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Tombamento de terreiros protege práticas religiosas

2014 . Ano 11 . Edição 82 - 31/12/2014

rd82ret01img002O terreiro Zogbodo Male Bogum, também conhecido como Roça da Ventura, na cidade baiana de Cachoeira, passou a ser considerado Patrimônio Cultural do Brasil, tombado em dezembro de 2014 pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Iphan). Ele é o oitavo terreiro a receber o reconhecimento. Existem seis outros na Bahia e um no Maranhão.

“O terreiro tem uma particularidade: apresenta com clareza a distribuição das funções rituais no terreno natural, coisa que os terreiros urbanos perderam muito. Os terreiros em geral têm imenso valor, mas foram sendo apertados pelas construções e perderam espaço”, diz a presidenta do Iphan, Jurema Machado. “O tombamento, além de proteger a integridade do imóvel, garante que ele não seja invadido ou o espaço seja ocupado”, acrescenta.

Ao longo das duas últimas décadas, o Iphan desenvolveu uma série de levantamentos de identificação de terreiros de matrizes africanas em diversos estados. A política de valorização e reconhecimento das práticas religiosas trabalha, desde 2009, de forma articulada com a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares (FCP).

Está em estudo a proteção de mais uma dezena de espaços de celebração de religiões de matriz africana. Foram ainda identificados pelo Iphan 32 centros onde a religião afro-brasileira é praticada há mais de 30 anos e dois deles já estão em processo de tombamento. Só em Salvador, são mais de mil sedes de cultos afro-brasileiros. 

O inventário dos espaços foi apresentado de forma inédita no 1º Fórum dos Terreiros de Candomblé do Rio de Janeiro, em 2010. Além dele, existe um trabalho para inventariar terreiros no Distrito Federal e Entorno.

O Iphan tem apoiado eventos como o Seminário Internacional para Políticas de Acautelamento de Terreiros, ocorrido em 2009, com desdobramentos operados até o presente momento pela instituição. Em 2012, lançou o livro O Patrimônio Cultural dos Templos Afro-Brasileiros.

TERREIROS TOMBADOS Há 30 anos, o Conselho Consultivo do Patrimônio protegia o primeiro terreiro do Brasil, o da Casa Branca do Engenho Velho. Também estão entre os terreiros tombados Gantois, Ilê Axé Opô Afonjá, Bate Folha e Oxumaré, localizados na Bahia, e a Casa das Minas, no Maranhão.

Além das práticas religiosas, os terreiros também são representados como espaços de luta e resistência do povo negro, além da disseminação da cultura africana no Brasil. São considerados espaços de reprodução das matrizes africanas e sua interação com outras matrizes no Brasil.

 

 

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Terreiro de Gantois

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Terreiro de Alaketo

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Terreiro do Bate Folha


O tombamento de terreiros faz parte de uma postura do Iphan de trabalhar para a preservação histórica de todas as manifestações que contribuíram para a formação da identidade nacional.

Os terreiros se formaram a partir da Constituição Política do Império do Brasil, que permitia a existência de outras religiões que não fossem o catolicismo no Brasil, desde que em culto doméstico ou particular, sem alguma forma exterior de templo. Dessa maneira, surgiram os terreiros em casas particulares.

TOMBAMENTO O objetivo de um tombamento é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição ou descaracterização dos bens.

No total, estão sob a tutela do Iphan mais de 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 97 núcleos históricos protegidos. O instituto registra, ainda, o tombamento de 910 edificações isoladas, equipamentos urbanos e de infraestrutura, um conjunto rural, 17 paisagens naturais, 16 ruínas, dez jardins e parques históricos, oito terreiros, seis sítios arqueológicos e um sítio paleontológico. Destacam-se, também, 417 mil objetos e bens integrados tombados individualmente e sete coleções e acervos arqueológicos.

O conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos 

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

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Terreiro de Gantois

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Axé Opô Afonjá

CASA BRANCA A Casa Branca do Engenho Velho, ou Ilê Axé Iyá Nassô, foi tombada em 1984 e é considerada o primeiro monumento negro Patrimônio Histórico do Brasil. O centro, com mais de 6 mil metros quadrados, foi fundado em um engenho de cana, então transferido para uma roça na Barroquinha – ainda nos limites urbanos da cidade de Salvador.

Com o crescimento da capital, ocorreu uma migração da população para outras áreas da cidade. Iyá Nassô, uma das negras africanas fundadoras do terreiro, arrendou terras do Engenho Velho do Rio Vermelho de Baixo, estabelecendo o primeiro terreiro de candomblé. O agrupamento tem mais de 300 anos de existência e a sucessão se dá pela linhagem familiar.

O terreiro é de Oxossi e o templo principal é de Xangô. O barracão que tem o nome de Casa Branca é uma edificação alongada com várias divisões internas que encerram residências das principais pessoas do terreiro, como também espaços reservados aos quartos de Orixás, quarto de Axé, salão onde se realizam as festas públicas, bem como a cozinha onde se preparam as comidas sagradas. Uma bandeira branca hasteada no terreiro indica o caráter sagrado do espaço. No telhado do barracão, símbolos de Xangô identificam o patrono do templo.

O relator do processo de tombamento, Gilberto Velho, professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, conta em artigo como foi o processo. “O terreiro de Casa Branca apresentava uma tradição de mais de 150 anos e, com certeza, desempenhava um importante papel na simbologia e no imaginário dos grupos ligados ao mundo do candomblé e aos cultos afro-brasileiros em geral. Do ponto de vista dessas pessoas, o que importava era a sacralidade do terreno, o seu axé”, diz.

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Gilberto conta que a situação era inédita, uma vez que não havia muitas edificações. Ele enumera apenas um barco, um casario, árvores e pedras associados ao culto dos orixás. Por esse motivo, o conselho foi bastante dividido na decisão. “Chamei a atenção, particularmente, para a dimensão das crenças religiosas dessas tradições que, inclusive, extrapolavam as suas fronteiras formais”, lembrou.

“É inegável que, para a vitória do tombamento, foi fundamental a atuação de um verdadeiro movimento social com base em Salvador, reunindo artistas, intelectuais, jornalistas, políticos e lideranças religiosas que se empenharam a fundo na campanha pelo reconhecimento do patrimônio afro-baiano”, rememora Gilberto.


ROÇA DA VENTURA Segundo o Iphan, o Terreiro Zogbodo Male Bogum Seja Unde é responsável pela preservação de umas das tradições religiosas de matriz africana, da liturgia do candomblé de nação Jeje-Mahi, originária nos cultos às divindades chamadas Vodum. A solicitação para o tombamento da casa de candomblé foi feita em dezembro de 2008. Técnicos do Iphan ressaltam que as ações de proteção à casa de candomblé são necessárias em função do risco provocado pela especulação imobiliária.

Os tombamentos foram decididos na 77ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio do Iphan. Foram tombados ainda a Coleção Geyer, do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), e o acervo do Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG).

A Roça da Ventura teve sua história iniciada em 1858. O terreiro ainda hoje consegue manter os assentamentos de suas divindades, os voduns, no amplo espaço verde que possui em meio a fontes, lagoas e árvores.




 
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