2004. Ano 1 . Edição 1 - 1/8/2004

O desafio de todos é a conquista de um modelo de desenvolvimento capaz de aumentar as oportunidades

Carlos Lopes

Brasil vive um momento único em termos de participação da sociedade civil nos processos de formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação de políticas públicas. As instâncias participativas se multiplicam em todos os níveis de governo, nas organizações não governamentais sem fins lucrativos e mesmo no setor empresarial. Participação tornou-se sinônimo de exercício da cidadania e de consolidação democrática.

Mas participação sem o debate em torno de alternativas é apenas uma prática ritualística sem implicações além da retórica vazia. Quando se fala em participação, a tendência é concentrar as atenções nas suas dimensões processuais. Mas... a participação per se não significa necessariamente nada. Em muitos casos cria-se a ilusão de um debate. Noutros busca-se produzir uma legitimidade que emanaria do processo de participação. Há ainda situações em que a participação visa apenas a validação de decisões. Mas nenhum desses riscos parece minar as expectativas.

A participação nas diversas fases do processo de políticas públicas só faz sentido se envolver a compreensão e o engajamento em escolhas sobre as alternativas em consideração. Caso contrário é uma atividade passiva, sujeita a manipulação e instrumentalização. Sem a presença do contraditório, do embate das possibilidades e da perspectiva de se adotarem cursos alternativos de ação, a participação é litúrgica, rotineira e, provavelmente, inócua.

Espera-se muito quando se incorporam formas de participação em processos decisórios. Mas sem que esses processos contenham conteúdos conflitivos a serem adensados e clarificados para que alternativas fundamentadas sejam discutidas publicamente, para que serve a participação? Para mascarar e legitimar fragilidades e superficialidades. É como se a participação assegurasse a qual