2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/06/2014

AJUDA HUMANITÁRIA

Pedidos de refúgio aumentaram 800%

Atualmente, vivem no Brasil 5.208 refugiados reconhecidos. O número de pedidos de refúgio passou de 566, em 2010, para 5.256, até dezembro de 2013, ou seja, houve um aumento de 800% nos pedidos. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) informa que, do total de refugiados no país, 34% são mulheres, 90% adultos entre 18 e 30 anos e 3% dos pedidos são para menores de idade, dos quais 34% correspondem a crianças entre zero e cinco anos. Os dados apontam que em 2013 essas solicitações, em sua maioria, eram feitas nos estados de São Paulo (23%), do Paraná (20,7%), do Rio Grande do Sul (9,3%) e do Distrito Federal (14%). Entre outras coisas, a lei brasileira garante os documentos básicos aos refugiados e a liberdade de movimento no território nacional.

_____________________________________________________________________________________________

E-CIDADANIA

Portal encaminha propostas populares

Propostas apresentadas pelo cidadão comum podem virar lei. Onze propostas populares tramitam no Senado e podem virar projeto de lei por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Dentre elas está o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, a alteração da Lei nº 6.015/1973 para permitir a igualdade de condições à mulher, aos pais homoafetivos e socioafetivos, bem como filiação decorrente de reprodução assistida e proceder ao registro de nascimento do filho. As sugestões podem ser encaminhadas pelo portal e-Cidadania do Senado, pelo Programa Jovem Senador, por associações, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, com exceção de partidos políticos que tenham representação no Congresso. Para serem encaminhadas à CDH, as propostas precisam receber, no mínimo, 20 mil apoios.

_____________________________________________________________________________________________

PALMARES

Fundação reconhece 24 novos quilombos

Existem hoje, no Brasil, 2,5 mil comunidades quilombolas, nas quais moram 130 mil famílias. Recentemente, 24 comunidades nordestinas foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como sendo remanescentes de quilombos. Vinte e duas delas se encontram no estado da Bahia, uma no Maranhão e outra em Alagoas. Aproximadamente 600 famílias vivem nessas comunidades. O reconhecimento como comunidade quilombola garante aos moradores acesso aos programas sociais do governo e permite que seja feita solicitação de títulos das terras que ocupam. Outros 50 pedidos aguardam o reconhecimento

_____________________________________________________________________________________________

ABASTECIMENTO

Seminário debate a falta de água em SP

O rio Tietê é alternativa para São Paulo? A pergunta é tema norteador do seminário que acontece em setembro, em São Paulo, e marca a Semana do Rio Tietê. Organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, o evento irá discutir as diferentes facetas do maior rio paulista, o uso preponderante da água nas seis bacias do Tietê, os avanços na despoluição e as possibilidades de usos atuais e futuros para o gigante de São Paulo.

_____________________________________________________________________________________________

PARCERIA

Brasil melhorou suas relações com bancos de desenvolvimento

O volume de empréstimos dos principais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) ao Brasil cresceu bastante desde 1990 e somou quase US$ 86 milhões nesse período. Por outro lado, a partir de 1994, com a estabilização de nossa economia, os desentendimentos que marcaram as relações do país com essas instituições antes de 1990, principalmente com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), foram superados, seguindo-se uma relação de parceria. É o que revela o Texto para Discussão (TD) As Relações Econômicas do Brasil com os Principais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (1990-2012), dos pesquisadores Carlos Eduardo Lampert Costa, Manuel José Forero González e Nathália Filgueiras de Almeida, do Ipea. O trabalho, que levou em conta o BIRD (Banco Mundial), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), hoje denominada Banco de Desenvolvimento da América Latina, tem o objetivo de esclarecer a lógica de funcionamento destes organismos internacionais de financiamento, analisando, inicialmente, como atuam em termos operacionais e administrativos, além de levantar questões relacionadas com estratégias, produtos e condições de financiamento. No que diz respeito aos três bancos, o texto analisa a dinâmica dos empréstimos e dos fluxos financeiros em termos setoriais, geográficos e institucionais, assim como tenta recuperar as estratégias implementadas de acordo com documentos de estratégia-país elaborados por cada uma dessas instituições.

_____________________________________________________________________________________________

SAÚDE

Lei intensifica o combate ao tabagismo

O Brasil avança cada vez mais no combate ao tabagismo. Em 2006, 15,7% da população adulta era de fumantes. Em 2013, o número reduziu para 11,3%. A pretensão é chegar a 9% até 2022. A meta pode ser alcançada com a mais nova política adotada no país. A Lei Antifumo entra em vigor em dezembro e proíbe o fumo em locais coletivos fechados públicos ou privados e ainda extingue os fumódromos. Recentemente, a chefe da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa, disse que a população brasileira é mais protegida contra os malefícios passivos do fumo.

_____________________________________________________________________________________________

BENEFÍCIO

Índias Macuxi recebem salário-maternidade

Mães adolescentes da etnia indígena Macuxi começaram a receber o salário-maternidade. O direito foi adquirido depois de um pedido feito à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal em Roraima. O MPF solicitou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deixe de exigir das mulheres comprovadamente de origem Macuxi a idade mínima de 16 anos para o recebimento do benefício por causa da proibição de realizar trabalho laboral antes dessa idade. Foi entendido que os aspectos culturais do povo indígena devem ser respeitados enquanto identidade, como é o caso do trabalho coletivo nas comunidades.

_____________________________________________________________________________________________

ECOLOGIA

Santuário de baleias ganha plano de gestão

Brasil e Uruguai se unem para elaborar uma proposta de Plano de Gestão Ambiental para o Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O projeto, apresentado na plenária da Comissão Internacional de Baleias (CIB), em Portoroz, Eslovênia, de 11 a 18 de setembro desse ano, foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como objetivo apresentar uma proposta capaz de proteger mais de 50 espécies de baleias, golfinhos e outros cetáceos que habitam a parte sul do Oceano Atlântico por meio de monitoramento. O estudo permitirá conhecer melhor seus hábitos de vida, analisar as ameaças e as medidas de intervenção humana para reduzir o impacto ambiental nocivo. Outro ponto positivo do projeto é o estabelecimento de iniciativas que melhoram a compreensão das rotas migratórias e os padrões de movimento desses mamíferos.