2015 . Ano 12 . Edição 83 - 19/06/2015

Projeto desenvolvido na Amazônia prova que ela vale mais em pé do que no chão

Renata de Paula

Com o desafio de mostrar que era possível fazer a Floresta Amazônica “valer mais em pé do que derrubada” com ações que estimulassem o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade de vida das comunidades, foi fundada, em 2007, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Na época, os principais objetivos da fundação eram conseguir aumentar a renda per capita das famílias e incentivar as comunidades a preservar os recursos naturais. A solução veio com a criação do Programa Bolsa Floresta, que se transformou hoje no maior programa brasileiro de pagamento por serviços ambientais do mundo. Pela primeira vez, a população do Amazonas Profundo – os caboclos – passou a receber investimento direto por conservar a natureza. Com uma ideia simples em mãos, o projeto já está presente em 28 dos 62 municípios do estado e alcançou comunidades no interior da floresta, onde as políticas públicas não chegam. O projeto já mudou a vida de mais de 37 mil amazonenses em um cenário onde comunidades ribeirinhas viviam dispersas e até isoladas umas das outras, para as quais não existiam dados oficiais ou até mesmo estatísticas.

João Viana/Ipea

Para verificar o impacto do projeto nas comunidades, os pesquisadores do Ipea Nilo Luiz Saccaro Junior e Albino Rodrigues Alvarez desembarcaram em Manaus e visitaram uma das comunidades participantes do projeto: a Tumbira, localizada na reserva de desenvolvimento sustentável do Rio Negro. Albino explica que, na prática, o projeto escolhe uma determinada comunidade para atuar e uma equipe de assistentes sociais apresenta a ideia para os habitantes dali. Nesta fase, segundo ele, há um processo de convencimento e conscientização em que os beneficiados participam de uma oficina de formação sobre mudanças climáticas, sustentabilidade e direitos sociais. Ao final desta oficina, as mulheres assinam, voluntariamente, um termo de compromisso de desmatamento zero, que constitui uma condição para participar do programa, e então alguns tipos de desmatamentos deixam de ser permitidos. Desse modo, o Bolsa Floresta surge como um pagamento por serviço ambiental, que complementa a renda que agora não será mais gerada com o dano.

Liana John - Reunião do Programa Bolsa Floresta na RDS Uacari,
uma das mais distantes unidades de conservação do Amazonas

A ideia de aliar o desenvolvimento das famílias e a preservação da floresta surgiu, segundo o engenheiro ambiental e superintendente da prática, Virgílio Viana, para combinar a agenda social e ambiental. Segundo ele, o programa atua por meio de pilares que envolvem a renda, o lado social, além do caráter associativo e familiar. O pilar renda está relacionado à implementação de infraestrutura, à capacitação, à aquisição de maquinário e à organização das atividades econômicas nas comunidades para aumentar a renda da população ribeirinha, que não poderá mais contar com o dinheiro proporcionado por práticas que devastam a floresta. Já o pilar social está voltado para melhorias em educação, saúde, comunicação e transporte para melhorar a qualidade de vida das populações. O pilar associação é destinado ao fortalecimento das associações de moradores das Unidades de Conservação (UCs) para a organização e controle social do programa. Neste contexto são realizados encontros semestrais com um líder de cada comunidade ou Unidade de Conservação, no intuito de promover a evolução e amadurecimento destes associados. E, por último, o pilar familiar paga uma recompensa mensal de R$ 50,00 às mães de famílias moradoras dessas unidades, que assumem o compromisso com a educação dos filhos, o desmatamento zero e o desenvolvimento sustentável na floresta.

Nilo Luiz Saccaro Junior - Lideranças, funcionários e
conselheiros envolvidos no Bolsa Floresta

A visita dos pesquisadores do Ipea coincidiu com o encontro semestral de lideranças, que reuniu mais de 50 lideranças de comunidades e reservas para discutir os problemas do programa e fazer encaminhamentos futuros. Para Nilo, o mais importante do projeto é reconhecer que as mudanças no comportamento das comunidades geram um beneficio para o mundo. “A bolsa é o pagamento por um serviço ambiental, não um benefício gratuito. O projeto auxilia na conservação dessas áreas porque, se elas não fossem ocupadas por aquelas pessoas, a floresta com certeza ficaria muito mais vulnerável a tipos de desmatamento predatórios, mais perigosos, como de madeireiros, por exemplo. Este é o grande ponto do projeto”, conta. Um aspecto que chamou bastante a atenção foi o estímulo à participação das pessoas no sentido de argumentar e colocar na roda os seus pontos de vista sem medo de serem rejeitados. “Às vezes as pessoas acham que, por estarem muito longe e não conseguirem se dirigir aos órgãos públicos devido às longas distancias, elas não podem nada. O projeto mostra que a organização as empodera”, explica. Segundo ele, a gestão de todos esses recursos segue o método participativo, em que todas as decisões são tomadas pelos próprios membros da comunidade. Os integrantes das Unidades de Conservação implementam as atividades, promovem os encontros das lideranças e realizam as oficinas de avaliação e planejamento participativo com apoio técnico da FAS, que realiza o acompanhamento das atividades, o monitoramento de desmatamento e da degradação e encerra o ciclo com a Pesquisa de Avaliação do Programa Bolsa Floresta. Albino explica que as iniciativas da FAS nas comunidades são marcadas pela simplicidade, mas com muita efetividade. “As melhorias de infraestrutura são visíveis no local, com um posto de saúde e uma escola que procura usar ferramentas de informática para garantir aulas a distância sobre temas variados de formação. É preciso lembrar que essa comunidade, uma das mais próximas, encontra-se a quatro horas de barco de Manaus, e costuma contar com médico efetivo de seis em seis meses.  Há comunidades distantes até 20 dias, conforme a época do ano e o regime de chuvas. A quebra desse isolamento natural é uma das ações importantes da prática, na busca de uma integração dessas comunidades isoladas”, conta. Outro destaque dentro da prática é o Programa de Núcleos de Conservação e Sustentabilidade (NCS), implementado em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – Seduc. Os núcleos são centros de educação diferenciados com a missão de educar e gerar conhecimento para a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais das UCs do Amazonas. Os Núcleos de Conservação e Sustentabilidade permitem que os alunos possam concluir o ensino formal sem que precisem se deslocar para as sedes dos municípios, localizadas frequentemente a muitas horas de distância, em transporte fluvial. A estrutura básica dos NCS conta com seis unidades.

João Viana/Ipea

De tão eficiente, a prática recebeu o prêmio Objetivos do Milênio, premiação que reconhece as melhores práticas de gestão e projetos sociais que contribuem para o alcance das Metas do Milênio, da ONU. Entre os objetivos cumpridos, destacam-se o de erradicar a fome e a miséria, estimular a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e a visão compartilhada de trabalhar pelo desenvolvimento. Para Virgílio, que recebeu o prêmio das mãos da presidente Dilma Rousseff, o prêmio significou um reconhecimento singular e reforçou o papel da instituição de formular soluções inovadoras para os desafios de desenvolvimento sustentável. O Bolsa Floresta também foi o primeiro projeto de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na Amazônia em 2008 – “Projeto de REDD na RDS do Juma” – e o primeiro no mundo a receber a certificação “nível ouro” no padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB).

Parcerias

O projeto surgiu inicialmente por meio de uma parceria entre o governo do estado do Amazonas e o Banco Bradesco. Em 2007, o governo do Amazonas doou R$ 20 milhões ao projeto, antecedendo-se à Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Lei Estadual 3.135/07). Hoje, o Bolsa Floresta conta com ajuda direta de 14 instituições governamentais, 12 empresas privadas e 21 instituições não-governamentais, nas quais se incluem a Marinha do Brasil, a Coca-Cola, a Price Waterhouse (auditoria), a Amazon e a Universidade Federal do Amazonas. Os benefícios coletivos repassados anualmente, em média de R$ 1.140 por família, são majoritariamente investidos pela FAS na construção de infraestruturas, atividades de capacitação, educação e saúde.