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As finanças na luta contra a pobreza

2004. Ano 1 . Edição 3 - 1/10/2004

"O acesso aos bancos é uma das mais importantes condições para aumentar as chances daqueles que vivem do trabalho por conta própria e próximos à linha de pobreza"

Ricardo Abramovay

O entusiasmo com o crescimento econômico atual não pode ofuscar uma das mais importantes conquistas intelectuais da ciência econômica dos anos 1990, expressa de maneira lapidar em relatório recente do Banco Mundial sobre a América Latina: quanto mais desigual um país, menor é a capacidade de o crescimento econômico reduzir a sua pobreza. É que as oportunidades trazidas pelo crescimento tendem a ser melhor aproveitadas pelos que estão dotados dos ativos necessários para tanto. A célebre tese do trickle down - segundo a qual o crescimento traz uma prosperidade que goteja e por aí se espalha para toda a sociedade - vem se mostrando cada vez menos verossímil. Pior: o trabalho - "Crescimento e desigualdade na América Latina: rompendo com a história?" sugere que, além de amortecer o ritmo da redução da pobreza, a desigualdade é um freio ao próprio processo de crescimento econômico. E existem duas razões básicas para isso.

A primeira delas refere-se a poder - e, sinal dos tempos, para explicá-la o trabalho do Banco Mundial recorre não só a célebres economistas, mas a alguns dos mais importantes sociólogos contemporâneos, como Charles Tilly e Pierre Bourdieu: em países muito desiguais, as elites escolhem estratégias que dificilmente ampliam o acesso das grandes massas aos ativos dos quais depende a geração de renda. A deterioração do ensino público de primeiro e segundo grau em vários países da América Latina é um claro exemplo disso. A segunda razão que faz da desigualdade um obstáculo ao crescimento é a falta de acesso a serviços financeiros: basicamente, créditos, seguros e poupança. Em sua luta pela sobrevivência, os mais pobres procuram, o tempo todo, utilizar esses serviços. Não podendo a eles ter acesso nos mercados formais, recorrem a modalidades informais de sua prestação. Mas elas são caríssimas e freqüentemente associadas a formas clientelistas e personalizadas de dependência que inibem o vigor das iniciativas econômicas.

É equivocada a idéia de que primeiro os pobres devem ampliar sua geração de renda para, só então, demandar serviços financeiros formais. Na verdade, o acesso aos bancos é uma das mais importantes condições para aumentar as chances daqueles que vivem do trabalho por conta própria e próximos à linha de pobreza. As três milhões de contas bancárias abertas nos últimos 18 meses - sobretudo em bancos estatais - fazem parte de um conjunto de iniciativas que podem contribuir para alterar o conteúdo social do crescimento econômico num país tão desigual como o Brasil. Uma vez afastada a barreira ao ingresso, a tendência é que se amplie o uso dos seguros - que já começam a ser oferecidos a preços populares -, da poupança e do crédito. Neste sentido, a experiência do microcrédito em São Paulo é exemplar. Dois estudos recentes - o do Dieese sobre o "São Paulo Confia" e o do Cebrap sobre o Banco do Povo do Estado de São Paulo, o Banco do Povo de Santo André e o Real Microcrédito - mostram que, apesar das várias diferenças entre estes diversos programas, eles tiveram, todos, o condão não só de operar com baixíssima inadimplência, mas de permitir a elevação da renda dos que tomaram empréstimos.

Parte muito importante do público atingido nunca tinha conseguido acesso a uma conta bancária. Ao que tudo indica o segredo está na capacidade destas organizações de juntar a preocupação em oferecer serviços a populações pobres com o rigoroso respeito à racionalidade econômica, que se traduz no pagamento dos empréstimos por parte dos beneficiários. Medidas recentes tendem a permitir que as carteiras destas organizações de microcrédito - que até aqui operam numa escala ainda reduzida - sejam financiadas por bancos comerciais. Este será um passo decisivo para que a história do crescimento econômico brasileiro deixe de apoiar-se sobre a aceleração da desigualdade.


Ricardo Abramovay é professor Titular do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP - Pesquisador do CNPq - Autor de Laços Financeiros na Luta contra a Pobreza (Annablume, 2004) - www.econ.fea.usp.br/abramovay/

 
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