2015 . Ano 12 . Edição 86 - 28/03/2016

Flávio de Oliveira Gonçalves

Como caracterizar as localidades do Distrito Federal (DF), unidade da federação que apresenta a um só tempo, o maior Indice de Desenvolvimento Humano‑IDH do país e a pior distribuição de renda? Qual a relação entre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade à pobreza financeira nas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) da capital? O objetivo deste estudo é o exame da vulnerabilidade relacionada à renda no DF, situando‑a no tempo e no espaço. Para tanto, buscou‑se identificar peculiaridades existentes em porções menores do território, estratégia viabilizada pelos dados disponibilizados no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Pnud, Ipea, FJP, 2013), mediante a subdivisão do território do DF em UDHs, i.e., territórios relativamente homogêneos em termos sociais.

Inicialmente, procedeu‑se a uma análise descritiva dos resultados do IDHM. No DF, esse índice passou de um nível considerado alto (0,725) em 2000 para um muito alto (0,824) em 2010. Em 2010, para o conjunto das UDHs do DF o menor IDHM registrado foi de 0,616 para 6 UDHs (eg. SCIA: Vila Estrutural/Aterro do Lixão). O maior valor foi 0,957 para Brasília: Asa Norte e Sudoeste/Octogonal. Houve, portanto, uma evolução importante em relação a 2000, quando o índice variou de 0,445, SCIA: Vila Estrutural/Aterro do Lixão, a 0,903 Brasília: Asa Norte.

A educação foi o principal componente dessa melhoria, saindo de 0,582 para 0,742. Os avanços mais significativos ocorreram nas UDHs que, inicialmente, apresentavam resultados piores, o que indica redução da desigualdade. Considerando as faixas do IDHM, as UDHs se distribuíram da seguinte forma: 29 com IDHM médio, 91 Alto, 113 Muito Alto. No entanto, 6 UDHs registraram valores muito próximos ao corte do IDHM baixo, como Sobradinho II: Vila Rabelo, SCIA: Vila Estrutural/ Aterro do Lixão e Recanto das Emas: Q508. Q510. Q511, todas com IDHM equivalente a 0,616.

Posteriormente, foram testadas as relações contemporâneas e de precedência temporal entre os componentes da pobreza e a vulnerabilidade financeira nas UDHs, bem como possíveis relações de dependência espacial. Investigam‑se indícios de relações de dependência territorial e convergência dos níveis de IDH. Os resultados apontam uma forte relação entre a vulnerabilidade e as condições de vida dos jovens e condições de habitação. Sobre a habitação, pesam características como a indisponibilidade de energia e água e esgoto tratados. Sobre os jovens, recaem os problemas do desemprego e da gravidez precoce. Dentre as relações contemporâneas significativas apenas a gravidez na adolescência não precedeu temporalmente a vulnerabilidade financeira.

Para compreender como se dá a dependência espacial do IDH e da vulnerabilidade à pobreza no DF, foi aplicado o índice de Moran. Esse índice é expresso a partir de medidas de dissimilaridade entre suas posições. Os resultados mostraram um aumento da correlação espacial do tipo alto‑alto nas regiões centrais do DF. As correlações do tipo baixo‑baixo encontram‑se na periferia e alteram‑se entre os períodos analisados, o que demonstra o deslocamento das oportunidades econômicas no território, além do surgimento de novas ocupações.

Aplicado à proporção de vulneráveis à pobreza, o índice de Moran evidenciou como essa situação interfere na realidade das UDHs mais periféricas. Nos dois períodos analisados, as áreas periféricas tenderam a replicar situações adversas, enquanto no centro observou‑se movimento contrário. Essa dinâmica encerra um círculo vicioso da pobreza no DF, no qual a proximidade entre UDHs vulneráveis gera influência mútua, dificultando ainda mais seu rompimento.

Finalmente, foi realizado um estudo sobre a convergência dos níveis de IDH entre as UDHs do DF e a RIDE. Para a primeira amostra (DF), observou‑se a convergência a uma velocidade de 3,9% ao ano, o que significa um tempo de 17,8 anos para redução de 50% das diferenças. Diante desse resultado, considerou‑se importante investigar um possível processo de gentrificação. Analisou‑se, a seguir, o processo de convergência na segunda amostra. Nesse caso, também ocorreu convergência entre as UDHs, em velocidade pouco superior (4%). A média do aumento do IDH nas UDHs da periferia metropolitana da RIDE foi 0,04 maior que a do DF. Ou seja, apesar da persistência da vulnerabilidade e da alta correlação espacial entre níveis altos no centro e baixos na periferia, observa‑se que as desigualdades têm se reduzido no Distrito Federal e sua periferia metropolitana, o que indica mais uma “contaminação positiva” que um processo de gentrificação.

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Flávio de Oliveira Gonçalves é diretor de Estudos e Políticas Sociais da Companhia de Planejamento do Distrito Federal‑ Codeplan/DF