2004. Ano 1 . Edição 3 - 1/10/2004

"A integração entre crescimento e distribuição de renda é uma modalidade que por décadas vigorou em países desenvolvidos de mercado interno amplo"

Ricardo Bielschowsky

Existe promissora tendência potencial na economia brasileira que deveria orientar a estratégia de desenvolvimento do país: o crescimento pelo mercado de consumo de massa.

É um estilo de crescimento que pressupõe simultaneidade entre: expansão dos investimentos, da produtividade e da competitividade; e adequada transmissão de aumento de produtividade à renda das famílias trabalhadoras (pelo mercado de trabalho, pela redução de preços de bens e serviços populares, e por políticas sociais muito ativas). É a modalidade virtuosa de integração entre crescimento e distribuição de renda que por décadas vigorou em países desenvolvidos de mercado interno amplo.

Dado um crescimento macroeconomicamente viável (evito por falta de espaço o tema da sua sustentação), a modalidade consolida-se pelo estabelecimento gradual de um círculo virtuoso que opera da seguinte forma: a) os investimentos traduzem-se em aumento de produtividade e competitividade pelas vias de mais equipamentos por trabalhador, de conhecimento, aprendizado e inovação, e de economias de escala (da produção em massa); b) a elevação da produtividade transmite-se equilibradamente a lucros e a rendimentos das famílias trabalhadoras pelo aumento de salários, pela redução dos preços dos bens e serviços, e pelo aumento dos gastos sociais; c) esses rendimentos transformam-se em consumo continuamente ampliado; d) essa ampliação provoca a expansão dos investimentos.

Se o crescimento for mantido por alguns anos, o modelo tem boas chances de vigorar. Projeções sugerem que, com uma expansão de 4% a 5% ao ano, e graças às mudanças demográficas, tende a haver convergência entre oferta e demanda de mão-de-obra, dando condição para a operação do modelo: o relativo escasseamento da oferta de mão-de-obra, sem o que a transmissão de ganhos de produtividade aos salários é insuficiente.

O modelo é viável no Brasil, mas requer política pública, especialmente em dois âmbitos: transmissão de aumento de produtividade aos rendimentos dos trabalhadores; e fomento à produção e exportação.

O primeiro âmbito exige: condução da macroeconomia que abra ao "crescimento" o espaço devido, para absorver produtivamente a força de trabalho; políticas tecnológicas e de concorrência para reduzir preços de bens populares; e políticas normalmente tratadas como sociais. Essas últimas, além de promoverem justiça social e elevarem a eficiência do trabalhador, podem cumprir função relevante no modelo de consumo de massa, gerando renda e aliviando a pressão sobre o mercado de trabalho: reforma agrária e apoio à agricultura familiar, os programas clássicos de criação de emprego, renda e bem-estar (como moradia, saneamento, transporte, saúde e educação), salário mínimo, seguro-desemprego e acesso à previdência rural, e programas assistenciais como Bolsa-Família (com freqüência escolar) e universalização da atenção aos idosos.

O segundo âmbito é o de políticas de investimento: fomento à ampliação e modernização da capacidade produtiva e a exportações, ao conhecimento e à inovação, com coordenação de investimentos em infra-estrutura e alguns bens e serviços comercializáveis, para fortalecer o crescimento e reduzir a vulnerabilidade externa. A agenda requer novas engenharias financeiras, e se beneficiaria de uma institucionalidade mais favorável aos investimentos públicos e privados.

A estratégia baseia-se no debate iniciado nos anos 60 sobre crescimento com redistribuição de renda, e foi apresentada no PPA 2004-2007. Vale a pena que seja discutida, aperfeiçoada e implementada.

Ricardo Bielschowsky é economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).