2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/06/2014

O vaivém dos cérebros migrantes Profissionais qualificados cruzam o país em busca de melhores oportunidades de trabalho e qualidade de vida, criando fluxos de migração interna que ajudam no desenvolvimento e na desconcentração populacional

Marcello Sigwalt

Desde a chegada dos portugueses, há cinco séculos, o Brasil foi ocupado por ondas de imigrantes das mais diferentes etnias. Todavia, o país foi ocupado, principalmente, pelo incessante ir e vir dos próprios brasileiros. A atual distribuição espacial da população é marcada por intensos fluxos migratórios, em diferentes períodos de nossa história e com motivações diversas. Temos as expedições bandeirantes que cumpriam a dupla finalidade de explorar os recursos minerais e assegurar a ocupação política do território no Brasil Colônia. Há também migrações de natureza climática, como as que ocorreram no Nordeste em razão da seca, que, somadas a outros motivos, desde o fim do século XIX empurraram grandes contingentes humanos em direção às metrópoles do Centro-Sul em busca de outra perspectiva de vida. Ou, ainda, por motivação econômica, desde os Soldados da Borracha, que se dispersaram pelas entranhas da Amazônia para explorar os seringais, durante a Segunda Guerra Mundial, passando pelos mineiros e nordestinos que, entre as décadas de 1950 e 1970, buscaram vagas na emergente indústria paulista, até os gaúchos empreendedores que há duas décadas vêm instaurando o agronegócio no Centro-Oeste.

A pesquisa – que abrangeu 558 microrregiões geográficas, envolvendo todos os municípios brasileiros – definiu três níveis educacionais para uma faixa populacional de 18 anos ou mais de idade: baixa escolaridade, que abrange desde os indivíduos sem nenhuma escolarização formal até aqueles que não concluíram o ensino médio; média escolaridade, que compreende desde aqueles com ensino médio completo até as pessoas com 25 ou mais com ensino superior incompleto, e alta escolaridade, que leva em conta todo indivíduo com ensino superior completo, mais os jovens entre 18 e 24 anos que cursam esse nível.Mas esse perfil começa a dar sinais de mudança. Em vez de flagelados, agora é o pessoal de alta qualificação profissional que ganha destaque entre os milhares de brasileiros que percorrem as regiões e cidades brasileiras. São os chamados cérebros migrantes. Como os migrantes do passado, saem atrás de uma vida melhor. Mas há algumas diferenças essenciais no perfil, conforme detectou a pesquisa A Migração como Fator de Distribuição de Pessoas com Alta Escolaridade no Território Brasileiro, desenvolvida pelos técnicos do Ipea Agnes de França Serrano, Larissa de Morais Pinto, Ana Luiza Machado de Codes e Herton Ellery Araújo. Para começar, esses migrantes têm alta escolaridade e não fogem das adversidades, mas buscam melhores oportunidades profissionais e desenvolvimento pessoal. E o mais singular: esse corte populacional tem demonstrado maior vigor para migrar, por apresentar uma condição financeira superior à daqueles de baixa escolaridade.

Mas qual seria o lugar ideal para morar? As cidades que ofereçam,simultaneamente, melhor colocação profissional, remuneração mais atraente, acesso ao ensino superior ou descanso e lazer. Esses são alguns dos ingredientes que formam a receita da aventura dos cérebros migrantes que têm, como meta comum, a conquista do bem-estar, qualidade de vida e um futuro tranquilo. Contudo, tão ou mais importante do que aferir as causas do fluxo migratório é apurar seu efeito de redistribuição da inteligência nacional em diferentes pontos do país.

DOADORES E RECEPTORES

A pesquisa do Ipea – que se baseia na observação do comportamento dos fluxos migratórios nos cinco anos anteriores a cada um dostrês últimos Censos do IBGE – de 1991, 2000 e 2010 – serviu para compreender melhor os caminhos traçados nesse movimento, normalmente precedido por outro, de capital e investimentos, privados ou públicos, que visam a obter o melhor custo-benefício em sua localização regional.

De acordo com os últimos três Censos Demográficos do IBGE, é possível observar que a taxa de migração de pessoal de alta escolaridade está acima da média nacional, na qual são consideradas todas as escolaridades, embora ambas sejam declinantes. Pelo Censo de 1991, a taxa de migração era de 8,9% entre o pessoal com curso superior, contra 7,9% da média nacional (de todas as escolaridades). No Censo de 2000, a relação era de 8,5% contra 7,1%. Por fim, o Censo de 2010 registrou uma taxa de 7,8% de pessoal qualificado, bem superior à média nacional, de 5,7%.

Um dos destaques da pesquisa é o uso de duais dos índices de Herfindahl- Hirschman, pelos quais é possível medir o índice de concentração populacional no país. De acordo com esse critério, houve desconcentração populacional, de 10,1%, em 1991, para 12,1%, em 2010.

A menor concentração populacional do país pertence à microrregião de Tomé-Açu (PA), nos arredores de Belém, que apresenta índice de 2%. Na outra ponta aparece Brasília, que registra 24,2% de sua população com alta escolaridade, consolidando-se como maior centro do país na absorção desse perfil socioeconômico.

PRINCIPAIS ORIGENS

As duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, estão no topo das perdas de pessoal de alta qualificação, ao passo que Brasília, Curitiba e Florianópolis figuram entre as maiores receptoras desse grupo. Entretanto, mesmo nas perdas, há diferenças claras de perfil. Enquanto no caso paulista isso ocorre no mesmo estado, no Rio de Janeiro elas ultrapassam suas fronteiras, chegando à capital federal, que reúne qualidade de vida e oportunidades de acesso relativamente rápido ao setor público. Próximas a São Paulo, as capitais paranaense e catarinense também têm se beneficiado do processo de desconcentração populacional.

O acompanhamento em detalhe do caminho dos profissionais de alta qualificação pelo país permitiu identificar grupos distintos da população com alta escolaridade. É o caso de pessoas de idade mais avançada, que preferem deixar São Paulo por cidades médias do próprio estado, com melhor qualidade de vida e a um custo menor que, no caso dos aluguéis, é significativamente inferior ao existente na capital paulista.

O maior poder aquisitivo desse segmento pessoal tem atraído investimentos por parte de uma rede emergente de clínicas de repouso, de reabilitação ou lazer, mas também executivos, haja vista a proliferação de heliportos em casas de luxo dessas regiões.

EXECUTIVOS E APOSENTADOS

Entre as cidades que mais receberam membros dessa faixa, destaque para Itapecerica da Serra (6.243), Osasco (6.097), Campinas (3.728) e Santos (3.373). Na relação com São Paulo, o Rio de Janeiro perde 1.800 pessoas de alta escolaridade, ou seja, “doa” mais do que recebe essa mão de obra qualificada. Essa doação deve ser entendida não como uma perda, mas como um melhor aproveitamento de mão de obra especializada em locais em que há mais demanda. São Paulo enfrenta hoje um processo de periferização pelo qual as pessoas de alta escolaridade preferem se deslocar da região metropolitana, “se derramando para o seu entorno”, explica Herton Ellery Araújo, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea e um dos autores da pesquisa.

Depois de priorizar cidades mais próximas à região metropolitana paulista, esse grupo qualificado busca também outros destinos relativamente mais distantes, como estâncias termais da região de São Lourenço (MG), Ribeirão Preto e Campinas (SP) e Florianópolis, capital catarinense também na mira de executivos paulistas, além das cidades industriais do norte do estado, como Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul.

TRANSBORDAMENTO DA MEGALÓPOLE

A trajetória dos fluxos migratórios em São Paulo, medida nos últimos três Censos Demográficos pelo IBGE, não revela tendência de alta ou baixa no fluxo de pessoal de alta escolaridade para essa microrregião, no médio e no longo prazo. Em termos de saldos negativos (mais saídas do que entradas de migrantes), os Censos mostraram desaceleração do ritmo de desconcentração populacional. Isso porque, pelo Censo de 1991, a capital paulista havia perdido 20 mil pessoas, que passaram a 35,9 mil no Censo de 1995, até cair para 30,8 mil indivíduosno Censo de 2005. Atualmente, São Paulo está perdendo gente de todas as escolaridades, acumulando sucessivos saldos migratórios negativos desde a década de 1990. Isso não significa que a população local esteja diminuindo, pois há o crescimento vegetativo da população.

CAPITAL DA ESPERANÇA

Assim como as origens, o estudo revela os principais destinos dos canudos universitários viajantes. É o caso do Distrito Federal, que se consolidou, nos últimos anos, na posição de maior polo receptor de cérebros do país, os quais buscam oportunidades de ingresso no setor público, por meio de concursos a cargos em órgãos federais. A migração de pessoal qualificado não parou de crescer, desde 1986-1991, quando registrou a entrada de 962 nesse período. No Censo de 2000, esse saldo positivo saltou para 10 mil, até chegar a 17 mil no último Censo, de 2010, quando Brasília absorveu mais pessoal de alta escolaridade do Rio de Janeiro (1,7 mil), Goiânia (1,6 mil) e Belo Horizonte (1,3 mil). No mesmo período, a capital brasileira teve de ceder 922 pessoas qualificadas à sua periferia, na microrregião relativa a seu entorno. O último Censo também revela que Brasília é o segundo polo receptor de cérebros de São Paulo, com 620 pessoas dessa faixa educacional, dividindo a posição com Florianópolis, que recebeu a mesma quantidade. Ambas perderam apenas para Curitiba, que recebeu 1,4 mil migrantes. Neste caso, a proximidade entre ambas as metrópoles favorece muito a capital paranaense.

Desde sua gênese, Brasília é um caso à parte. Inaugurada em 1960, então chamada de Capital da Esperança, passou a contar com fluxo crescente de recursos federais e com a Universidade de Brasília (UnB), um polo de conhecimento que se tornou matriz da vasta rede de ensino superior hoje existente, sem contar a proliferação de cursos preparatórios para concursos e vestibulares. A interação desses fatores fez com que a microrregião de Brasília consolidasse a liderança nacional de migrantes de alta escolaridade do país em relação à população total. Em 2010, essa era a microrregião brasileira de maior porcentagem de pessoas com alta escolaridade (24,2%).

EXPORTAÇÃO CARIOCA

Embora apresente o mesmo fenômeno de desconcentração populacional paulista, a sangria carioca de cérebros é mais acentuada, pois esse deslocamento ocorre, em termos quantitativos, tanto dentro quanto fora do estado. Lidera a recepção de pessoal qualificado procedente da microrregião do Rio de Janeiro a Região Norte Fluminense (3,7 mil), seguida de São Paulo (1,8 mil) e Distrito Federal (1,6 mil). O interesse pela Região Norte Fluminense está relacionado com a demanda de profissionais pelo complexo de petróleo e gás ali instalado. No cômputo das saídas líquidas, o Rio amenizou um fluxo negativo, tendo exportado 15.045 cérebros, em 1991, número que diminuiu para 13.457, em 2000, e voltou a aumentar para 14.221, em 2010.

BEM-VINDOS, ESTRANGEIROS

Com gerações de idade mais avançada no Brasil, população imigrante caiu de 7,3% em 1900 para 0,3% em 2010 Em que pese a aceleração da imigração de trabalhadores estrangeiros para o Brasil desde a crise internacional de 2009 e a melhora dos fluxos na educação brasileira, o fato é que o país se ressente do fato de não possuir mão de obra qualificada em quantidade suficiente para turbinar maiores ganhos de produtividade. Atualmente, a taxa de imigração brasileira é muito baixa, pois, enquanto a média mundial é de 3% de imigrantes em relação à população do país, no Brasil esse índice não supera 0,3% do total de habitantes, muito menos que os 7,3% registrados na virada entre os séculos XIX e XX.

A taxa brasileira atual é menor que a da também fechada América Latina e muito menor que a de outros países grandes como Austrália, Canadá ou Estados Unidos. O interesse em migrar para o Brasil cresceu nos anos recentes e uma série de resoluções infralegais vem tornando a vida dos imigrantes menos complicada, mas há um longo caminho entre o país e a média mundial. No primeiro trimestre de 2014, o número de permissões de trabalho a estrangeiros foi 12% maior que em igual período de 2013. Entre os recém-chegados, a maioria vem de Itália, Japão e Portugal. São Paulo é o estado que mais atrai imigrantes, seguido do Rio de Janeiro e Ceará. A diretora da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Rosane Mendonça, entende que existem mais pontos positivos do que negativos sobre a importação de cérebros. “Além de suprir a falta de mão de obra qualificada, esses trabalhadores imigrantes trazem uma quantidade enorme de conhecimento que contribuirá muito em áreas como inovação.”

Entre os maiores entraves à entrada dos imigrantes no país, Rosane cita a validação dos diplomas dos países de origem
dos estrangeiros por uma instituição nacional, pois muitos não são reconhecidos aqui. “Também há dificuldades para
obter coisas simples, como documento de identidade, assim como facilitar a mobilidade entre empresas, mudanças que
poderiam ser introduzidas na revisão da Lei de Imigração”, acrescenta. Segundo ela, pesquisa desenvolvida pela SAE
e pelo Ministério da Justiça junto a mais de 100 empresas poderá dar uma visão mais clara dos problemas relacionados
à importação de mão de obra pelo Brasil. “Ouvindo as empresas e sistematizando a informação, conheceremos melhor os entraves. A previsão é de que até setembro vamos divulgar esses resultados”, prevê Rosane.

Em uma época de crescentes fluxos internacionais de pessoas, a Lei de Imigração brasileira ainda remonta ao clima da Guerra Fria e da ditadura, que exilava opositores e desconfiava da entrada no país de potenciais adversários do regime, tratando a migração como questão, sobretudo, de segurança nacional.

“Não somos do hemisfério norte, temos muito espaço, trabalho, demanda e luta pela frente. Os estrangeiros são muito bem-vindos”, afirma a doutora em Antropologia Márcia Sprandel. De fato, a SAE vem conduzindo levantamentos que indicam o apoio da maioria dos brasileiros à vinda de profissionais qualificados de outros países. À revelia dos números censitários, o Brasil preserva sua auto-imagem de país de imigrantes, que recebe de braços abertos não apenas os estrangeiros dispostos a “gastar dinheiro” ao consumir serviços brasileiros no turismo, mas também os que aqui chegam para se fixar, intercambiar conhecimentos, culturas e “fazer dinheiro” em solo verde-amarelo.

CONHECIMENTO IRRADIADO

Sobre o período em que a proporção de estrangeiros no país atingiu a crista da série histórica conhecida, o Ipea publicou em 2008 o estudo Mudanças na concentração espacial das ocupações nas atividades manufatureiras no Brasil - 1872-1920, dos economistas Leonardo Monasterio e Eustáquio Reis. A partir de indicadores tão desagregados espacialmente quanto possível a partir dos dados históricos disponíveis, o trabalho mostra a relação positiva das proporções de imigrantes na manufatura em cada localidade brasileira em 1872 com os percentuais de população local posteriormente ocupados na manufatura em 1920. O papel desempenhado por imigrantes europeus em 1872 no desenvolvimento industrial, associado a investimentos na infraestrutura logística, é apoiado pelos coeficientes estimados: uma parcela maior de estrangeiros nas ocupações manufatureiras em 1872 impacta positivamente o crescimento relativo dessas ocupações no local, mudando a concentração espacial das atividades econômicas e da força de trabalho no país. “Em suma, a explicação está na redução dos custos de transporte gerada pelas ferrovias associada à imigração internacional subsidiada como solução institucional para a carência de mão de obra. O modelo de localização das atividades manufatureiras em 1920 sugere a importância dos custos de transporte, forças aglomerativas e externalidades associadas à imigração na concentração espacial da indústria brasileira”, afirmam os autores. As tais externalidades seriam os efeitos positivos da mistura de conhecimentos e tecnologias introduzidas pelos estrangeiros sobre a produtividade e a renda dos trabalhadores locais à sua volta.

PASSE LIVRE

O trabalho destaca que, na década de 1890, o estado e a cidade de São Paulo, em particular, absorveram fluxos maciços de imigrantes estrangeiros. Grande parte desses fluxos foi viabilizada pelo custeio da viagem pelo estado de São Paulo. A parcela da imigração subsidiada – em oposição à espontânea – foi de mais de 72%. Durante esse período, o fluxo bruto de imigrantes para São Paulo foi de mais de 1,13 milhão de pessoas, que se compara com uma população total de menos de 1,4 milhão de habitantes em 1890. Além de atenuar a escassez de mão de obra, a imigração internacional contribuiu aportando capital financeiro, tecnologia e capital humano, sobretudo para a cidade de São Paulo. Em 1890, a taxa de analfabetismo da população masculina no Brasil e no estado de São Paulo era, aproximadamente, 81%, e na cidade de São Paulo, 65%. Em 1920, a cifra caiu para próximo de 70% no Brasil e no estado de São Paulo e para 36% na cidade de São Paulo. As economias de escala e de aglomeração decorrentes da redução dos custos de transporte e o acúmulo de capital humano e tecnologia possibilitaram à cidade de São Paulo se tornar o epicentro da industrialização brasileira. Entre 1890 e 1930, aproximadamente 2 milhões de estrangeiros imigraram para São Paulo, contra apenas 500 mil brasileiros. Só a partir de 1930 os fluxos de migração interna tornaram-se significativos.

EFEITO SANFONA

Cidades universitárias, como Santa Maria (RS) e Viçosa (MG), têm características próprias quanto ao fluxo migratório. Nelas ocorre uma espécie de “efeito sanfona”, pois recebem um contingente expressivo de migrantes em busca de uma formação superior, durante certo período. Uma vez formado, esse pessoal qualificado retorna às suas cidades de origem ou para estados que lhes apresentem demanda profissional. “Por ser uma cidade universitária, Santa Maria (RS) é uma fábrica de pessoas com alta escolaridade. Não tem pujança econômica para segurar as pessoas. O mesmo ocorre com a também universitária cidade de Viçosa, em Minas”, diz Ellery.

DOADORA UNIVERSAL

Batizada de “doadora universal” pelos pesquisadores, Belém (PA) se destaca na Região Norte por apresentar saldo migratório marcado pela saída de 2.459 indivíduos de alta escolaridade entre 1986 e 1991. Segundo dados dos Censos de 2000 e de 2010, a capacidade de atração da microrregião da capital paraense caiu ainda mais, mesmo para os indivíduos de baixa escolaridade. A maioria de seus migrantes se dirige – ainda em grande número – a São Paulo, que atraiu 1.123 pessoas. Em segundo lugar, a microrregião de Macapá (872) e Rio de Janeiro (711).

No que se refere aos fluxos estabelecidos com o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste, a migração dos altamente escolarizados oriundos da microrregião Belém provocou mais concentração que redistribuição. Apesar de ter recebido, em 2010, 243 pessoas de localidades mais bem providas de indivíduos de alta escolaridade, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, a capital paraense perdeu mais do que o triplo deste contingente para outras microrregiões com este perfil. Em termos de saldo, partiram de Belém 1.564 pessoas para regiões localizadas no Norte do país, onde, em média, a disponibilidade de indivíduos com alta escolaridade era menor.

BELO HORIZONTE

O caráter absorvedor de população com alta escolaridade é o traço marcante da microrregião Belo Horizonte, sobretudo de 2005 a 2010, quando apresentou crescimento de 1.375%, se comparado ao período de 1986-1991. Naquela mesma época, a microrregião atraiu 151 mil indivíduos e enviou 115 mil para o restante do país, com saldo positivo de 35 mil migrantes, dos quais quase sete mil tinham alta escolaridade. Em termos absolutos, a microrregião que mais cedeu população de alta escolaridade para Belo Horizonte, entre 2005 e 2010, foi São Paulo (1.829 pessoas), seguida de Divinópolis (1.772) e Rio de Janeiro (1.635).

Por definição, saldos redistributivos são aqueles em que há migração de microrregiões mais escolarizadas para menos escolarizadas, enquanto saldos concentradores são aqueles cujo sentido da migração é de microrregiões menos escolarizadas para mais escolarizadas.Além disso, 19 microrregiões mineiras, que se encontravam entre as 25 brasileiras onde houve as maiores evasões de indivíduos altamente escolarizados, “perderam” para Belo Horizonte, juntas, um total de 11.249 pessoas com este nível de formação. Os fluxos intraestaduais de migração de alta escolaridade com destino ou origem na microrregião de Belo Horizonte só tiveram saldo positivo em dez das 65 outras microrregiões de Minas Gerais.

Para os pesquisadores, a análise dos fluxos migratórios e de seus desdobramentos sociais e econômicos nos territórios poderá municiar com informações relevantes futuras políticas públicas, como a melhor definição do perfil desse migrante, suas áreas de formação superior, condições de inserção profissional e níveis de renda nos locais de destino. Por meio delas, será possível comparar os dados desse migrante com os de conterrâneos que permaneceram nos locais de origem, além de apontar os efeitos desse deslocamento sobre o indivíduo, o território que o acolhe e o próprio desenvolvimento econômico nacional.