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Estudo evidencia a fragilidade da ciência brasileira

2014 . Ano 11 . Edição 82 - 31/12/2014

As desigualdades, que historicamente estão presentes nas classes sociais brasileiras, são estigmas que centros de pesquisas do país também carregam em seus currículos. Embora tenhamos centros nacionais de excelência como Embrapa, Fiocruz e Ita (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), entre alguns outros, ainda existe um abismo interno que distancia a produção científica e tecnológica brasileira da de países mais desenvolvidos. Essa é a conclusão de um levantamento inédito sobre a infraestrutura da pesquisa científica e tecnológica do Brasil, feito com 1.760 laboratórios. O estudo, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), revela uma elevada concentração desses centros nas regiões Sudeste (57%) e Sul (23%), além de uma predominância de infraestruturas de baixa escala, em que 60% possuem equipamentos e instalações avaliados em até R$ 150 mil e somente 0,6% acima de R$ 5 milhões.

Os dados desse projeto, iniciado em 2013, estão em uma análise preliminar que, juntamente com o resultado de uma missão aos Estados Unidos e estudos complementares, será a base para um livro que deverá ser publicado no primeiro semestre de 2015. A obra vai detalhar os sistemas de inovação do país nos setores aeronáutico, de defesa, agropecuário, de tecnologia da informação e comunicações (TICs), saúde e petróleo.

 

O projeto ainda gerou um banco de dados único que estará disponível para pesquisadores interessados em conhecer a infraestrutura de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil. Segundo uma das autoras, Fernanda De Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset/ Ipea), todos os relatórios e artigos que fazem parte dessa análise serão publicados e encaminhados ao MCTI para servir de referência a futuras políticas públicas. Também irão para os demais ministérios que são corresponsáveis pelas ações do governo nas áreas de ciência e tecnologia, especificamente os ministérios da Educação, Cultura, Saúde e Agricultura.

Independentemente do encaminhamento desses resultados, algumas conquistas já foram alcançadas. O programa das plataformas tecnológicas lançado pelo MCTI em 2014, por exemplo, já contou com aportes e contribuições importantes desse levantamento e da equipe do Ipea. “Algumas de nossas conclusões sobre a necessidade de dotar a infraestrutura de pesquisa brasileira de maior escala (tamanho) inspiraram o desenho das plataformas”, diz De Negri.

O CNPq está incorporando o questionário preparado pelo Ipea no seu diretório de instituições. O objetivo é que esse questionário seja uma espécie de “currículo” das instituições de pesquisa brasileiras, assim como o Lattes é para os pesquisadores. Tanto o CNPq como a Finep também avaliam utilizar o questionário como insumo nos seus processos de seleção de propostas de pesquisa de chamadas públicas.

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“Hoje, nós não conseguimos
fazer bem nem uma coisa
nem outra: nem produzimos
conhecimento e ciência de
fronteira, nem o voltado
para as necessidades
concretas da nossa economia
em desenvolvimento”

Fernanda De Negri, diretora de
Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura (Diset/Ipea)

 As respostas revelaram também que mais da metade (56%) dos laboratórios foi criada nos anos 2000. Não se pode dizer, contudo, que, necessariamente, sejam modernos e atualizados em relação aos do resto do mundo. Esse fato mostra apenas que houve uma expressiva ampliação nos investimentos realizados, preponderantemente pelo setor público, em estruturas de pesquisa. “Também não quer dizer que eles estejam na fronteira do conhecimento ou que sejam capazes de produzir inovações”, afirma De Negri.

Houve também uma maior percepção da importância e da dependência desses espaços científicos em relação às fontes de financiamento. As principais mencionadas, em termos de frequência, foram o CNPq, as Fundações Estaduais de Amparo (FAPs), o orçamento das próprias instituições a que estão vinculadas as infraestruturas e a Capes “Contudo, quando a avaliação das respostas passa a considerar a relevância em relação aos valores recebidos, outros atores passam a ter mais destaque: em primeiro lugar, a Petrobras, seguida pela própria instituição e pela Finep e FAPs”, registra o relatório.


INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL Ao serem perguntados sobre o grau de importância que atribuíam a cada um dos tipos de cooperação indicados pelo questionário, os coordenadores dos laboratórios colocaram as instituições, empresas e agências de fomento nacionais com o grau mais alto de importância em relação às estrangeiras. Essas respostas confirmaram a baixa propensão à interação das infraestruturas nacionais com o exterior.

Bem diferente do que acontece nos Estados Unidos e países da Europa, que possuem grandes laboratórios nacionais, onde centenas de pesquisadores de várias áreas do conhecimento trabalham sobre temas correlatos, aumentando de maneira significativa a produtividade da pesquisa acadêmica, os laboratórios brasileiros são pequenos, dispersos e longe de serem multidisciplinares. As áreas científicas predominantes nos laboratórios brasileiros são as engenharias, com 31,57% dos laboratórios, seguidas pelas ciências exatas e da terra e pelas ciências biológicas.

rd82rep02img003Nos EUA existem 111 centros multidisciplinares mantidos por universidades e instituições americanas, por meio de subvenções específicas. Esses centros atuam em cinco diferentes áreas (química, ciência e tecnologia, engenharia e materiais, tecnologia educacional e aprendizagem), nas quais desafios complexos são estudados com parcerias entre a academia, a indústria e outros setores. Enquanto isso, por aqui, apenas 43% efetivamente cooperam para o desenvolvimento tecnológico com as empresas e menos de 20% da amostra receberam pesquisadores de empresas em 2012.

rd82rep02img004No entanto, para entender melhor a dificuldade nas interações com o setor produtivo, será necessário aguardar o resultado de uma outra observação que vai captar, por meio de entrevistas semiestruturadas, aspectos que não puderam ser devidamente observados por meio de questionários. “O fato de não termos mais instituições de excelência orientadas a buscar soluções aplicáveis para os problemas concretos da sociedade nas áreas essenciais e estratégicas, como de saúde, defesa, segurança, agropecuária, faz com que boa parte de nossa pesquisa não seja orientada para essas questões”, lamenta Fernanda.

Não significa que a pesquisa básica, sem buscar aplicações específicas, não seja relevante. “A questão é que temos de ter um equilíbrio maior entre esses diferentes tipos. Hoje, nós não conseguimos fazer bem nem uma coisa, nem outra: nem produzimos conhecimento e ciência de fronteira, nem o voltado para as necessidades concretas da nossa economia em desenvolvimento”. Se essa fosse uma teoria, uma das possíveis comprovações poderia ser o fato de que apenas 13% dos laboratórios declararam que suas infraestruturas são compatíveis com as melhores do gênero no exterior. “Essa é mais uma evidência da fragilidade da ciência brasileira.”

Na contramão da realidade de outros países, conhecidos pela vasta produção científica, outro dado chama a atenção. Os 1.760 laboratórios questionados possuem apenas 7.090 pesquisadores, uma média de menos de 4 pesquisadores por laboratório. Em contraste, somente o Brookhaven National Laboratory, nos Estados Unidos, tem 2.989 funcionários e 4.427 pesquisadores externos, conforme consta no boletim Radar 36 –Tecnologia, Produção e Comércio Exterior da Diset, publicado em dezembro de 2014. O relatório é resultado da missão de trabalho aos EUA para estudar o modelo de ciência e tecnologia (C&T) americano. “A infraestrutura de pesquisa aqui precisaria ser maior, em média, para ter relevância ou competitividade no mundo. Laboratórios nacionais americanos, principalmente, possuem milhares de pesquisadores”, destaca o relatório.

MAIS ENSINO Outro indicador que diz muito sobre o propósito da maioria dos laboratórios das universidades e outras instituições brasileiras retratados nesse panorama é o de usuários. Cerca de 60% das instalações são utilizadas por alunos de graduação e pós-graduação, o que demonstra que a maioria tem como função ensinar a fazer pesquisa e não desenvolver tecnologia de ponta.

Interligados todos os aspectos, ainda pesa outra questão: a manutenção. Embora não seja barato equipar os laboratórios, existem recursos disponíveis para comprar equipamentos no Brasil, especialmente nos últimos anos, quando se investiu muito em infraestrutura. Por outro lado, alguns tipos de equipamentos possuem, além de custos altos, uma manutenção elevada. Um supercomputador, por exemplo, é muito caro e o gasto anual de energia desse equipamento também é oneroso. “De modo geral, talvez por conta da burocracia, as políticas públicas são mais generosas para a compra de equipamentos do que para manutenção, o que torna esse tipo de atividade nas instituições particularmente complicado.”

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, regula os investimentos que empresas como a Petrobras devem (por obrigação legal) fazer em P&D nas universidades e instituições de pesquisa brasileiras. Dentro do que a ANP considera como investimento em P&D estão a compra de equipamentos, o pagamento de bolsistas e consultores. No entanto, o gasto com energia é pago pela universidade. “As políticas públicas precisam se ocupar não apenas da aquisição, mas, também, da manutenção dos laboratórios e dos equipamentos”, diz De Negri.

O estudo, portanto, não coloca em xeque a capacidade das instituições analisadas, nem das que são referência na pesquisa tecnológica no país e que contribuem com resultados orientados e comprovados. Apenas reflete um cenário de realidades distintas, que impactam diretamente no nível de protagonismo de produção de tecnologia que o país espera alcançar um dia. Se vamos conseguir, aí é outra história.

 
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