2015 . Ano 12 . Edição 83 - 19/06/2015

David Saurí
Laura Palau
Maria Vallès

A disponibilidade de água na Catalunha durante a primeira década do século XXI tem sido condicionada por várias secas, como as de 1998-2002, 2004-2005 e 2007-08, esta última tão crítica que até mesmo tornou necessário o fornecimento de água para a cidade através de navios cisterna. Essa seca evidenciou os limites das soluções hidráulicas convencionais baseadas em barragens e transposições e também destacou a necessidade de se optar por outras alternativas, tais como a gestão da demanda, ou se basear na utilização de recursos alternativos. Neste último caso, os recursos que se podem obter em pequena escala e de uma forma muito próxima dos usuários finais geram um conjunto de vantagens econômicas, sociais e ambientais de que carecem os grandes projetos. Entre estes recursos cabe destacar as águas pluviais, a chamada “água cinzenta” (água reciclada de uso doméstico, como chuveiro, banheira ou pia de lavatório) e também águas subterrâneas locais. Todas estas alternativas sugerem novas formas de gestão da água em que os usuários finais exercem um protagonismo muito mais importante do que no caso das grandes obras.

Neste breve artigo, nos ocuparemos do uso da água da chuva conforme está regulamentado na Portaria Marco para Poupança de Água na Província de Barcelona, um ente administrativo basicamente orientado para facilitar a gestão municipal em várias áreas de interesse público, como a educação, saúde e infraestruturas. Esta portaria, publicada em 2005, estabelece uma série de medidas para promover a poupança de água nos municípios da província. A partir desta Portaria Marco, é competência de cada município elaborar uma normativa própria e escolher as medidas que considerar mais adequadas para o contexto local em questão. No final de 2014, mais de 50 municípios da província de Barcelona, com uma população total superior a 1,3 milhão de habitantes, tinham aprovado uma portaria para economizar água.

A Portaria Marco lista 15 medidas para economizar água divididas em três grupos: medidas de eficiência (ou seja, dispositivos de poupança de água em residências, como reguladores de fluxo nas torneiras e descargas de duplo acionamento); medidas de substituição (ou seja, o uso de recursos alternativos, tais como águas cinzentas e água da chuva), e outras medidas (paisagismo, reguladores de pressão, etc.). De todas essas medidas, a mais adotada pelos municípios foi a coleta de água da chuva (48 municípios), seguida de reguladores de fluxo nas torneiras e chuveiros (44 municípios), sistemas de dupla descarga nos banheiros (43) e os reguladores de pressão da água (42).

Em parte, a maior preferência pela utilização da água da chuva pode estar relacionada ao fato de que a maioria dos municípios barceloneses que adotaram uma normativa para economizar água é caracterizada por uma forma urbana predominantemente dispersa, com uma presença elevada de casas individuais com jardins e piscinas. Neste caso, os reservatórios para armazenar água da chuva são usados principalmente para a rega de jardins e limpeza do exterior da casa. Seu sucesso entre os usuários se deve ao fato de que permite utilizar um recurso muito mais barato para regar o jardim. Em Barcelona, a rega de jardins pode significar ter de pagar cerca de 5 euros / metro cúbico de água. Com esse custo, mesmo tendo em conta o período de amortização do reservatório, a água da chuva é perfeitamente competitiva em relação à água da rede pública. Além disso, os custos de manutenção são relativamente baixos e, ademais, alguns municípios com portaria de água subsidiaram parte do custo desses reservatórios.

A água da chuva, um recurso ancestral em muitas sociedades humanas, apresenta agora em muitas partes do mundo um renovado interesse não só para utilizações como a rega de jardins, mas também para usos muito mais essenciais, como beber e cozinhar. A sua maior utilização, por outro lado, envolve não só a possibilidade de dispor de água geralmente de boa qualidade, como também a possibilidade de uma gestão descentralizada e sob controle dos próprios usuários, que permitiria superar as limitações dos modelos públicos e privados na oferta de água para as cidades.

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David Saurí é professor do Departamento de Geografia da Universidade Autônoma de Barcelona e membro da Rede WATERLAT-GOBACIT.

Laura Palau e Maria Vallès são professoras do Departamento de Geografia da Universidade Autônoma de Barcelona.

Traduzido do original em espanhol por Maria da Piedade Morais.