2004. Ano 1 . Edição 1 - 1/8/2004

"O aumento nas rendas de pensões e aposentadorias públicas explica metade do aumento da renda familiar per capita, quase 60% da redução na pobreza e 70% da redução na extrema pobreza no campo"

Ricardo Paes de Barros

Durante a década de 1990 a agricultura brasileira passou por profundas transformações. Houve queda nos preços dos produtos e dos insumos agrícolas relativamente aos demais preços da economia, além de um crescimento acentuado na produtividade e na produção.Estes efeitos, apesar de terem aumentado em muito o bem-estar dos consumidores, que se viram podendo comprar alimentos mais baratos, não foram tão favoráveis para os trabalhadores agrícolas.

Isso porque a despeito de um crescimento de 38% na produção agrícola ao longo da década, o nível de ocupação no setor declinou significativamente, tanto em termos relativos como absolutos. Entre 1992 e 2001, o número de postos de trabalho agrícolas ocupados declinou em 15%, com uma redução de cerca de 2,7 milhões no número de postos.

O surpreendente é que, a despeito desta queda na ocupação agrícola, o rendimento mensal médio desses trabalhadores aumentou em 11%, passando de 144 reais em 1992 para 159 reais em 2001. Contudo, a massa de remunerações agrícolas declinou em 6%, passando de quase 32 bilhões de reais por ano para cerca de 30 bilhões reais por ano.

Ao mesmo tempo em que se transformavam a agricultura e o mercado de trabalho no campo brasileiro, a pobreza entre os trabalhadores agrícolas experimentou uma estrondosa redução de 8 pontos percentuais (caiu 9,8 pontos percentuais para os trabalhadores em geral da área rural).

A princípio se poderia imaginar que a queda na pobreza entre trabalhadores agrícolas deveu-se a tais transformações, sobretudo porque houve melhora na remuneração média desse grupo. Entretanto, procuraremos argumentar que esse não foi o caso.

A melhora de remuneração dos trabalhadores agrícolas pode ter resultado de mudanças na composição da força de trabalho ou dos postos disponíveis ou ainda de uma maior integração dos mercados agrícola e não-agrícola.Os resultados obtidos apontam as transformações nas características pessoais dos trabalhadores, sobretudo o aumento de escolaridade, como o único responsável. Trata-se, portanto, muito mais de uma vitória da expansão educacional por que passou a população brasileira ao longo da última década do que propriamente das condições do mercado de trabalho.

Tais mudanças ocorridas na distribuição dos rendimentos agrícolas, por sua vez, foram responsáveis por 20% do crescimento na renda per capita dos trabalhadores agrícolas ocorrido ao longo da década e também por 20% da queda na pobreza e na extrema pobreza deste grupo.A seguir, investigamos que outros fatores poderiam explicar os restantes 80% de crescimento na renda média e de queda na pobreza e extrema pobreza.

O aumento nas rendas de pensões e aposentadorias públicas foi, disparado, o fator com maior contribuição. Este fator sozinho explica metade do aumento da renda familiar per capita, quase 60% da redução na pobreza e 70% da redução na extrema pobreza. Em segundo lugar, está a redução na razão de dependência demográfica das famílias de trabalhadores agrícolas, fator este que contribui com cerca de 20% do aumento da renda familiar per capita e da redução da pobreza.

Portanto, a queda na pobreza de trabalhadores agrícolas na década de 90 não esteve relacionada às promissoras transformações por que passou nossa agricultura, mas ocorreu graças à expansão dos benefícios da aposentadoria rural. Também contribuíram, ainda que de forma coadjuvante, as transformações demográficas e o aumento de escolaridade dos trabalhadores.

Ricardo Paes de Barros é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.