentável dos recursos naturais. E a preservação é acompanhada por monitoramento da cobertura vegetal e amostragem in loco.
A preocupação e o engajamento da sociedade e do governo brasileiro começam a ressoar nos BRICS. Os ministros da Agricultura dos cinco países assinaram, em outubro, declaração conjunta no esforço de minimizar os impactos das alterações climáticas na segurança alimentar. O documento prevê iniciativas para estimular a produção de alimentos com menor impacto no clima e pode ser aprofundado na reunião dos BRICS no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, alguns exemplos podem ser dados, como mudança na data de semeadura, variação das espécies de semente e uso de técnicas de irrigação e sombreamento. Sobram bons exemplos do Brasil para seus parceiros quando o assunto é meio ambiente.
A ENTRADA DA ÁFRICA DO SUL O economistachefe do banco de investimentos Goldman Sachs, Jim O’Neil, em 2001, produziu o estudo Building Better Global Economic BRICs. Assim, com “s” minúsculo apenas para dar a ideia de plural na sigla BRIC, que representava Brasil, Rússia, Índia e China. O acrônimo se tornou uma nova categoria de análise para os meios de comunicação, econômicos e financeiros, empresariais e acadêmicos. Em 2006, na Reunião dos Chanceleres dos quatro países, durante a 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o quarteto decidiu transformar os BRICs em um agrupamento que permitisse a articulação entre si. Em 2011, na III Cúpula dos BRICs, o “s” tornou-se maiúsculo incluindo a África do Sul (ou South Africa) no acrônimo. Os BRICs viraram BRICS.
Segundo o Itamaraty, como agrupamento, os países BRICS têm caráter informal. O grupo não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. O que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, os BRICS têm um grau de institucionalização que se vai definindo à medida que os cinco países intensificam sua interação. No momento, os BRICS abrem espaço para seus cinco membros aprofundarem o diálogo, a identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas, além de ampliar contatos e cooperação em setores específicos.
O estreitamento dos laços dos BRICS é benéfico para os cinco países. Juntos, os BRICS possuem 46% da população mundial e 18,6% do PIB mundial. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, entre 2002 e 2012, o intercâmbio comercial dos BRICS com o mundo cresceu 485%, passando de US$ 1,038 trilhão para US$ 6,068 trilhões. Naquele período, as exportações globais dos BRICS subiram 463% e as importações aumentaram 510%. No entanto, há um potencial gigantesco de crescimento nas relações intrabloco, que embora entre 2002 e 2012 tenham crescido 922%, passando de US$ 27 bilhões para US$ 276 bilhões, limitam-se a menos de 5% do comércio do bloco.
ACORDOS COMERCIAIS O estudo do Ipea Os BRICS sob a Ótica da Teoria dos Acordos Regionais de Comércio mostra que a formação de uma zona de livre comércio entre os países desse bloco teria benefícios claros para o setor agrícola e o agronegócio brasileiro, com aumento significativo do comércio intrabloco, mas, naturalmente, puxado pela China. Segundo o autor do estudo, Lucas Pedreira do Couto Ferraz, uma análise de bem-estar sugere que a economia chinesa é a que mais se aproxima da definição de um “parceiro natural” de comércio para o Brasil, em comparação aos demais BRICS.
“Apesar do baixo fluxo de comércio bilateral existente entre os BRICS – à exceção da China –, a remoção das tarifas de importação intrabloco pode aumentar significativamente as relações de trocas entre estas economias”, escreveu o pesquisador do Ipea. Para ele, os níveis de bem-estar alcançados são comparáveis aos de um acordo de livre comércio entre o Brasil e os Estados Unidos, por exemplo. “Este resultado, contudo, é fortemente influenciado pela presença da China, sinalizando a crescente aproximação do padrão de comércio praticado por esta economia daqueles praticados por economias mais desenvolvidas, como os Estados Unidos”, conclui Lucas Ferraz.
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SERVIÇOS A avaliação dos BRICS também tem recebido a dedicação do Ipea em todos os setores da economia. No mesmo esforço de entender a inserção dos BRICS, do ponto de vista do setor de serviços, como se fosse um bloco econômico, o pesquisador Ivan Tiago Oliveira, do Ipea, desenvolveu o trabalho BRICS: Novos competidores no comércio internacional de serviços? Segundo ele, a média de crescimento anual das exportações de serviços entre 2003 e 2008 foi de 13,3% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de 26,1% nos BRICS.
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Os países desenvolvidos, diz Oliveira, perderam participação no total de exportações de serviços no mundo na última década de 75,5% em 2000 para 67,7% em 2010, enquanto os países em desenvolvimento ampliaram sua participação de 22,8% para 26,2% no período. Esses números mostram que, apesar da crescente participação dos BRICS no comércio internacional de serviços, Estados Unidos e União Europeia continuarão a liderar as exportações e importações de serviços nos próximos anos.
Ivan Tiago Oliveira afirma que, entre os BRICS, apenas Índia e China parecem ter capacidade de assumir posições de maior destaque no comércio de serviços, particularmente em setores de computação e informação, no caso da Índia, e de transportes e outros serviços empresariais para a China. Brasil e Rússia tendem a encontrar alguma margem de expansão para outros serviços empresariais e África do Sul no setor de viagem.
Mas se esse posicionamento pode produzir conflitos, também pode ser um leque de oportunidades, com os países atuando de forma complementar em setores específicos, como transporte, viagem, serviços financeiros, computação e informação, o que auxilia na criação de uma agenda cooperativa e positiva no campo do comércio, geralmente em tensão e alerta com a ascensão da China, que ganha mercado por todo o mundo nos mais diversos setores. Com esforço comum, há mais soluções do que problemas nessa banda que se prepara para virar orquestra.
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2016 . Ano 13 . nº 88
