2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016

O impacto do desmatamento sobre a saúde humana pode ser considerado uma lacuna de conhecimento e atuação dentro do cenário ambiental e sanitário no Brasil. Diversos estudos nacionais e internacionais sugerem que a incidência de doenças pode aumentar localmente com a derrubada das florestas. Esse seria assim um dos menos conhecidos – e ao mesmo tempo um dos mais graves – efeitos da atividade.

Embora o combate ao desmatamento seja atualmente uma das prioridades da política ambiental brasileira, muitos setores da sociedade ainda veem um trade-off entre a preservação das florestas nativas e o desenvolvimento econômico do País. Iniciativas globais e nacionais que tentam estimar o valor da floresta em pé surgem para tentar colocar fim a esse impasse, tentando clarificar os benefícios e custos do desmatamento. Muitas são, entretanto, as lacunas de conhecimento existentes. Isso dificulta uma valoração ambiental adequada e, consequentemente, a adequada tomada de decisões acerca do capital natural.

Além disso, como a maioria do debate público a respeito do desmatamento enfatiza seus impactos globais e continentais, via emissão de CO2 e mudanças de padrões climáticos, um número relativamente pequeno de estudos tem por foco seus efeitos locais. Mesmo aqueles que o fazem são restritos a localidades específicas, dificultando generalizações necessárias para políticas estaduais, regionais e nacionais. Os efeitos locais, dessa forma, acabam passando despercebidos, embora possam representar custos ambientais, sociais e econômicos tão elevados quanto os efeitos globais.

Apesar de haver certo consenso sobre o impacto do desmatamento na incidência de malária, essa relação não é tão clara para outras doenças. Os estudos existentes baseiam-se em abordagens metodológicas distintas, além de escalas espaciais e temporais variáveis, o que torna difícil a comparação de resultados e a estimativa da magnitude dos impactos para cada doença. Avançar no conhecimento sobre o tema significa, portanto, ter informações mais completas tanto para o gerenciamento da saúde quanto para a tomada de decisões acerca do uso do capital natural e das ações de mitigação de impactos socioambientais.

Com esse intuito, em um estudo do Ipea, foram analisadas as relações entre diversas doenças de notificação compulsória no Brasil e o desmatamento na Amazônia.

Dados de desmatamento via satélite foram comparados com a ocorrência das seguintes doenças notificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS): dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifoide, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, leptospirose, malária e sarampo/rubéola. Para cada uma delas foram estimadas regressões com efeitos fixos de município, com a inclusão de controles para características climáticas, socioeconômicas e de saúde pública. As análises tiveram como unidade espacial os municípios, englobando toda a área da Amazônia Legal. Essa escala espacial facilita a utilização das conclusões deste estudo pelos formuladores de políticas públicas ambientais e de saúde.

As análises mostraram um efeito significativo do desmatamento sobre malária e leishmaniose: um incremento de 1% na área desmatada de um município leva a um aumento de 23% nos casos da primeira e 8% a 9% nos casos da segunda. Não foram captados efeitos estatisticamente significantes sobre outras doenças, algumas das quais apontadas como fortes candidatas por trabalhos anteriores. Ainda assim, em concordância com outros autores, o trabalho evidencia a existência de custos do desmatamento relacionados à saúde.

Dessa forma, conclui-se que tais custos devem ser levados em consideração pelas políticas públicas atuais. Isso é especialmente verdadeiro na região Norte, onde ocorre a maior parte do desmatamento no país e cuja vulnerabilidade social pode amplificar o efeito dos desequilíbrios ambientais. De maneira específica, pode-se buscar a sinergia entre as políticas de controle de malária e leishmaniose e as políticas de combate ao desmatamento amazônico. Ações de prevenção dessas doenças podem ocorrer de maneira conjunta com ações de fiscalização ambiental, levando em consideração a distribuição espacial do desmatamento e sua evolução.

Ao mesmo tempo, depreende-se que os modelos de valoração utilizados para a tomada de decisões governamentais, assim como a avaliação de impactos ambientais e sua mitigação, devem incluir o efeito do desmatamento na incidência de malária e leishmaniose como mais uma variável nos custos sociais dos empreendimentos.

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Nilo Luiz Saccaro Junior, Lucas Ferreira Mation e Patrícia A. Morita Sakowski são técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea.